!@ {o polifônico, [Jornalismo de Intervenção # Por Leonor Bianchi]

Em Macaé grafite é arte tratada por marginais como atitude marginal

Posted in Articulistas, Cidadania, Macaé, Matheus Thomaz by ImprensaBR on 21/08/2012

Por Matheus Thomaz*

Na última semana de julho, aconteceu em Macaé o 2º Encontro Kolirius Internacional de Grafite. O encontro reuniu artistas grafiteiros de algumas partes do mundo e do Brasil. O evento foi, conforme consta no material de divulgação, realizado pela prefeitura municipal. Teve ampla cobertura da imprensa e das TV’s locais. Acredito que uma das finalidades de se realizar um evento como esse na cidade seria impulsionar a atividade localmente.

O Grafite ganhou força no início dos anos 1970 com movimentos tanto na Europa quanto nos EUA. No Velho Mundo, foi impulsionado pelo movimento do Maio Francês de 1968, onde a juventude se expressava com citações poéticas e políticas. Já nos Estados Unidos vem do gueto negro e chicano e com muita influência do Hip-Hop. Em ambos os casos são gritos contra opressões e violências, por isso o grafite exprime uma crítica. Além desse contexto social, têm um simbolismo de dar vida lugares da cidade antes mortos pela urbanização. É uma arte que possui uma beleza lúdica, com cores vivas e revolucionárias.

Macaé é um município que cresce de forma acelerada e desordenada com uma industrialização forte nos últimos anos. Passou de uma região praticamente rural no final da década de setenta para um pólo da indústria do petróleo, concentra a maior parte da produção nacional e apresenta cada vez mais sinais das contradições no bojo dessa transformação: pobreza aparente, violência e muitos novos ricos. Os royalties do petróleo transformaram a cidade. Que padece com uma especulação imobiliária feroz que movimenta milhões na cidade de belas praias.

E foi aqui, nesse contexto e cenário que se reuniram artistas grafiteiros do mundo e do Brasil. O Evento aconteceu na periferia da cidade em muros vizinhos ao Batalhão de Polícia e foi realizado pela prefeitura municipal. Ilustrado, o poder público impulsionando uma atividade crítica e reflexiva da juventude de viés transgressor e perspectiva transformadora, mas algum significado há de ter essa realização tão próxima à sede da polícia militar.

E agora a tragédia, em menos de duas semanas um grafiteiro, Yuri Alves Neves, jovem de 22 anos é morto com um tiro pelas costas durante tentativa de grafitar um imóvel abandonado no outro lado da cidade, em uma das regiões mais valorizadas pelo mercado imobiliário macaense. Foi uma legítima tentativa de dar vida a uma casa abandonada que terminou em morte pela estupidez armada.

Mas como é possível existir, num local cujo m² é dos mais caros de Macaé, casas abandonadas que transformam uma cidade de belas paisagens naturais em fotografias sombrias de abandonos lucrativos.  Essa casa provavelmente deve ter um dono, cuja principal serventia é ter seu valor especulado para se conseguir uma boa grana, para esse dono, e depois de vendida. Quando inventadas pelo homem a habitação tinha no principal sentido de sua realização de existência ter alguém morando dentro dela. Reinterpretada pelo capitalismo se fez normal deixá-la vazia, abandonada, até que atinja um bom preço e se torne uma oportunidade de negócio. Processo também conhecido como especulação imobiliária.

E assim mais um jovem entrou para as estatísticas de violência. É preciso que haja investigação séria sobre a autoria do delito, nossa justiça seletiva não pode deixar impune isso. Uma vez que a suspeição da autoria do crime recai sobre um perfil de cidadão, pertencente a uma classe social que não costuma sofrer condenações e punições da justiça brasileira. Um tiro pelas costas não sugere qualquer tipo de enfrentamento. Certamente se ouvirá das vozes do senso comum típico da aspirante a burguesa classe média conservadora brasileira que pensaram se tratar de um bandido. O que não dá nenhuma autorização a nenhum cidadão de atirar e executar outro, conforme sabido por todos não há pena de morte no Brasil.

A cidade de Macaé precisa mais da vida colorida, pulsante e revolucionária da arte urbana do grafite, do que do aspecto sombrio de casas e terrenos abandonados ao léu, mas protegidos de perto por armas mortais.

*Matheus Thomaz é assistente social e articulista do jornal O Polifônico desde sua fundação, em 2009.

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Sobre Macaé e as eleições

Posted in Articulistas, Eleições 2012, Macaé, Matheus Thomaz by ImprensaBR on 09/08/2012

Por Matheus Tomaz*

O município de Macaé é de importância estratégica para o Estado do Rio de Janeiro. É onde está localizada a principal base de operações da Petrobrás, maior empresa estatal brasileira. A cidade vivencia um crescimento econômico e um processo de industrialização acelerado nos últimos anos, cujo impacto direto é a migração de muitos trabalhadores, crescimento demográfico e a emergência da questão social[1] como conseqüência do processo.

Conforme aponta o censo IBGE 2010, a população residente ultrapassou os 200 mil habitantes. A densidade demográfica passou de 100 hab/km², em 1991, para, aproximadamente, 174 hab/km². Trata-se de um dos municípios mais ricos do Estado, devido à parcela dos Royalties recebida por aqui. Mas essa riqueza toda somada ao volume de pessoas que habitam essas terras têm proporcionado também um crescimento acelerado de desigualdade, expressa na tal questão social.

Uma clara expressão dessa desigualdade é que, segundo dados do IBGE, o PIB per capita do município é de cerca de R$ 42 mil, um dos maiores do país e entre os cinco maiores do Estado do Rio de Janeiro. No entanto, o IDH (índice de desenvolvimento humano) é o 15º do Estado e o 82º do país. É visível como o desenvolvimento local segue a lei geral da acumulação capitalista[2], que afirma que enquanto uma ponta acumula bens e riquezas na outra cresce as expressões da pobreza e das mazelas humanas.

É nesse contexto que acontece a eleição para prefeito e para as cadeiras da casa legislativa municipal. E embora, residente, há 10 meses na cidade (sou mais um trabalhador que migrou com a família para a cidade). Mas com mais de dez anos de efetiva participação e militância tanto em movimentos sociais quanto em partidos políticos, vou arriscar alguns comentários sobre o processo atual e alguns de seus personagens. Hoje vou centrar na Eleição majoritária, são sete os candidatos que se apresentaram para concorrer à vaga de prefeito da cidade.

No campo da esquerda, houve uma divisão que acaba fragilizando ainda mais a atuação política de ambos os partidos, ainda incipientes na cidade. O PSTU aposta na candidatura do jovem petroleiro Mateus Ribeiro, deverão obter êxitos diante de suas expectativas para as eleições. Devem conseguir consolidar um bom núcleo partidário na cidade, ampliar o trabalho nos petroleiros e criar um lastro entre professores e juventude. Já o PSOL, passou por um período pré-eleitoral agitado e de intensa de movimentação interna. Foi desde a tentativa de filiação ao partido de Fred Kholer, passou por conversas com setores radicalizados do PT para ingresso no partido e terminou com prévias que, por uma apertada diferença de três votos, fez de Rafael Anunciação o candidato a prefeito pelo partido.

Há a candidatura de Zezé Abreu, do PPS, radialista com um programa de audiência significativa na cidade. Eu mesmo eventualmente ouvia por esse canal as noticias locais durante o trajeto para o trabalho, confesso que mais por falta de opção do que pela qualidade do serviço prestado, pois tem uma forte expressão assistencialista e demagoga. Uma vez ouvi o mesmo se desculpar por usar o Sistema Único de Saúde, que supostamente ele tiraria a vaga de um ‘necessitado’, postulante a político deveria ter algum entendimento sobre o que diz a constituição sobre direito à saúde.

