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A democracia laranja

Posted in Articulistas, Cidade, Educação, Elias Lopes by ImprensaBR on 18/09/2011

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Fotos Leonor Bianchi
Jd. Mariléa, 2011
Por Elias Lopes de Lima*

Se fosse possível atribuir cores à democracia poder-se-ia dizer que ela é um verdadeiro caleidoscópio. Em tese, seria ela multitonal assim como são cada vez mais múltipla e variada as manifestações por uma sociedade mais justa e solidária. Não teria ela, a democracia, jamais uma cor em especial, pois disso decorreria inferir a supressão de uma ou outra cor, o que equivaleria a uma determinação arbitrária acerca da democracia em detrimento de seu sentido real.

Sabemos que a democracia moderna é um ideal erigido a partir das revoluções burguesas na última quadra do século XVIII numa tentativa de recuperar e adequar alguns dos paradigmas da antiga pólis ateniense. Muitos dos valores surgidos então passariam a compor a base de sustentação ideológica da sociedade nascente em prejuízo de muitos dos valores da decadente sociedade aristocrática. Com base no ideal de liberdade, as revoluções criariam várias instituições democráticas como o sufrágio universal, os direitos humanos, a liberdade de expressão, a meritocracia, dentre muitos outros ideologemas. Este último, aliás, nasce do ressentimento contra a propensão aristocrática de monopolizar todos os privilégios na corte, como a concentração de sinecuras e dos cargos públicos mais importantes.

Hoje, tanto o discurso de direita como o de esquerda celebram a liberdade, a igualdade, a democracia, os direitos do homem e do cidadão etc. É o ideal otimista de liberdade que está no centro de todos os movimentos de insurreição seja de orientação liberal-progressista, republicano-nacionalista, social-democrata, socialista, anarquista, operária, camponesa seja de qualquer outra agremiação político-ideológica-classista. Aqui uma ligeira amostra do caráter plural e diverso subjacente ao ideal de democracia e alguns outros mais, e por que não multicromático para ilustrar estas breves linhas.

Não obstante, como também é sabido, tão logo ascende como classe hegemônica a burguesia começa a suprimir e resignificar os desdobramentos práticos de seu próprio aparelho ideológico, manipulando-os de maneira que os mesmos convirjam para seus interesses. As revoluções burguesas guilhotinaram não somente os conspiradores contrários a vontade do povo, isto é, inimigos da democracia, elas também guilhotinaram as aspirações do próprio povo. A democracia, como um ideal historicamente datado, não deixa de ser a narrativa que reclama a linguagem do povo, mas sem deixar falar o próprio povo. O afresco revolucionário que tingira a liberdade e a democracia de uma miscelânea de cores começava a descolorar.

De tão desbotada a democracia assume a cor que melhor convém aos atores hegemônicos, como que numa pincelada mal dada para esconder a ferrugem e a sujeira por traz da tinta para, por fim, ser “vendida” como algo novo e conservado, tal como fazemos com nossos pertences quando tentamos deles nos desfazer.

Não fugindo à regra, em Rio das Ostras a democracia assume uma cor em especial. Nesta cidade, a democracia é laranja, cor símbolo da atual administração.

Assim como esta gestão pintou de laranja todas as repartições públicas e até mesmo algumas privadas desta cor, basta dar uma volta pela cidade para constatar – chegando ao cúmulo de pintar desta mesma cor os azulejos dos banheiros das escolas construídas na administração passada (que eram brancos com uma faixa azul no meio da parede) –, também o seu ideal de democracia compreende um único viés. Aqui se exercita a democracia, desde que não se discorde das práticas feitas em seu nome: impedir o explorador do seu direito de explorar consiste, nesta perspectiva, num atentado à livre iniciativa, à propriedade, à democracia etc.  

Para todos os fins, a democracia laranja visa um único e imperioso propósito, a saber, o da manutenção das prerrogativas adquiridas por um grupo específico durante os últimos sete anos em face da iminente ameaça tanto em relação ao término do atual mandato quanto do crescimento da massa crítica e contestatória nesta cidade. Guardadas as devidas proporções, alguns dos valores estamentais da antiga sociedade aristocrática não deixam de ser alusivos do contexto em que nos encontramos: em Rio das Ostras tenta-se manter a todo custo as sinecuras e privilégios adquiridos ao longo da atual gestão municipal. Como nos ensina Veríssimo, “confundir ordem e normalidade com seus próprios privilégios, é um velho hábito de castas dominantes”.

