!@ {o polifônico, [Jornalismo de Intervenção # Por Leonor Bianchi]

Receita faz operação contra fraude previdenciária em construções de Rio das Ostras

Posted in Cidade, Economia, Estado, Região, Trabalho e Renda by ImprensaBR on 09/03/2012

Macaé também foi visitada pela equipe da Receita Federal

Com o objetivo de fiscalizar o recolhimento de contribuições previdenciárias relativas à construção civil no estado do Rio de Janeiro, a Operação Taj Mahal visitou Rio das Ostras e Macaé, nesta quinta-feira.

Uma equipe da Receita Federal sobrevoou as cidades em busca de possíveis irregularidades em construções de ambas as cidades, já que 30% dos imóveis nessas áreas estão em situação irregular, segundo dados da Delegacia Regional da Receita Federal de Macaé.

De acordo com o delegado Otavio Laude, os responsáveis por muitas construções no estado do Rio declaram à Receita que suas obras ainda não começaram, a fim de que não precisem recolher a contribuição previdenciária relativa aos operários.

A operação enfocou dez loteamentos onde podem existir mais de mil lotes com construções irregulares. O sobrevoo foi feito com uma aeronave equipada com câmeras apropriadas para reconhecimento aéreo. As imagens capturadas serão comparadas à outras feitas há cinco anos através de satélites.

De acordo com o delegado, os proprietários das construções que ainda não declararam suas obras podem procurar voluntariamente a Receita Federal para regularizar sua situação, enquanto a investigação estiver sendo concluída.

Depois de encerradas as investigações, a Receita Federal irá autuar e multar os proprietários dessas obras. A multa pode chegar a 150% do valor devido.

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