Já na extrema direita, tem a candidatura do Pastor Nilson representando o DEM, o mesmo se coligou com o PR de Garotinho. Deve-se se pautar em idealizações conservadoras e religiosas. Por fim há a candidatura de Fred Kholer, pela legenda de aluguel PTN, que não tem tido muita sorte nesse processo. Primeiro teve a filiação no PSOL barrada pela militância do partido e agora tem seu registro de candidatura considerado indeferido pelo TER-RJ.

Mas a disputa que tem movimentado a cidade, as redes sociais e provocado fortes emoções e debates acalorados é entre os candidatos Christino Áureo e Dr. Aluizio.

O primeiro representa a situação, é o candidato do prefeito, e a continuidade do grupo político que dá a direção política e executa a gestão municipal pelo menos nos últimos 25 anos, mesmo com pequenas disputas e divergências entre eles, no fundo sempre estiveram ali juntos. Não é por acaso que diante de ameaça real de derrota todos se juntaram bem no espírito do nome da coligação: “De mãos dadas no presente e de olho no futuro”. Talvez tenha faltado um pequeno complemento, e, por favor, não pergunte nada do passado. Candidato pelo recém fundado PSD do cacique Kassab, Christino reflete as mesmas características do governo Sérgio Cabral de onde foi secretário, quer transformar tudo em negócio ao mesmo tempo em que faz obras de grande porte, preferencialmente pela DELTA.

Enquanto que o segundo surge no horizonte como o novo e se apresenta como a mudança nos rumos da política macaense. Deputado Federal pelo PV, Dr. Aluisio, que já esteve trabalhando diretamente na gestão municipal, concentra toda uma expectativa de mudança na cidade. Um dado interessante sobre o que mais ouvi nas ruas da cidade é que a situação não está boa e que precisa mudar. Tanto é assim que a coligação do atual prefeito tem um pouco de vergonha de se assumir.

A candidatura Verde apresenta um discurso moderno e vinculado ao desenvolvimento sustentável apostou em uma imagem mais radicalizada, que acaba também refletindo na construção programática, ao coligar com o PT e promover o vereador Danilo Funke como seu candidato a vice. Pode – se dizer que foi o único vereador que tinha ousadia em desobedecer ao prefeito, posto que os outros se portavam muito mais como garotos de recados do alcaide, sem qualquer independência ou coerência, do que representantes do poder legislativo. A vitória deste setor representaria quase uma revolução burguesa no município.

Assim vai acontecendo o processo eleitoral na cidade, as placas começar a surgir nas esquinas, carros e casas com seus grandes adesivos. Os burburinhos e intensa movimentação na rede social. Esta última tem provocado debates ora inflamados, ora apaixonados. Porém, substancialmente esses debates têm seguidos caminhos tortos, se discute muito mais a pessoa, sujeito candidato, do que efetivamente a idéia, proposta política e planejamento para gestão da cidade. Não há grandes grupos para debate e discussão de representatividade da cidade, mas grupos formados e administrados por militantes/cabo eleitorais, em geral pago para isso. Os debates se perdem numa política despolitizada que parece existir mais para confundir do que servir como instrumento de liberdade e escolha.

Enfim, acompanharei esse processo como um aprendizado sobre a cidade, seus cidadãos e suas figuras refletidas no plano político municipal. Não somente como expectador, mas também como sujeito morador da cidade e parte de tudo isso. Se há piora na qualidade de vida, na prestação dos serviços públicos ou na organização da cidade sou afetado, por isso essa idéia da observação participante, sempre com uns pitacos vez ou outra.

Fontes consultadas:

IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na contemporaneidade; trabalho e formação profissional. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1999.

IBGE cidades http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1

MARX, Karl. A lei geral da acumulação capitalista. O capital. Livro I, volume I. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2009

[1] Segundo Iamamoto (1999, p. 27), a Questão Social pode ser definida como: O conjunto das expressões das desigualdades da sociedade capitalista madura, que têm uma raiz comum: a produção social é cada vez mais colectiva, o trabalho torna-se mais amplamente social, enquanto a apropriação dos seus frutos se mantém privada, monopolizada por uma parte da sociedade.

[2] “Mas os métodos de extrair mais-valia são, ao mesmo tempo, métodos de acumular, e todo aumento da acumulação torna-se reciprocamente, meio de desenvolver aqueles métodos. Infere-se daí que, na medida em que se acumula o capital, tem de se piorar a situação do trabalhador […] Determina uma acumulação de miséria correspondente à acumulação de capital. Acumulação de riqueza num pólo é, ao mesmo tempo, acumulação de miséria, de trabalho atormentante, de escravatura, ignorância, brutalização e degradação moral, no pólo oposto.” (Marx, 2009: 749)

*Matheus Tomaz é assistente social e articulista do jornal O Polifônico desde 2009.

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Nada Deve Parecer Impossível De Mudar

Posted in Brasil, Cidadania, Cidade, Eleições 2012, Esporte, Matheus Thomaz by ImprensaBR on 04/07/2012

Por Matheus Thomaz

Desconfiai do mais trivial,na aparência singelo.

E examinai, sobretudo, o que parece habitual.

Suplicamos expressamente:

Não aceiteis o que é de hábito como coisa natural,

Pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada,

de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada,

nada deve parecer natural

nada deve parecer impossível de mudar.

(Bertolt Bretch)

Terminou o prazo para a formalização das candidaturas tanto a prefeito como de vereador para as eleições deste ano. Outro veículo de informação local afirmou que serão 4 os postulantes ao cargo de prefeito de Rio das Ostras. Uma chapa com um azarão da burguesia local, um braço político do Garotinho, o Deputado Sabino e o atual vice-prefeito. Essas quatro candidaturas resultam do fracionamento das forças que dominam Rio das Ostras desde sua emancipação.

Porém existe mais uma candidatura! O Partido Socialismo e Liberdade, PSOL, apresentou sua chapa ao pleito. Concorrendo sem alianças o partido aposta na onda solar da primavera carioca. A convenção aconteceu na última sexta-feira, dia 29 de junho. Mais de 100 pessoas estiveram na Câmara de Vereadores para dar apoio e prestigiar o lançamento. Não teve queima de fogos, carreata ou quaisquer outros estardalhaços.  O objetivo não era um espetáculo para a sociedade ou mais uma encenação da sociedade do espetáculo, os ventos ali eram sugestivos de mudança. Ventos que semeiam campos e junto aos passarinhos da liberdade espalham as sementes das flores primaveris.

A chapa do PSOL é composta por dez candidatos a vereadores e tem como candidata a Prefeita Lena, de 39 anos, auxiliar de serviços gerais contratada da Escola Jacintho e presidente da Associação de Moradores do Âncora. Líder comunitária aguerrida que nunca se furtou em enfrentar e denunciar a gestão municipal no seu (dês)gorverno a favor de uns poucos. Sua luta é por questões elementares como água, iluminação, segurança, saúde, transporte e educação.

O PSOL vai apresentar um programa consistente para a cidade de Rio das Ostras. O conjunto da militância já tem uma boa análise geral e de algumas áreas específicas das políticas sociais como: educação, transporte e saúde. É parte da discussão do PSOL também a questão do combate às opressões, a questão da mulher, dos LGBT’s. Rio das Ostras tem uma questão ambiental muito séria, a forte tensão entre busca de lucros pela especulação imobiliária e a preservação de características naturais e uma ocupação planejada do espaço. Será apresentado o debate do ecossocialismo com propostas concretas. É também preocupação a questão democrática e a participação popular com a idéia de fortalecer os conselhos de políticas e de direitos.

