!@ {o polifônico, [Jornalismo de Intervenção # Por Leonor Bianchi]

Entreposto de peixe de Rio das Ostras: Obras paralisadas e sem previsão de término

Posted in Denúncia, Infraesturutura, Meio Ambiente by ImprensaBR on 13/12/2010

No pátio, crianças brincam entre destroços de embarcações, e vândalos depredam o local

Por Leonor Bianchi

As obras do entreposto de peixe de Rio das Ostras começaram em maio 2007. Na época, a Secretaria de Comunicação Social da prefeitura anunciou que o complexo, que compreende um estaleiro artesanal, uma fábrica de gelo e uma central de beneficiamento do pescado ficaria pronto em seis meses. Entretanto, às vésperas de 2011, quase quatro anos depois, a obra não foi sequer finalizada e o local onde funcionará, um dia, o entreposto de pesca de Rio das Ostras, transformou-se num espaço para diversão de crianças, que correm diversos riscos de acidentes entre destroços de embarcações abandonas e em reforma, e de vândalos, que picham as paredes das instalações do que deveria ser o local de recebimento e fornecimento das cerca de 15 toneladas de pescado produzidas pelos quase 300 pescadores que trabalham na pesca artesanal na cidade.

Vista do Entreposto de Pesca da ponte de madeira sobre o rio das Ostras

Com 2 mil 711 m2, o empreendimento, que segundo a prefeitura atende aos requisitos ambientais, de higiene e segurança do trabalho, não oferecendo risco de poluição ao meio ambiente, sobretudo ao rio das Ostras, cuja margem está à frente do entreposto,  ordenará e padronizará os processos de desembarque, armazenamento, tratamento e escoamento do pescado.

O estaleiro funcionará em um galpão, para construção, reparo e manutenção das traineiras de pesca. A central de beneficiamento será um espaço para recepção, congelamento e limpeza dos peixes. O pescado é embarcado para comercialização no próprio local, que terá dois estacionamentos, para caminhões e carros de passeio.

‘Entrespera’

A obra, que deveria facilitar trabalho e gerar renda para os pescadores e receita para o município está parada e ninguém comenta o assunto. Há dois anos, aproximadamente, um núcleo de jovens estudantes da Universidade Federal Fluminense de Rio das Ostras fez um curta-metragem chamado ‘Entrespera’, indagando justamente a necessidade da obra, suas implicâncias em termos ambientais e sociais e, sobretudo, econômicos, já que a pesca artesanal, embora sucateada, resiste em Rio das Ostras, e ainda é a principal fonte de renda para centenas de famílias tradicionais da cidade.

Necessita suplementação?

Recentemente, o secretário Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras, Max Almeida, pediu recursos federais para o setor. No encontro que teve com o ministro interino da Pesca e Aquicultura, Cleberson Carneiro Zavaski, durante o 5º Congresso Extraordinário da Confederação Nacional do Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos, Max “pediu uma atenção especial do Ministério recém-criado para os pescadores do município e solicitou verbas para equipar o entreposto de pescado que está sendo construído pela Administração Municipal”, segundo informou um release da Secom.     

Cabe a pergunta: uma obra desta importância para a economia e a valorização da cultura local não recebeu a devida atenção, por quê? Suplementar a verba estimada para a referente obra após quatros anos de executada sua primeira licitação não seria, no mínimo, falta de planejamento dos gestores públicos, que desmereceram a relevância do empreendimento?

Estado investiu R$ 17 milhões no setor, em 2010

Semana passada, o governo do estado anunciou os investimentos no setor pesqueiro em 2010: R$ 17 milhões. O informe foi feito pelo secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, durante o Seminário Perspectivas para o Desenvolvimento do Setor Pesqueiro, promovido pela FAERJ – Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro, no último dia 10, no Centro do Rio de Janeiro.

A lei que isentou do ICMS toda a cadeia produtiva da pesca, promulgada pelo governador Sérgio Cabral, em março de 2010, permitiu que esse recurso chegasse diretamente nas mãos do setor.

Para Áureo, “A medida está desonerando a atividade, que vinha perdendo fôlego e provocando a migração de diversas empresas para outros estados”.

