!@ {o polifônico, [Jornalismo de Intervenção # Por Leonor Bianchi]

Mulheres são flagradas vendendo CDs e DVDs piratas em Rio das Ostras

Posted in Brasil, Cidade, Denúncia, Macaé, Rio das Ostras, Trabalho e Renda, Videofonia by ImprensaBR on 20/03/2013
Foto de Maurício Rocha (Secom PMRO), feita em 2011 depois de uma operação da Secretaria de Ordem Pública e Controle Urbano e da Coordenadoria de Fiscalização, ligada à Secretaria de Fazenda de Rio das Ostras, que apreendeu cerca de 500 mídias piratas que seriam comercializadas por ambulantes ilegais.

Foto de Maurício Rocha (Secom PMRO), feita em 2011 depois de uma operação da Secretaria de Ordem Pública e Controle Urbano e da Coordenadoria de Fiscalização, ligada à Secretaria de Fazenda de Rio das Ostras, que aconteceu no Centro da cidade.

Leonor Bianchi

A Avenida Amaral Peixoto (no trecho que corta a cidade ela não é chamada de rodovia) mais movimentada de Rio das Ostras, onde se concentra grande parte do comércio da cidade divide espaço com ambulantes piratas, há muito tempo. Casos de apreensão de produtos falsificados ou sem nota são notificados frequentemente no local.

Esta semana, vendedores ambulantes – duas mulheres de 35 e 45 anos – tiveram 1.400 mídias apreendidas pela Polícia Militar, enquanto tentavam vender CDs e DVDs,  que foram levados para a 128ª DP, em Rio das Ostras. Depois de autuadas e de pagarem a fiança na Delegacia, as mulheres surpreendidas pela PM com as mídias, foram liberadas e responderão em liberdade pelo crime de pirataria.

Venda de chips de celular acontece irregularmente à luz do dia, em Macaé

O comércio pirata não acontece apenas em Rio das Ostras. Em Macaé a atividade crece diariamente, é só caminhar pelo centro da cidade, nas orlas de Imbetiba e Cavaleiros para ver muitos mascates sem licença da prefeitura vendendo de um tudo.

Semana passada, uma mulher de aproximadamente 40 anos vendia chips de celular de uma operadora específica à luz do dia, no coração de Macaé, a metros da Câmara Municipal da cidade, a Rua Direita. Muitos guardas municipais fazem ronda no trecho, mas não vimos nenhuma abordagem á mulher que comercializava chips a R$ 5,00 sem nota fiscal e autorização legal para tanto.

Apreensão de mídias digitais piratas no DF subiu 11% em um ano, diz Comitê de Combate à Pirataria

A apreensão de mídias digitais (CDs e DVDs) em 2012 subiu 11% em relação ao mesmo período de 2011. Entre dezembro e janeiro do ano passado foram apreendidos 1.279.580 produtos, enquanto que, no ano retrasado, o saldo foi 1.143.364.

Os resultados das operações contra a pirataria e ao comércio irregular feitas em 2012 foram divulgadas hoje (8) pela Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal (Seops), por meio do Comitê de Combate à Pirataria.

Houve um aumento de 57% nas fiscalizações feitas no mesmo período dos anos de 2011 e de 2012. Em 2011, foram feitas 633 fiscalizações, enquanto que no ano passado, o número aumentou para 998.

A operação Presença é uma ação preventiva e representa 47% desse total. Ela consiste na ocupação prévia dos agentes nas áreas de intensa movimentação, como os centros de Brasília, de Taguatinga, de Ceilândia e do Gama, e tem como objetivo fazer com que os fiscais permaneçam nos locais durante todo o dia.

A estratégia teve resultados positivos e registrou uma queda no número de apreensões nesses pontos. Na Feira dos Importados de Taguatinga, local considerado o maior ponto de comércio de mídias piratas do DF, a quantidade de mídias apreendidas diminuiu de 780 mil para 465 mil de 2011 para 2012, uma queda de 40%. 

Segundo o secretário da Seops, José Farias Rodrigues, o número é significativo, mas o foco é diminuí-lo cada vez mais. “A criação do comitê nos possibilitou trabalhar de forma integrada, trocando informações para que a gente possa combater com mais eficiência a pirataria e o comércio irregular”, disse Rodrigues.

O número de presos por pirataria, durante todo o ano de 2012 foi 183 pessoas, que foram indiciadas pelo crime de violação do direito autoral, que está previsto no Artigo 184 do Código Penal. Caso sejam condenadas, a pena pode variar de dois a quatro anos de prisão, além do pagamento de multa.