A proposta é uma mudança de prioridade nas finanças públicas, a cidade não será mais uma sala de negócios de meia dúzia de empresas em quanto que a população e as políticas públicas ficam com as migalhas que caem do banquete farto da burguesia. O PSOL se propõe a fazer uma grande auditoria em todas as contas e contratos de serviços da prefeitura, passar um pente fino nas finanças públicas. Reduzir o desperdício e melhorar a qualidade do gasto público, acabar com o cabide de emprego com cortes de cargos desnecessários como fiscal de corredor e secretário do carro oficial.

Havia uma energia forte na convenção. Trabalhadores e estudantes lá presentes tinham um brilho nos olhos, eles sabem que estão fazendo história. Terão uma batalha dura e difícil pela frente, enfrentar toda a máquina eleitoral do governo municipal e estadual e mais as altíssimas cifras que essas candidaturas arrecadam junto a empresários muito interessados em política. Dirão que os lutadores são como o Incrível Exército de Brancaleone, partirão para desqualificação. Mas tentarão a todo custo os fazer invisíveis! Farão isso por que temem esses jovens com brilhos nos olhos e coragem nos corações. Temem a força do povo, temem a consciência política da população.

Já experimentaram esses ventos fortes de lutas. Acredito que não tenham se esquecido do último sete de setembro, o Grito dos Excluídos de Rio das Ostras. O grito foi tão ensurdecedor que fez o prefeito sair zonzo, calado e derrotado de seu palanque. Essa voz já se levantou em outros momentos como no 15-O, como a Marcha da Maconha, Marcha da Liberdade, nas grandes manifestações protagonizadas pela comunidade universitária da UFF, nas mais de 500 pessoas que foram às ruas protestar contra as quatro secretarias falcatruas que foram criadas. Ainda assim tentarão dizer que esses movimentos são vazios.

Dirão que esses do PSOL são só uns pobres jovens sonhadores, que a política não é para eles. Que não se chega a lugar nenhum sem aliança e coligação. Que a política sempre foi assim, que sem gastar uma dinheirama não se elege. Repetirão centenas de vezes que só um deles tem chance de ganhar, que votar no PSOL é desperdiçar o voto.  Que é impossível fazer diferente! Que eles sabem como fazer política.

Em todo esse contexto a candidatura do PSOL representa a esperança.

É a mais singela expressão de que nada deve parecer impossível de mudar.

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Deixa o sol entrar

Posted in Articulistas, Cidadania, Macaé, Matheus Thomaz, Meio Ambiente by ImprensaBR on 29/06/2012

Por Matheus Thomaz

Deixa o sol entrar, com este mote as Associações de moradores dos bairros Vivendas da Lagoa e Moradas das Garças somadas à ONG SOS Pecado impulsionaram uma mobilização e luta em defesa da Praia do Pecado. Um trabalho de formiguinha sem demagogias políticas e encampado pelos próprios moradores irá se materializar no sábado dia 30 de junho num grande encontro com corrida, caminhada e passeio ciclístico, a partir das 9h.

O objetivo central da mobilização é reduzir o limite máximo da altura dos prédios construídos nesses bairros. Hoje de acordo com a legislação municipal de Macaé a altura máxima seria de 20 m, embora haja uma desconfiança profunda de que alguns prédios ultrapassem esses limites. Os bairros começam a ficar como paliteiros com prédios e mais prédios que não param de brotar do chão. A especulação imobiliária, uma praga urbana, não se sensibiliza nem um pouco com a preservação de qualquer natureza que não seja sua conta bancária. Esse crescimento desordenado produz num impacto ambiental nessa região que sequer tem seu esgoto tratado, além de logo no início da tarde produzir grandes marcas de sombra na areia atrapalhando o lazer em geral.

A Praia do Pecado é uma das mais belas paisagens de Macaé que deve ser preservada, mas será uma luta árdua que vai precisar de muito mais cidadãos que somente os moradores dos bairros, principalmente por se tratar de um patrimônio da humanidade. Aquela área não é exclusividade dos moradores, pertence a todos! Vamos nos somar a essa ação, participar das atividades que irão acontecer: caminhada, passeio ciclístico e uma corrida. Depois curtir um chorinho na praia e fechar com o bom e velho rock and roll. Mais que só uma praiada é uma ação em defesa deste belo cartão postal.

Maiores informações: http://www.ammgar.blogspot.com.br/

Vamos deixar o sol e preservar essa maravilha de cenário!

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As eleições vem chegando

Posted in Articulistas, Denúncia, Eleições 2012, Estado, Macaé, Matheus Thomaz, Política, Região by ImprensaBR on 02/05/2012

Matheus Thomaz*

Estamos em período pré-eleitoral, com os pleitos municipais se aproximando vou aproveitar o espaço para apresentar leituras sobre o cenário local. Irei começar pela analise da prestação de contas de contas do deputado federal local do PMDB e irmão do prefeito, para se ter um entendimento melhor é bom compreender que a política aqui acaba funcionando como um negócio de família. Tentarei achar relações com acontecimentos e ações aqui do município. Toda pesquisa sobre doação e arrecadação de campanha foi retirado do site http://www.asclaras.org.br/

Bem o Deputado Adrian, arrecadou R$ 2.106.386,72,isso mesmo mais de dois milhões de reais para se tornar deputado federal. Será que vale mesmo tanto investimento para participar do congresso federal e decidir sobre as leis do país? Devem acreditar muito na democracia todos esses doadores. Deste montante, 90% foram doados por pessoa jurídica e dessas temos 24 empresas locadoras de máquinas e 13 empresas prestadoras de serviço. Números significativos, uma nova etapa desta pesquisa poderia ser quantas dessas empresas prestam serviços à prefeitura municipal de Macaé.

Através da pessoa Jurídica Adrian Mussi foram doados R$ 156.567,18, esse valor é mais que a metade de todo patrimônio que o deputado declarou à justiça eleitoral para ser candidato em 2010 (segundo site http://www.excelencias.org.br foi de R$ 230.706,88). Esse dinheiro de campanha muitas vezes parece circular entre candidatos e doadores. Existem algumas doações no mínimo curiosas feita pela pessoa jurídica. A maior doação individual foi para um candidato chamado Adilson Palácio, do Partido Republicano Progressista (PRP) e alcançou só 1.219 votos e não se elegeu ficando na suplência. As doações são para candidatos a deputado estadual variados partidos e os eleitos hoje fazem parte da base de sustentação do governo Sérgio Cabral. O candidato derrotado ao senado pelo PMDB também foi agraciado com uma doação de Adrian.

Outro dado interessantes visto no http://www.excelencias.org.br foi a quantia que o deputado recebeu da Câmara como verba indenizatória (gasto com aluguel, consultoria, diversos e transporte/estadia) foi de R$ 235.706,88. O mandato do deputado tem saído bem caro aos cofres públicos.

Nesse contexto vale também refletir sobre as ações do deputado nas dois principais debates que correram pela Câmara de Deputados.

A primeira diz respeito a CPI da Cachoeira e as sinistras ligações entre o bicheiro Carlinhos Cachoeira, diversos políticos e a empresa Delta Construções. O deputado Adrian Mussi não assinou o pedido de CPI, por que será que o deputado não gostaria que se abrissem investigações sobre o tema. O que mais implica a CPI para o nosso Estado, pelo menos até agora, são as íntimas ligações da Delta com governo do Estado, seu super crescimento após 2009 com contratos bilionários e grandes obras como a reforma do Maracanã e construção da transcarioca. Seria por que em Macaé tem uma obra milionária da Delta? Uma obra orçada em 17 milhões de reais, na orla de Imbetiba, que segundo ouvi de alguns macaenses uma obra desnecessária e que irá descaracterizar um espaço histórico da cidade. Perguntas que deveriam ser respondidas.