Durante o evento, a Secretaria, através da FIPERJ – Fundação Instituto de Pesca, divulgou ainda os resultados apurados nos três primeiros meses de coleta de dados da Estatística Pesqueira, que está sendo realizada pelo Estado em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura. Os números iniciais, levantados em embarcações da pesca industrial apenas nos municípios de Cabo Frio, Niterói e Angra dos Reis já apontam a produção média mensal de 10 mil toneladas de pescado no estado.

Christino Áureo lembrou que Santa Catarina, maior produtor brasileiro de pescado, produz 157 mil toneladas ao ano e que, baseado nos dados preliminares da pesquisa, o Rio de Janeiro deverá ao fim do levantamento estar entre os primeiros estados do país, no que diz respeito à produção.

“Nossos desafios para os próximos anos são promover melhorias na infraestrutura de desembarque de pescado, na operacionalização e logística do setor e adequação dos terminais existentes às exigências sanitárias”, frisou.

No seminário foram discutidas também as linhas de crédito específicas para a pesca. O Banco do Brasil está firmando convênio com a Fiperj, autorizando a fundação de pesca, vinculada à secretaria de Agricultura, a elaborar projetos para armadores e pescadores artesanais acessarem financiamentos disponíveis para o setor naquela instituição financeira.

O presidente da Fiperj, Antônio Emílio adiantou ainda que já existem entendimentos com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico para a implantação de financiamento específico para o setor através da Investe Rio.

Leitura polifônica…

Minha visita ao entreposto de pesca aconteceu na última tarde de domingo, quando passeava pela cidade, fazendo fotos de um belo entardecer às margens do rio das Ostras. De repente, fotografando as traineiras, próxima ao quiosque do Serginho, me deparei com uma cena hilariante: três meninos as gargalhadas brincando no pátio do entreposto de pesca, andando de skate prá cima e prá baixo na rampa de acesso ao mesmo. A curiosidade foi maior e o instinto jornalístico nem se fala. Uma obra pública ali, às margens do rio que dá nome à cidade, abandonada, servindo de local para lazer de adolescentes…

Domingo à tarde... meninos andam de skayte no pátio do Entreposto... maravilha de diversão!

... mas sem segurança alguma...

Mas foi adentrando o local, cujos portões encontravam-se deliberadamente escancarados e sem a observância de nenhum vigilante*, que percebi o real ‘da coisa instalada ali no cenário’.  Não eram apenas crianças que encontravam diversão no local. Pichadores e vândalos provavelmente já passaram pelas salas ainda no cimento aparente da estrutura do que deveria ser o entreposto.

 

Em um prédio onde deverá funcionar a câmara frigorífica do entreposto, um caiaque fica seguramente guardado ao lado de uma tarrafa e outros pertences. Em outra edificação menor, uma das ‘salas’ guarda quatro extintores de incêndio. Todas as portas deste prédio estavam trancadas, mas as do frigorífico não.

Área interna do prédio que deverá acomodar o frigorífico

 

Depois de percorrer o entorno da obra e aferir que nosso dinheiro é jogado às traças na mais lavada cara de pau dos gestores públicos municipais, dei por encerrado o ensaio fotográfico e encaminhei-me de volta ao portão de acesso do entreposto, que desta vez estava sendo trancado por um tiozinho, que mora ali mesmo, na cabine de uma velha traineira.

Tentando diálogo, perguntei se era ele quem tomava conta do local, mas olhando prá baixo, rapidamente ele disse que não. Apenas murmurou algumas palavras e virou-se de costas, voltando para a pedra onde estava sentado fumando seu cigarrinho de palha: “Depois, se alguém se machuca aí, como é que eu fico”, resmungou o senhor com a aparência cansada…

 

Hora de fechar o acesso livre

Acabou a brincadeira...

A visão do descaso do poder público com o dinheiro do contribuinte está registrada num breve ensaio fotográfico onde o leitor poderá ver a situação de esquecimento na qual se encontra não só esta obra pública, como a cidade de Rio das Ostras por inteiro, pois o que vemos nessas imagens são a foto de Rio das Ostras na tarde deste último domingo, ampliada e emoldurada. Basta saber se você pregará o quadro na parede ou não?

*Uso a palavra vigília não no sentido do controle, tampouco da própria observância dominante. Nenhuma vigília que atenda ao controle é sadia. Refiro-me ao cuidado do local, o qual deveria ser oferecido pelo Município e da segurança das crianças, que sem a presença de nenhum maior de idade ou adulto, estão expostas de forma iminente a qualquer tipo de acidente.

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