!@ {o polifônico, [Jornalismo de Intervenção # Por Leonor Bianchi]

O Caso Danilo Funke

Posted in Matheus Thomaz by ImprensaBR on 08/05/2011

Por Mathues Thomaz

Nosso país vive uma jovem democracia e aprendendo a caminhar vamos democratizando as Instituições. Estamos em tempos de comunicação acelerada predominando o discurso da transparência. Tempos democráticos em que as ações e posições dos homens públicos deveriam ser públicas. Mas nesse imenso país, homens corajosos lutaram, lutam e ainda lutarão por uma sociedade justa, igualitária e solidária. Parte fundamental desta luta é a socialização das informações. Principalmente quando se trata das decisões políticas que afetam diretamente a vida das pessoas.

No poder legislativo municipal, os representantes diretos da população deveriam além de fiscalizar as ações do executivo, cumprir seu principal papel que é legislar. Esses representantes deveriam estar em sintonia direta com os munícipes e também estimular que os cidadãos participem diretamente do processo de construção política das leis que regerão suas vidas.

Em Macaé, a capital do petróleo e berço de um processo acelerado de industrialização, acontece um processo político inusitado. Existe um único vereador de oposição, eleito pelo Partido dos Trabalhadores mesmo partido da Vice-Prefeita. A Câmara de vereadores abriu um processo ético contra o vereador Danilo Funke acusando ele de ferir o decoro por publicar em seu site os vereadores que votaram contra a proposta de elaboração de um plano de cargos e salários para os professores municipais na câmara municipal. Observe esse trecho da nota pública feita pela Câmara: Frisa-se que o Plano já está sendo elaborando pelo Poder Executivo – Governo, e o Vereador de oposição, com essa atitude, tenta ser o autor do relevante Projeto já iniciado”. (grifo presente na nota)

Com essa postura o atual poder reinante em Macaé assume sua forma verdadeira, a sua essência. Aqui os vereadores dizem que o projeto de Danilo não poderia ser discutido por que o Executivo já está elaborando o Projeto e levará à casa legislativa para que seja votada. Eles renunciam à sua própria competência que é a de exatamente legislar, construir leis. Talvez alguma dificuldade cognitiva os impeça, e cumprem ali o papel de concordar bovinamente com as ordens dada pelo gabinete do prefeito. Pra que servem esses vereadores se são incapazes de elaborar leis e tampouco fiscalizam o executivo.

Acusam o Danilo de tentar ser autor de projeto “já iniciado”. Não são capazes de compreender que os projetos públicos deveriam ser públicos e que não há donos de projetos. Não compreendem que os melhores sujeitos para contribuir na construção de um Plano de Cargos e Salário dos professores são os próprios professores. Não compreendem por que ali, na “Casa do Povo” esses vereadores são qualquer coisa menos representantes do povo. Representam a si mesmos, a família real de Macaé e a seus interesses negociáveis.

Macaé tem uma população de cerca de 200 mil habitantes e um PIB per capita (é a soma de toda riqueza produzida dividido pelo número de habitantes) de cerca de 42 mil reais, segundo dados do IBGE. Um rápido passeio pelo município dá pra perceber que nem uma quinta parte dessa riqueza chega a uma parcela grande da população e conseqüentemente outra parcela pequena se apropria de valores muito maiores do que lhes seria direito. Essa é a equação que tem como resultado a pobreza crescente nas periferias macaenses e também os focos da nascente violência urbana.

Como num reino medieval os vereadores aguardam o preREIto ditar as ordens que devem cumprir. No reino da capital do petróleo reina uma famiglia que está sentada na riqueza há décadas e que governa em seus próprios interesses. Sustentam-se na leitura, equivocada, de que o povo seria como cachorros vira-latas que se lhes dão um cacete e umas pelancas de vez em quando, recebem em troca obediência e voto. Por isso fazem questão que os projetos tenham “dono”. Eles acreditam que o povo, como os cães largados no mundo, seja fiel a quem lhe ofereça algumas migalhas. Mas é bom tomar cuidado por que esse cão pode lhes morder a mão a qualquer momento. A imensa riqueza produzida em Macaé haverá de ser socializada.

A situação que colocaram o Danilo Funke é emblemática. Pode ser um ponto de inflexão na política macaense. Nesse caso a melhor defesa do Danilo é o ataque. É preciso fazer desse episódio um fato político que avance e no processo de democratização das instituições, a câmara de vereadores precisa realmente de cumprir seu papel de casa do povo.

O objetivo não deve ser apenas a absolvição do Danilo, mas o início de um novo paradigma para a câmara, que vise à transparência. A ação política dos vereadores não dever ser fator de vergonha, que necessite ser escondido. Os vereadores precisam assumir suas posições, se são contrários a participação dos professores na elaboração de seu Plano de Cargos e Salários que o digam publicamente. Não se escondam atrás de ameaças ao único vereador que tem honrado a causa pública e o tempo todo tenta democratizar a Câmara.

A postura covarde que esses vereadores tomam é reflexo de sua insignificância política. São uns bossais, que se imaginam duques. É a expressão tardia da nobreza falida, por isso é sempre bom lembrar que os fatos que inauguram a era moderna, os tempos que vivemos, nasceram de reis guilhotinados na França. Esses legisladores se vêem como que acima do bem e do mal e que a eles o povo deve favores.

O julgamento de Danilo por seus pares já está feito, é só ler na nota que eles publicaram, eles concluem assim: “Sendo assim, podemos concluir que não se trata de antidemocracia ou cerceamento à liberdade de opinião e de expressão, e sim de um fato isolado, cometido pelo Ilmo Sr. Vereador Danilo Funke Leme, que será analisado pela Comissão de Ética, Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar.” (grifo meu). O anacronismo da instituição legisladora de Macaé é visível, a comissão que “julgará” Danilo compreende a moral e os bons costumes. Em que século se situa essa casa? Será que ali dentro tem saudosos da ditadura? Assim é o reino encantado da política macaense, um município com industrialização acelerada, com extrema desigualdade social sustentada por instituições políticas arcaicas, ditatoriais e com único objetivo de garantir lucratividade para os negócios do Rei e seus duques caducos.

Por isso que mobilizar a sociedade é fundamental nesse caso. O apoio que o Danilo vem recebendo de instituições como a OAB e de parlamentares estaduais e federais e até senadores numa ação suprapartidária demonstra a força da razão que tem o jovem vereador.

Converse com as pessoas que sofrem as mazelas da cidade, os ônibus lotados, o trânsito caótico, a miséria, a violência. Discutam a política municipal (não é um monopólio dos duques), participem, freqüentem as sessões da Câmara de Vereadores. E neste momento se juntem a essa luta, materializada na perseguição que vem sofrendo o vereador Danilo Funke, contra o reino encantado. Porque pra vencer essa batalha a pessoa da conjugação verbal precisa deixar de ser ele e passar a sermos nós.

Um galo sozinho não tece uma manhã:

ele precisará sempre de outros galos.

e um que apanhe esse grito que ele

e o lance a outro; de um outro galo

que apanhe o grito de um galo antes

e o lance a outro; e de outros galos

que com muitos outros galos se cruzem

os fios de sol de seus gritos de galo,

para que a manhã, desde uma teia tênue,

se vá tecendo, entre todos os galos

E se encorpando em tela, entre todos,

Se erguendo tenda, onde entrem todos, no toldo

(a manhã) que plana livre de armação.

(trecho da poesia Tecendo a manhã, de João Cabral de Melo Neto)

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