A outra questão é sobre a aprovação do Código Florestal essa semana na Câmara de Deputados. O texto aprovado é um horror! Concede anistia aos desmatadores, desregulamenta áreas de preservação, entre outros malefícios com o meio ambiente. Aqui em Macaé uma cidade com bonitas praias uma região serrana apaixonante é, no mínimo de se preocupar, ter um representante local que não se importa muito com a preservação do meio ambiente. Deve ser por isso que o parque municipal da praia do pecado nunca saia, que não se altera o gabarito dos prédios ao redor dessa mesma praia, ações como essas somente favorecem aos que especulam imóveis e terras em detrimento à um cartão postal que deveria ser patrimônio da humanidade. Por esse caminho os mesmo pensam em construir um porto no Lagomar que traria um impacto profundo e negativo ao ecossistema do local. Enfim pesquisando eu descobri pelo site http://www.excelencias.org.br , que traz a ficha dos parlamentares eleitos no país, que o deputado É alvo de ação de execução fiscal movida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:TRF-2 Seção Judiciária de Rio de Janeiro – Processo nº 0005421-49.2003.4.02.5116 .

Macaé é uma das cidades mais ricas do Estado do Rio de Janeiro a outrora princesinha do Atlântico é agora a capital nacional do Petróleo. Além de ser a principal base de operações da Petrobrás atrai inúmeras empresas multinacionais do ramo e outras tantas prestadoras de serviços. O município passa por um acelerado processo de urbanização impulsionado pela riqueza do petróleo.

A disputa eleitoral por aqui já começa a esquentar. Apesar de ter chegado recentemente em Macaé, começo a compreender um pouco dos acontecimentos. Tenho estudado os elementos, os partidos e as movimentações políticas no intuito de entender os processos locais por isso resolvi dividir essas reflexões neste espaço para melhor exercer meu papel de cidadão. Nos próximos versarei sobre os outros postulantes.

*Matheus Thomaz é assistente social e articulista do jornal O Polifônico.

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Sobre a I Conferência Municipal de Juventude de Rio das Ostras

Posted in Articulistas, Cidadania, Cidade, Matheus Thomaz by ImprensaBR on 27/09/2011
Por Matheus Thomaz
Rio das Ostras realizou a primeira Conferência Municipal de Juventude. As conferências de juventude são parte da política Nacional de juventude lançado pelo Governo Federal em 2007. O processo de realização aqui teve algumas dificuldades, não foi uma iniciativa da prefeitura. A vanguarda da realização desta conferência foram entes da sociedade civil como a União Espírita de Rio das Ostras, o Orçamento Participativo e a Pastoral da Juventude, com uma mobilização da juventude do PMDB.

Aqui em Rio das Ostras teve uma razoável participação, cerca de 150 jovens passaram, debateram e participaram da conferência. Por isso, vou tentar traçar como o pensamento dessa juventude se refletiu nas propostas aprovadas na Conferência.

A Conferência teve uma mesa de abertura que contou com a participação do Deputado Estadual Sabino, a Sec. Planejamento Rosemarie Teixeira e o Vereador Nini, que fizeram falas bonitas exaltando a presença e a rebeldia juvenil. O momento seguinte foi uma apresentação do professor de geografia Pedro Marinho, que expôs dados sobre a Universidade pública no Brasil. As formas de acesso, o caminho que vai tomando a universidade no capitalismo contemporâneo e o mercado de trabalho. Ele trouxe reflexões dessas transformações, suas implicações na vida dos jovens vestibulandos e universitários. De como a educação vem deixando de ser pensada e executada em prol dos seres humanos para servir aos mercados capitalistas com a produção em massa de trabalhadores especializados com pouco ou nenhum senso crítico da realidade.

Após essas explanações os participantes se dividiram em grupos para elaborar propostas a serem levadas na conferência estadual e também apresentadas ao executivo municipal. Eram cinco grupos, a saber: Direito à diversidade, à cultura, à saúde, à participação e à educação. Todos os grupos apresentaram propostas progressivas e críticas. Os grupos também apresentaram moções de repúdio a algumas ações políticas recentes.

Agora, partindo dessas propostas vamos analisar como a juventude se expressou ali.  No grupo de diversidade se reafirmou o Estado laico e também se aprovou que: “a secretaria de bem-estar social em parceria com a delegacia e conselho comunitário de segurança, confeccione e divulgue um mapa contendo destaque em locais com incidência de violência às mulheres e a população LGBT, com vistas a implementar propostas de prevenção”.

No grupo de cultura se apresentou uma proposta completa de política cultural para contribuir com a formação do jovem e também para estimular a criação de movimentos culturais em Rio das Ostras, vale a pena uma lida no link fornecido. Neste grupo também se aprovou uma moção de repudio pelo plano de Cargos, Carreira e Salário aprovado pela Câmara Municipal:
“Moção de Repúdio ao Poder Público Municipal, Executivo e Legislativo
Nós participantes da I Conferência da Juventude de Rio das Ostras repudiamos a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação por ter sido feito na surdina, sem participação real dos profissionais, diferentemente do que afirmou o Governo.”
No Grupo da saúde os participantes aprovaram uma corajosa proposta a respeito do aborto: “Levar para debate a proposta da interrupção voluntaria da gravidez (aborto) para a plenária nacional com intuito de fazer aprovar regulamentação legal favorável a mesma.” E também uma moção de repúdio pela aprovação da gestão da saúde pelas Organizações Sociais, um caminho para a privatização da saúde. Destacando o voto favorável do Deputado Sabino.
No debate sobre direito a participação, a juventude aprovou propostas que demandam transparência do poder público municipal. Aprovou a sugestão de que seja criada uma TV pública em Rio das Ostras e também solicitou que as imagens gravadas na conferência sejam disponibilizadas amplamente na internet. Esse grupo também aprovou uma moção de repúdio pelas atitudes que o poder representado na prefeitura tomou nos acontecimentos do dia 07 de setembro, como dar ordens para reprimir as manifestações e decretar, de forma autoritária, o fim do desfile sem respeitar os que ainda não haviam desfilado.
Vejam a integra das propostas aqui:
http://solquenasce.blogspot.com/2011/09/resolucoes-aprovadas-na-i-conferencia.html
Com base nessas propostas é possível vislumbrar como está se movimentando politicamente a juventude em Rio das Ostras. Por exemplo, temos um dado interessante no cenário eleitoral. Pelo menos três juventudes partidárias estiveram presentes ao evento, a do PR, do PMDB e do PSOL.  A juventude do PR levou seu postulante ao cargo de vereador (conforme explana esse blog local em publicação datada de 06 de setembro e com título “Perfil Eleições 2012”
http://www.impactoriodasostras.blogspot.com/
O jovem líder do Partido Republicano começou mal a disputa pela vereança, perdeu a eleição para delegado representante de Rio das Ostras na Conferência Estadual de Juventude. Observando as propostas apresentadas e seu conteúdo é fácil perceber que o cenário é meio ruim para juventudes conservadoras como a do PR e a do PMDB. Que, aliás, não levantou a voz nenhuma vez para defender a gestão do prefeito municipal do mesmo partido.
Enfim, o mais importante é que a juventude cunhou uma imagem de que se interessa por política, se dispõe a participar e tem uma postura crítica aos acontecimentos. Uma juventude que se coloca como suprapartidária, que admite a participação dos partidos e vai para além deles. É com esse perfil que parte da juventude de Rio das Ostras se coloca no cenário político da cidade. Novos tempos começam com um novo homem que se forma de uma juventude contestadora e de atitude.

