!@ {o polifônico, [Jornalismo de Intervenção # Por Leonor Bianchi]

Ministério lança plano de outorgas para radiodifusão educativa

Posted in Brasil, Educação, Jornalismo de Intervenção by ImprensaBR on 19/07/2011

Objetivo é ampliar e democratizar alcance de emissoras educativas em todo o país

O Ministério das Comunicações lançou nesta segunda-feira um plano de outorgas para rádios e TVs educativas. A partir de agora, entidades interessadas em operar uma emissora educativa vão ter mais tempo para se preparar e providenciar a documentação exigida pelo ministério. O plano de outorgas para TVs traz um calendário com quatro avisos de habilitação ao longo deste ano, beneficiando setenta e cinco municípios em todo o Brasil. Já o plano para as rádios educativas, que operam na freqüência FM, prevê os avisos de habilitação que serão realizados entre agosto deste ano, quando sai o primeiro aviso, até novembro de 2012, quando terminam as ações deste plano. O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins, explica quais foram os critérios adotados para a escolha das cidades contempladas no plano de outorgas. Genildo Lins, secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom: Primeiro é ter demanda, ou seja, ter algum pedido registrado no ministério. Em segundo lugar, ter canal disponível. Pra TV é mais difícil porque você tem menos canais disponíveis, por isso que nosso plano é menor para TV. Para rádio é mais fácil, porque você tem mais canais. E em terceiro lugar, o critério populacional. Hoje, existem rádios educativas funcionando em 384 municípios brasileiros. Quando o plano nacional de outorgas de radiodifusão educativa estiver finalizado, o ministério prevê que o serviço chegue a quase 900 cidades. No caso das emissoras de TV, a meta é implementar o serviço em 243 municípios. Atualmente, existem TVs educativas em apenas 168 cidades em todo o Brasil. Os planos de outorga podem ser acessados pela internet, no site do Ministério das Comunicações. O endereço é www.mc.gov.br.

Fonte: Ministério das Comunicações

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