Esta semana a secretária de educação veio a público justificar o caráter democrático das ações desta administração, em relação à elaboração do plano de carreira dos servidores do magistério, munida de uma lista de assinaturas que supostamente endossa a participação dos professores e demais profissionais da educação na construção do plano de carreira. A propósito, a mesma protagonizou uma cena que poderia ser qualificada no mínimo como paradoxal: há cerca de um ano, quando veio a público numa reunião do Conselho Municipal de Educação, realizada na SEMED, uma das primeiras declarações sobre o referido plano de carreira, ela declarou em alto e bom tom para quem quisesse ouvir que democracia demais atrapalha, referindo-se em especial à resistência dos professores então recém concursados em participar do desfile de 7 de setembro daquele ano, 2010.

O fato é que a comissão que elaborou este plano de carreira não contou com um representante legítimo dos professores ou mesmo com a participação do SINDSERV ou do SEPE, cuja ausência é sempre rotulada como voluntária pelos defensores deste plano. Nada mais conveniente. A alegada suposta participação do professorado pela secretária teria ocorrido pouco tempo depois de sua infeliz declaração, quando os professores começaram a se mobilizar. Somente então a SEMED começaria a apresentar um esboço de plano nas escolas do município, ocasião em que foram recolhidas as assinaturas. Mas tratava-se tão somente de uma apresentação de um plano pronto e fechado, embora fosse ainda um rudimento, sem qualquer possibilidade de intervenção por parte dos maiores interessados.

E foi assim em todas as escolas em que esta apresentação ocorrera, no melhor ou, se quiser, pior estilo da democracia laranja, segundo o qual as decisões já estão previamente tomadas, servindo a apresentação do documento em si para um público afim tão simplesmente como um instrumento para encobrir o tom alaranjado das posições arbitrárias. Ou seja, para dar um ar de democracia quando na verdade se utiliza de uma manipulação desta para legitimar certos interesses, com o agravante de converter este mesmo público em massa de manobra.

O prefeito que então participava da apresentação perdeu até mesmo o tom carismático (ou dissimulado, se preferir) que lhe é típico ao ser contestado sobre a nomeação dos diretores das unidades escolares. Contra-argumentado que a eleição direta pela comunidade escolar seria a postura mais coerente a se adotar, uma vez que ele próprio foi eleito por um processo democrático (embora reconheçamos que este processo eleitoral contou com todo tipo de cooptação e compra de votos, novamente, no melhor ou, se quiser,  pior estilo da democracia laranja), o prefeito perdeu, ainda que por um breve momento, a linha assumindo com toda a autoridade que sua posição lhe confere, acrescida de uma intransigência nada gratuita, a nomeação da direção como cargo de confiança. Confiança para si mesmo e não para a comunidade, diga-se de passagem. É a democracia laranja cintilando em sua mais viva tonalidade.

Com exceção das apresentações que ocorreram nos colégios América Abdalla e Imero, todas as demais alaranjaram (para não dizer amarelaram), a exceção igualmente de um ou outro professor isolado nas demais escolas. Somente por meio da pressão do colegiado crítico de professores que então se formou foi possível impor (é exatamente esta a palavra) aos postulantes do plano que se incluíssem na pauta de discussão algumas reivindicações que agregasse de fato o interesse comum desta categoria. Naquele momento começavam a se esboçar as cores básicas da democracia, porém ainda insipiente diante do primado do monocromatismo laranja. Mas para a surpresa (nada surpreendente) de todos, nossas propostas foram completamente ignoradas, não sendo atendida uma delas sequer quando da aprovação do plano de carreira na semana retrasada.

Por muitas vezes fui testemunha dos desmandos e arbitrariedades travestidos de uma retórica de democracia, sempre, porém, comparecendo aos olhos de quem não sofre de discromopsia, o popular daltonismo, na cor preferida de seus postulantes e perpetradores. Poderia me alongar aqui detalhando o caso da subsecretária que interpela ao professor quando este lhe solicita uma justificativa pelo assédio moral sofrido: “você é professor e eu subsecretária, argumenta ela como quem dissesse “ponha-se no seu lugar”. Ou ainda o da diretora da Casa de Educação, a mesma que no ano passado pegou num microfone para dizer que os novos professores estavam chegando “cheios de gases” (pasmem, ela é diretora de um centro de formação continuada de professores), que  não se furta lançar mão de seus habituais impropérios para intimidar qualquer um ao menor sinal de discordância. Mas me limitarei por ora aos casos aludidos acima, pois não haveria espaço suficiente para descrever tantas mazelas, o que fatalmente incorreria numa comunicação por demais enfadonha para quem ler, sinal de mal gosto até.

A propósito, se além de cores fosse possível atribuir igualmente gostos à democracia, poder-se-ia constatar que a democracia laranja é das mais azedas…

* Elias Lopes de Lima é professor de geografia da rede municipal de ensino de Rio das Ostras e doutorando em geografia pela Universidade Federal Fluminense.

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