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Primeira Conferência de Juventude de Rio das Ostras

Posted in Articulistas, Cidadania, Cidade, Matheus Thomaz by ImprensaBR on 15/09/2011
No próximo sábado, 17 de setembro, acontecerá em Rio das Ostras a primeira conferência de Juventude do município. Ao participar de uma Conferência é muito importante ter a clareza exata do que se trata aquele espaço ali. Para dissipar incompreensões apresentaremos duas leituras analíticas, que se transformaram em mito e que aparecem com freqüência sobre o espaço da Conferência.

O primeiro mito diz que as conferências são manipuladas, que o poder público determina de antemão o que vai acontecer. Essa sentença é falsa, embora muitas vezes até possa ter um fundo de verdade.
As Conferências são espaços institucionais, ou seja, são de responsabilidade do Estado. A sociedade civil organizada não tem o poder de instaurar uma Conferência, no máximo ela pode (e deve) pressionar para que o poder público a realize. Nesse sentido o governo, seja ele municipal, estadual ou federal é responsável pela Conferência. Tanto é assim que a Conferencia Municipal de Juventude somente pode se realizar com a nomeação do Coordenador pela prefeitura em decreto publicado em Diário Oficial. O Coordenador além de coordenar o espaço é também o representante da prefeitura.
Análises superficiais deste primeiro fato geram a conclusão de o espaço ser manipulado. E por serem superficiais não alcançam de fato o espaço das conferências serem permeadas de contradições, que um número considerável de participantes acredita naquele espaço como um canal de expressar suas reivindicações. Além de ser uma conquista democrática do povo brasileiro.
Segundo mito, todos ali estão com o mesmo interesse e o mesmo objetivo. Dessa forma seria a Conferência um espaço de buscas de consensos. Esse mito é derrubado com um olhar mais cuidadoso da sociedade, que, na sua essência, é formada por interesses confusos e conflituosos. A própria história da humanidade é construída e contada por exploradores/explorados e opressores/oprimidos. E a busca por liberdade tem como objetivo acabar com essas desigualdades. Por isso não estão todos com os mesmos objetivos, alguns estarão ali brigando para manter seu status de dominador/explorador/opressor. Mas estarão sempre dissimulados.
Nesse sentido precisamos observar as forças estabelecidas em nosso município e Estado. O governo do Estado é encabeçado pelo PMDB, assim como Rio das Ostras também é governado pelo PMDB. Vamos analisar a política do Estado do Rio de Janeiro: o professor ganha um salário de fome, bombeiro é desvalorizado, o transporte público é uma vergonha, não nos esqueçamos da tragédia do Bondinho de Santa Teresa, a saúde do Estado, que é uma piada. Agora, passemos ao município de Rio das Ostras: a saúde é péssima, o trato com os servidores municipais é aterrorizante com perseguições e ameaças, o transporte também é desorganizado. Enfim, com um olhar cuidadoso podemos perceber o que significa o “modo” PMDB de governar.
Em Rio das Ostras o PMDB está com a alma ferida. Após a humilhação pública imposta pela população, especialmente jovem, ao prefeito, representante maior do partido na cidade. Aqui o PMDB segue a linhagem dos Picciani, família exemplar em fazer fortuna com a política[1]. Nas últimas eleições alguns militantes do partido na cidade correram escolas, eventos oficiais e espaços afins com o Picciani mais novinho em frenética campanha.
Numa rede social já é possível ver a movimentação da Juv. PMDB. Algumas caravanas de cidades vizinhas já anunciam presença e aqui na cidade eles também se movimentam. Precisam dar uma resposta à manifestação ocorrida no desfile de 07 de setembro.
Na mesma rede social já apareceram elementos do segundo mito, de que o objetivo é a UNIÃO (é assim que escrevem) que é preciso superar as posições A ou B em prol da juventude… E ainda fazem uso de chavões soltos que agradam a juventude, “vamos mudar isso” ou “vamos nos libertar de governos manipuladores”. O mais interessante é essa pérola ser dita por um membro da juventude do PMDB… Observem os que comungam do poder são mestres na dissimulação. Com seus rostos talhados em madeira, pregam a mudança. Há sete anos temos um governo do PMDB em Rio das Ostras, se alguma coisa tem que mudar a primeira é tirar o PMDB do comando do poder municipal.

É preciso estar atento e forte, já diz o refrão. Se o segundo mito for derrubado e ficar claro para todos os interesses em jogo, se a juventude entender que os projetos que se apresentarão ali são distintos pode-se potencializar ao máximo o espaço da conferência. Entender que a juventude de um partido que está em todos os círculos de decisão desde a ditadura militar, como está o PMDB, não pode nunca significar nada de novo e tampouco de transformação.

Alcançado isso, pode-se também derrubar o primeiro mito, o da manipulação. Não tenham dúvidas que eles estarão representados em maioria na comissão de organização, que provavelmente um membro da juv. PMDB será o coordenador nomeado pelo prefeito. Só com extrema clareza das disputas e enfrentamentos que ocorrerão na Conferência poderemos livrá-la do mal da manipulação.
Nesse contexto, se expressarão na conferência de juventude duas, ou mais visões de mundo. O professor Florestan Fernandes em sua análise sobre nosso país afirmava que, aqui o “arcaico” se vestiu de “moderno” para a manutenção do poder, as oligarquias se travestiram de democráticas para manterem sua acumulação de capital, por isso não nos enganemos com falas dissimuladas. O pensamento arcaico permanece, mesmo que dito por jovens.
A juventude sempre está associada ao novo ao futuro. Historicamente a juventude sempre esteve nos movimentos de contestação, sempre foi a vanguarda da transformação.
Vamos nos remeter à década de 1960, a juventude deu início a um processo de enfrentamento e crítica que contagiou toda Europa. O que começou com chamado Maio de 1968[2] francês, contaminou a Europa e parte do mundo. Os estudantes foram a ponta da lança das manifestações e da ousadia que desafiou os costumes, armou barricadas e bradou por liberdade. Frases como “Sejam realistas, exijam o impossível” ou “É proibido proibir” foram pintadas e estampadas em muros, cartazes e camisas. Podemos dizer que essa geração influenciou e tocou a humanidade.
E no cenário atual, a juventude acampou, desafiou e derrubou ditadores e com isso abalou o mundo árabe. Na Espanha, os Indignados também acamparam nas praças e deram sinais de que não suportam mais essa ordem injusta. Aqui pertinho de nós, na América Latina, a juventude chilena está enfrentando e vencendo o governo na luta por educação pública, gratuita e de qualidade. E aqui no Brasil os estudantes estão ocupando reitorias e conquistando vitórias.
É isso que a humanidade espera de sua juventude, que ela seja contestadora, inovadora, que nela esteja contida a semente da transformação. A rebeldia juvenil quando canalizada para a mudança pode fazer estragos no status quo. Por isso o capital age e faz a cooptação de parte da juventude, compra seus sonhos, tolhe seu ímpeto e domestica seus instintos.
Assim, temos a possibilidade de na primeira Conferência de Juventude de Rio das Ostras começar a escrever uma nova página política na cidade, de encampar propostas contestadoras e transformadoras. O resultado dessa conferência pode ser um marco para a cidade e também um impulso para afastar a juventude do que existe de pior e mais corrupto na política. Não queremos ser a juventude do Sarney, do Jader Barbalho, do Sergio Cabral, do Eduardo Cunha, do Picciani e de nenhum destes maus exemplos do PMDB.
Nunca deixem que digam que é loucura acreditar em um mundo sem desigualdades ou que os jovens só pensam assim por que vivem no mundo da lua. Não deixem que matem os seus sonhos, sonhos não são impossíveis. Podem nos chamar de loucos e lunáticos, podem até querer nos diminuir ao dizerem quem somos sonhadores. Que bateremos no peito e diremos: “Somos revolucionários!”
Para terminar uma reflexão de Lênin.
“É preciso sonhar, mas com a condição de crer em nosso sonho, de observar com atenção a vida real, de confrontar a observação com nosso sonho, de realizar escrupulosamente nossas fantasias. Sonhos: acredite neles” Lênin.
[1] Ver aqui: http://lutaeducadora.blogspot.com/2011/07/exclusivo-uma-viagem-fantastica-aos.html e aqui: http://odia.terra.com.br/portal/brasil/html/2010/7/picciani_e_o_candidato_ao_senado_mais_rico_do_rio_94483.html
[2] http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u396750.shtml
Por Mathues Thomaz

