!@ {o polifônico, [Jornalismo de Intervenção # Por Leonor Bianchi]

Macaé pode ter supersalários na folha da prefeitura

Posted in Brasil, Coluna do Servidor, Denúncia, Economia, Estado, Política, Região, Trabalho e Renda by ImprensaBR on 21/10/2011
Duas propostas que estão em tramitação na Câmara Municipal de Macaé prometem gerar polêmica nos próximos dias. Trata-se do Projeto de Lei Complementar PLC – E013/2011, de autoria do Poder Executivo e a proposta de Emenda Modificativa à Lei Orgânica Municipal, de autoria da mesa diretora da Câmara, que permite 100% de incorporação de salários de Secretários Municipais e detentores de cargo eletivo que sejam servidores públicos municipais.
A polêmica gira em torno do benefício para um grupo restrito de servidores, que passariam a receber, para o resto da vida, o valor da gratificação do cargo que ocupa. Os supersalários variam e podem atingir mais de R$ 20 mil. Dentre os beneficiados estão o próprio prefeito, componentes de seu grupo político e alguns vereadores da base do Governo Municipal.
Para ter direito a incorporações em seu salário, o servidor público municipal precisa permanecer no cargo que lhe dá direito à gratificação, além do salário base, no mínimo cinco anos, para que no valor base da remuneração seja adicionado 50%. A alteração proposta pela lei permitirá que somente os que ocupam cargos da alta administração incorporem o valor total. Atualmente, a gratificação para o servidor que ocupa o cargo de secretário é cerca de R$ 10 mil, além do salário base.
Estão na lista do supersalário, caso a lei seja aprovada, os servidores que ocupam cargos representados pelo símbolo CCS-E (secretário, presidente de autarquia e fundação e equivalentes), vereadores e o próprio prefeito.
Esses projetos serão votados nas próximas sessões legislativas e não devem encontrar dificuldades para aprovação definitiva. Em primeira votação, o projeto dos supersalários foi aprovado por ampla maioria. Somente um voto contrário e uma abstenção do conjunto dos vereadores. Por se tratar de alteração da Lei Orgânica Municipal, é necessário um período de 10 dias entre uma votação e outra, prazo que se esgotou essa semana.
Servidores públicos estão se organizando para uma panfletagem nos próximos dias no centro da cidade.
Marcel Silvano
Jornalista – Macaé
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