Fonte: Agência Brasil

 

Números da Pirataria no Brasil

A Câmara de Comércio dos Estados Unidos e o Conselho Empresarial Brasil Estados Unidos, em parceria com a Associação Nacional pela Garantia dos Direitos Intelectuais (Angari), apresentaram, em novembro de 2008, no Rio de Janeiro, relatório sobre o consumo de produtos piratas no Brasil realizado pelo IBOPE. A pesquisa “O impacto da pirataria no setor de consumo” revela que, neste ano, houve urna redução na compra dos falsificados em diversas categorias, em comparação com 2007. A pesquisa mostra ainda que o Brasil deixou de arrecadar, só nos primeiros dez meses deste ano, R$ 18,6 bilhões em impostos, quase 5% do total arrecadado entre janeiro e setembro deste ano, que foi de cerca de R$ 480 bilhões.

No período de 17 a 22 de setembro foram entrevistadas 1.715 pessoas, com idade acima de 16 anos, residentes nas cidades de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo e constatou-se que 63% dos consultados consomem produtos piratas sempre, às vezes ou já comprou algum item falsificado. No ano passado, este índice foi de 75%. “Essa redução se deve, principalmente, à atuação apreensiva da Receita Federal e de órgãos competentes. No Rio, por exemplo, há delegacias especializadas na pirataria”, avalia o diretor do Angari, José Henrique Werner.

Segundo o relatório, nos últimos dez meses foram apreendidos pela Receita Federal R$ 1 bilhão em produtos piratas, 22% a mais do que em 2006. Os itens mais apreendidos foram os eletroeletrônicos (R$ 79 milhões), cigarros (R$ 77 milhões), óculos (R$ 73 milhões), calçados (R$ 35 milhões) e artigos de informatica (R$ 58 milhões), entre outros. “É um trabalho de quatro anos que começa a dar resultados”, comenta a representante do Conselho Empresarial Brasil EUA, Solange Mata Machado. “Ações integradas entre as autoridades, em diversas cidades, estão proporcionando uma diminuição no consumo ilegal”, completa.

Compras

A pesquisa aponta ainda um crescimento de 24%, em 2007, para 34% neste ano de pessoas que nunca compraram produtos piratas. “Esse aumento pode ser avaliado de duas formas. A primeira é que houve uma mudança no hábito das pessoas porque há urna maior conscientização dos impactos negativos do consumo de falsificado. A segunda é que mudou a logística da rota dos piratas”, explica Werner. Para ele, devido a maior fiscalização nas fronteiras, os traficantes tiveram que alterar sua rota de distribuição, concentrada antes em São Paulo, o que possibilitou uma diminuição dos lugares conhecidos de vendas.

Solange avalia que um dos principais resultados da pesquisa, e que serve como base para aumentar ainda mais o número de não-consumidores de mercadorias falsificadas, é que surgiram dois tipos de perfis: 76% dos entrevistados são compradores eventuais, mulheres da classe média, que se soubessem que a compra ajuda o crime organizado, o tráfico de drogas ou fosse usados para propinas ou prejudicasse sua família, deixariam de consumir. E 24% são compradores convictos, homens de classe mais baixa, que não são sensibilizados com o fato do ato beneficiar práticas criminosas.

Pontos negativos

Werner, porém, entende que as reduções não são significativas. “Existem muitas pessoas que, mesmo conscientes dos impactos na economia brasileira, preferem comprar produtos piratas por ter preço mais acessível. Apenas 3 em cada 10 pessoas não compram falsificados”. A pesquisa revela que, como nos anos anteriores, 84% dos entrevistados alegam que os produtos ilegais custam menos que a metade do preço dos originais e que isto torna a compra atrativa.

De acordo com a Interpol (International Criminal Police Organization — ICPO), o Brasil movimenta entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões com o comércio pirata. No entanto, o que aconteceu nos últimos quatro anos foi uma intensa fiscalização pela Receita Federal. “Há muita coisa a ser feita, mas descobrimos, com este relatório, novos ganchos para atuar”.

Dados atuais

Segundo o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, o Brasil deixa de arrecadar hoje R$ 40 bilhões por ano com pirataria e contrabando. Além disso, dois milhões de empregos formais deixam de ser criados por conta desse problema.

Fonte: Firjan

 

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