O Grito dos Excluídos

Posted in Articulistas, Educação, Jornalismo de Intervenção, Matheus Thomaz by ImprensaBR on 09/09/2011
Momento histórico em Rio das Ostras: cerca de 500 pessoas lotaram o desfile de 7 de setembro no Grito dos Excluídos. Foto: Leonor Bianchi.
Eu vou à luta
É com essa juventude
Que não corre da raia
À troco de nada
Eu vou no bloco
Dessa mocidade
Que não tá na saudade
E constrói
A manhã desejada..
Nos versos de Gonzaguinha me inspiro para comentar o grito dos excluídos no último 07 de Setembro em Rio das Ostras. O dia anterior ao ato de protesto já dava alguns prenúncios do que estava para acontecer. Ali na Praça José Pereira Câmara eram preparados os cartazes, faixas e também o espírito combativo de uma juventude que escolheu não ser alienada e construir um futuro diferente e melhor. Cerca de 40 jovens, sindicalistas, professores, servidores municipais e um tanto assim de transeuntes que se juntavam a nós no momento em que era explicado o que significava aquela cena inusitada bem no centro de Rio das Ostras.
Mas nem em nossos sonhos mais otimistas pensávamos que iríamos conseguir o resultado alcançado, o efeito que causamos nesta cidade. O circo estava todo armado para a exaltação de uma realidade laranja feliz, tinha até cartazes elogios à gestão municipal. Foi a primeira vez que vi faixas apócrifas de elogios, vai ver quem fez tinha vergonha de aparecer em público elogiando o trabalho da prefeitura. Algum admirador secreto. Com o tudo armado o Staff municipal se preparava para mais uma atividade Panis et Circensis, só faltou combinar com a população.
Na bonita manhã de quarta-feira muitos estudantes e professores estavam a postos para desfilar. E lá estava uma multidão vestida de preto, em luto pelo descaso municipal com a educação e a perseguição que sofrem os servidores. Juntos somos fortes, provamos isso lá na rua, os estudantes, os servidores municipais, os representantes do SINDSERV, os professores da UFF, os companheiros do MST e as mães de alunos que se juntavam e apoiavam o ato.  
Ficamos um bom tempo negociando com a guarda, apelando para o bom senso dizendo que era impossível ignorar aquela quantidade de pessoas dispostas ao protesto.  Mas a insensibilidade e soberba dos governantes e em tentar sufocar a manifestação criava um grande impasse.
E foi assim que aquela juventude decidiu enfrentar a situação. Numa ação rápida, inteligente e precisa foi dado, como na gíria do futebol, o drible da vaca no autoritarismo. Chegamos à rua e ficamos em forma para desfilar. Usando a reflexão do Cel. Nascimento no filme Tropa de Elite 2, no sistema, você se omite, se corrompe ou declara guerra. E ali ficamos frente a frente com um cordão de isolamento formado pela Guarda Municipal. Aproveito para dar os parabéns pelos servidores da guarda, que visivelmente se expuseram àquela situação por serem obrigados a cumprir ordens. Discretamente foram surgindo gestos de apoio à nossa coragem e atitude, mesmo ali naquela barreira humana construída pela arrogância real. Já era tarde o Rei estava nu!
Nos momentos de tensão que antecederam nosso desfile aconteceram cenas inusitadas, tinha uma fotógrafa conhecida da cidade que circulava com sua máquina em punho e aparentava estar atordoada com os acontecimentos, tinha um olhar perdido. Foi abordada por um servidor municipal que carregava um cartaz com uma lista de nomes de servidores que são perseguidos e sofrem assédio moral do secretário de meio ambiente, ele lhe dirigiu a palavra: “tira umas fotos, olha quantos servidores perseguidos na SEMAP.” Ela respondeu: “Por favor, não me compromete..” ele, insistiu: “está vendo essas pessoas são seus leitores” apontando para os manifestantes e para as pessoas nas arquibancadas que aplaudiam nossa ousadia. Ela tirou as fotos, mas teremos que esperar alguns dias para saber o que é mais importante, um fato que vai marcar a cidade por um bom tempo ou a soberba dos que fingem não ver que algo está acontecendo nesta cidade. 
E assim desfilamos, foi literalmente no grito. O Rei decretou o fim do desfile, antes mesmo que todos os participantes desfilassem. Como a patuléia não estava ali para aplaudir, decidiu terminar tudo e ir embora. Ainda acha que tem o poder de decretar o fim das manifestações, das expressões, saudosos da Ditadura. A comitiva real, seguida por seus duques caducos e também alguns bobos, sem eles a corte não estaria completa, saiu pela porta dos fundos sob vaias enquanto a população aplaudia nosso desfile.
Foi lindo, tudo que aconteceu, foi comovente. Eu confesso que senti a mesma chama que acendeu lá nos meus vinte e poucos anos quando entrei no Movimento Estudantil e passei a acreditar que era possível mudar o mundo e que posso ser agente dessa transformação. Esse sentimento contagiava a todos ali, via-se nas pessoas que aplaudiam certo sorriso de alma lavada, de satisfação de ver o prefeito fugindo acuado pela manifestação popular.
Como disse um companheiro professor presente ao ato: “A luta de classes chegou a Rio das Ostras”. Que ela seja bem vinda e sirva para despertar novas consciências de que é preciso transformar a realidade e que a luta é o caminho.
Por  Matheus Thomaz

Dia 12 de Agosto ato público dos servidores municipais de Rio das Ostras

Posted in Articulistas, Cidadania, Cidade, Matheus Thomaz, Política, Trabalho e Renda by ImprensaBR on 12/08/2011

Por *Matheus Thomaz

Neste dia os servidores municipais vão demonstrar publicamente seu descontentamento com a relação da prefeitura para com seus funcionários.

As principais reividicações apresentadas pelos servidores são basicamente três: melhorias salariais, inserção dos servidores na comissão que elabora o Plano de Carreira do serviço público municipal e o fim do assédio moral.

A primeira, Melhorias Salariais, é óbvia e auto explicativa. O salário pago pelo município é baixo e baseado em gratificações. As gratificações não são incorporadas na aposentadoria do servidor e também não apresentam uma segurança financeira, já que pode ser retirada a qualquer momento sem maiores explicações.

Como exemplo dessa decadência que o município atravessa, vou contar um causo de uma colega assistente social, que saiu da prefeitura em 2010 após passar em um concurso que pagava melhor. O valor que ela recebia em 2010 era menor do que quando entrou em 2002. Mesmo o vencimento (que é o salário de fato do servidor) tendo aumentado um pouco, o valor recebido decaiu por que algumas gratificações foram retiradas.

A segunda reivindicação trata do Plano de Carreira. Os servidores pedem que eles sejam inseridos na Comissão que elabora o plano. O Plano de Carreira é o documento lei que rege como será progressão do servidor no cargo que ele ocupa, diz respeito aos servidores concursados. Os planos de carreira são elaborados no sentido de incentivar o funcionário a permanecer no emprego, a investir na carreira com qualificações, especializações e Pós graduações. Os funcionários conforme avançam na carreira vão tendo aumento do vencimento salarial.

Assim acredito ser justo que os próprios funcionário sejam parte da elaboração desse Plano, afinal quem melhor que eles para dizerem quais as qualificações, cursos e especializações são  adequadas para quais cargos. Descentralizar esse processo e incluir o servidor, maior interessado, é um grande passo se objetivo e construir o Plano e valorizar o servidor.

A terceira exigência dos servidores é o fim do Assédio Moral. Mas o que é assédio moral? De acordo com o site http://www.assediomoral.org/ é: Caracterizado pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o ’pacto da tolerância e do silêncio’ no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, ’perdendo’ sua auto-estima.

Em outras palavras é a perseguição que tem sofrido os servidores municipais de Rio das Ostras. Essas perseguições e falta de liberdade no trabalho tem levado servidores a exonerar do vínculo com a prefeitura e a outros ao stress e conseqüente adoecimento.

Explicadas as reivindicações dos servidores o que nós cidadãos temos com isso? E mais por que deveríamos ir a esse protesto?

Nós cidadão utilizamos os serviços públicos prestados pela prefeitura. Por isso é também nosso dever de cidadão cobrar serviços de qualidade. Essa qualidade tem de começar pela valorização do servidor, com as melhores condições de trabalho possíveis para eles. Mostrar nossa solidariedade com esses trabalhadores fortalece a luta deles e pode ser decisivo para uma vitória. É só observar o caso recente dos Bombeiros, suas justas reivindicações só começaram a ser aceitas quando a população começou a demonstrar seu apoio com fitas vermelhas nos carros e, principalmente, com a participação em massa num ato público de protesto na praia de Copacabana.

Essa que é a primeira, que pode até começar meio tímida e com poucas pessoas. Mas não podem parar as manifestações até que se alcance a vitória. Por essa e por outras devemos participar desta manifestação.

*Matheus Thomaz é assistente social e articulista d’O Polifônico.

Notas sobre a suspensão do repasse financeiro da Ministério da Saúde à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras

Posted in Cidade, Matheus Thomaz, Saúde by ImprensaBR on 30/05/2011

Por Matheus Thomaz

Um Blog aqui da região, noticiando a aprovação de uma CPI da Saúde apresentou uma portaria do Ministério da Saúde oficializando um bloqueio de repasse de financiamento para políticas pertinentes à saúde pública.

http://observatorioderiodasostras.blogspot.com/2011/05/aprovada-cpi-da-saude-em-rio-das-ostras.html

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria856_060511.pdf

Primeiro uma familiarização com os termos colocados na portaria. Trata-se do bloqueio do repasse de verbas do bloco da vigilância em saúde, conforme estabelecido no Pacto pela Saúde. Mas o que é o Pacto pela Saúde? Nas palavras do próprio Ministério da Saúde:

É um acordo assumido entre os gestores responsáveis pela implementação do Sistema Único de Saúde, ou seja, os secretários municipais, estaduais, do Distrito Federal e o ministro da Saúde, com o objetivo de estabelecer novas estraté­gias na gestão, no planejamento e no financiamento do sistema de forma a avançar na consolidação do SUS. O Pacto envolve ainda o compromisso de ampliar a mobilização popular e o movimento em defesa do SUS.

O que se chama de Pacto pela Saúde, na verdade é formado por três Pactos: o Pacto pela Vida, o Pacto em defesa do SUS e o Pacto de Gestão.

 • O PACTO PELA VIDA estabelece compromissos de atingir metas sanitárias entre os gestores do SUS, com base na definição de prioridades que resultem em real impacto no nível de vida e saúde da população brasileira.

 • O PACTO EM DEFESA DO SUS estabelece compromissos polí­ticos envolvendo o Estado, ou seja, o governo e a sociedade civil, a fim de consolidar a efetivação do processo da Reforma Sanitária Brasileira, nos moldes em que foi inscrito na Consti­tuição Federal.

 • O PACTO DE GESTÃO define as responsabilidades sanitárias de cada gestor municipal, estadual e federal para a gestão do SUS, nos aspectos da gestão do trabalho, educação na saúde, descentralização, regionalização, financiamento, planejamento, programação pactuada e integrada, regulação das ações e serviços, monitoramento e avaliação, auditoria e participação e controle social. .(Dialogando sobre o Pacto pela Saúde)

Esse pacto, construído entre o ano de 2005 e 2006, tratava de um grande acordo político entre gestores das três esferas e os demais segmentos da saúde (trabalhadores e usuários) mediados pelos conselhos de saúde também das três esferas. Essa ação foi impulsionada pela secretaria de gestão participativa do Ministério da Saúde. Lembro-me um pouco deste processo, pois nesta época eu era estagiário-bolsista de um projeto de pesquisa na UERJ que assessorava a esta mesma secretaria.

O pacto também versava sobre o financiamento da saúde e outro aspecto realçado no pacto é a participação popular e o fortalecimento dos conselhos, principalmente para acompanhar essas questões já que, a partir do pacto, os repasses poderiam ser suspensos.

Vejam:

O Pacto representa também o fim da lógica fragmentada do financiamento da saúde, efetivada por meio da transferência de recursos do Ministério da Saúde para estados e municípios em mais de 100 formas de repasse – as famosas “caixinhas”. Os recursos predestinados não permitiam ao gestor gastá-lo com outra prioridade do município. Com o Pacto, a transferência de recursos será estruturada em 5 blocos de financiamento, o que reforça o papel da gestão municipal na definição de suas prio­ridades, com base na análise dos problemas locais, fortalecendo a descentralização.

Blocos de financiamento para o custeio

• Atenção Básica.

• Atenção de Média e Alta Complexidade.

• Vigilância em Saúde.

• Assistência Farmacêutica.

• Gestão do SUS. .(Dialogando sobre o Pacto pela Saúde)

A suspensão no município de Rio das Ostras se deu no bloco de Vigilância em Saúde. O que seria isto?

c.3) Bloco de financiamento para a Vigilância em Saúde

O Limite Financeiro da Vigilância em Saúde possui dois compo­nentes: a Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e a Vigilância Sanitária em Saúde.

Os recursos financeiros correspondentes às ações de Vigilância em Saúde comporão o Limite Financeiro de Vigilância em Saúde dos estados, municípios e do Distrito Federal e representam o agrupamento das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Sanitária.

O financiamento para as ações de vigilância sanitária deve mudar a maneira de pagamento por procedimento para financiamento do custeio de ações coletivas, visando, portanto, garantir o controle de riscos sanitários, na perspectiva de avançar no trabalho de regulação, controle e avaliação de produtos, ações e serviços de saúde associados ao conjunto das atividades inerentes direta e indiretamente ao SUS.(Dialogando sobre o Pacto pela Saúde)

A decisão da suspensão é sustentada em outras duas portarias do Ministério da Saúde, A portaria 3261/09, versa sobre a suspensão de verbas pelo não cumprimento do Pacto pela Saúde e a portaria 3252/09, que apresenta o conceito de vigilância em Saúde:

Art. 1º A Vigilância em Saúde tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população, articulando-se num conjunto de ações que se destinam a controlar determinantes, riscos e danos à saúde de populações que vivem em determinados territórios, garantindo a integralidade da atenção, o que inclui tanto a abordagem individual como coletiva dos problemas de saúde.

Art. 2º A Vigilância em Saúde constitui-se de ações de promoção da saúde da população, vigilância, proteção, prevenção e controle das doenças e agravos à saúde, abrangendo: ( Portaria 3252/09, Ministério da Saúde).

Dito essas coisas voltemos ao nosso propósito inicial sobre o bloqueio de parte da verba repassado pelo Ministério da Saúde ao município de Rio das Ostras, na portaria 856/11. O município tem 70 dias para responder ao Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria 3261/09. Essa portaria estipula esse prazo e também apresenta o formulário que o município deve preencher para retornar o repasse.

A suspensão pode ter se dado por dois motivos: uma não adesão ao pacto pela saúde ou o município não está gastando os repasses. Esse bloco de financiamento atende, por exemplo, questões do combate à dengue (A dengue se encaixa nas duas ações de vigilância).

O que significa que o município, que está na lista da epidemia de dengue no Estado, vai perder verba para esse fim, justamente por que não gastou o que lhe foi enviado ou por que não pactuou que iria combater a dengue.

O município optou por um secretário de saúde que não tem um histórico na saúde pública e tampouco na gestão da saúde pública. É um familiar do prefeito e empresário da saúde.

E o conselho de saúde, por que não se pronuncia. Só falta dizer que não está sabendo de nada.

Lembro-me bem na última Conferência de Saúde aqui do município. Um circo dos horrores, aliás, foi naquela época que o Secretário de Saúde foi interpelado pela Polícia Federal por problemas ligados a sua gestão, chegou a ficar detido.

Duas chapas se apresentaram, e a vencedora se gabava da proximidade que tinha com o secretário. Chegava a parecer com súditos de um príncipe. Foram duas chapas concorrentes e a derrotada, devido a critérios de proporcionalidade, também participa de forma muito minoritária do Conselho. Os relatos que ouço dos companheiros que atuam nesse espaço são os piores possíveis.

Os acontecimentos relativos à Saúde em Rio das Ostras são resultados da política aplicada na cidade pelo prefeito e assinada pelos grupos que orbitam ao seu redor, como o do presidente da Câmara Municipal.

A cidade precisa de movimento social, de sujeitos políticos capazes de impulsionar políticas que possam exercer a pressão necessária e ditar as regras do jogo. Hoje a verdade é que a gestão pública municipal atende a interesses privados, há a necessidade de se mudar isso. Em muitas cidades do País estão sendo criados Fóruns de Saúde, uma articulação política de movimentos, sujeitos e partidos que gravitam em torno da defesa do SUS e de uma saúde pública, universal e gratuita.

Este ano vai ter novamente Conferência Municipal onde será um excelente momento para colocar em debate esses temas além de um espaço para pressionar a prefeitura.

A proposta do SUS, uma das mais avanças do mundo, ainda não conseguiu se consolidar no Brasil por conta da opção política de hoje se privilegiar os planos de saúde. Os governos praticamente obrigam os cidadãos a pagar por saúde, pois não oferecem um serviço decente. Na Constituição brasileira está escrito claramente: A saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Com isso a população sofre e os empresários da Saúde comemoram seus grandes lucros e até patrocinam clubes de futebol.

 Até quando as coisas vão continuar a ser assim?

 Consultas:

http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/102068-3252

 

http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/102205-3261.html?q=

 

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/dialogando_sobre_pacto_pela_saude.pdf

 

 

 

 

 

 

 

 

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O Caso Danilo Funke

Posted in Matheus Thomaz by ImprensaBR on 08/05/2011

Por Mathues Thomaz

Nosso país vive uma jovem democracia e aprendendo a caminhar vamos democratizando as Instituições. Estamos em tempos de comunicação acelerada predominando o discurso da transparência. Tempos democráticos em que as ações e posições dos homens públicos deveriam ser públicas. Mas nesse imenso país, homens corajosos lutaram, lutam e ainda lutarão por uma sociedade justa, igualitária e solidária. Parte fundamental desta luta é a socialização das informações. Principalmente quando se trata das decisões políticas que afetam diretamente a vida das pessoas.

No poder legislativo municipal, os representantes diretos da população deveriam além de fiscalizar as ações do executivo, cumprir seu principal papel que é legislar. Esses representantes deveriam estar em sintonia direta com os munícipes e também estimular que os cidadãos participem diretamente do processo de construção política das leis que regerão suas vidas.

Em Macaé, a capital do petróleo e berço de um processo acelerado de industrialização, acontece um processo político inusitado. Existe um único vereador de oposição, eleito pelo Partido dos Trabalhadores mesmo partido da Vice-Prefeita. A Câmara de vereadores abriu um processo ético contra o vereador Danilo Funke acusando ele de ferir o decoro por publicar em seu site os vereadores que votaram contra a proposta de elaboração de um plano de cargos e salários para os professores municipais na câmara municipal. Observe esse trecho da nota pública feita pela Câmara: Frisa-se que o Plano já está sendo elaborando pelo Poder Executivo – Governo, e o Vereador de oposição, com essa atitude, tenta ser o autor do relevante Projeto já iniciado”. (grifo presente na nota)

Com essa postura o atual poder reinante em Macaé assume sua forma verdadeira, a sua essência. Aqui os vereadores dizem que o projeto de Danilo não poderia ser discutido por que o Executivo já está elaborando o Projeto e levará à casa legislativa para que seja votada. Eles renunciam à sua própria competência que é a de exatamente legislar, construir leis. Talvez alguma dificuldade cognitiva os impeça, e cumprem ali o papel de concordar bovinamente com as ordens dada pelo gabinete do prefeito. Pra que servem esses vereadores se são incapazes de elaborar leis e tampouco fiscalizam o executivo.

Acusam o Danilo de tentar ser autor de projeto “já iniciado”. Não são capazes de compreender que os projetos públicos deveriam ser públicos e que não há donos de projetos. Não compreendem que os melhores sujeitos para contribuir na construção de um Plano de Cargos e Salário dos professores são os próprios professores. Não compreendem por que ali, na “Casa do Povo” esses vereadores são qualquer coisa menos representantes do povo. Representam a si mesmos, a família real de Macaé e a seus interesses negociáveis.

Macaé tem uma população de cerca de 200 mil habitantes e um PIB per capita (é a soma de toda riqueza produzida dividido pelo número de habitantes) de cerca de 42 mil reais, segundo dados do IBGE. Um rápido passeio pelo município dá pra perceber que nem uma quinta parte dessa riqueza chega a uma parcela grande da população e conseqüentemente outra parcela pequena se apropria de valores muito maiores do que lhes seria direito. Essa é a equação que tem como resultado a pobreza crescente nas periferias macaenses e também os focos da nascente violência urbana.

Como num reino medieval os vereadores aguardam o preREIto ditar as ordens que devem cumprir. No reino da capital do petróleo reina uma famiglia que está sentada na riqueza há décadas e que governa em seus próprios interesses. Sustentam-se na leitura, equivocada, de que o povo seria como cachorros vira-latas que se lhes dão um cacete e umas pelancas de vez em quando, recebem em troca obediência e voto. Por isso fazem questão que os projetos tenham “dono”. Eles acreditam que o povo, como os cães largados no mundo, seja fiel a quem lhe ofereça algumas migalhas. Mas é bom tomar cuidado por que esse cão pode lhes morder a mão a qualquer momento. A imensa riqueza produzida em Macaé haverá de ser socializada.

A situação que colocaram o Danilo Funke é emblemática. Pode ser um ponto de inflexão na política macaense. Nesse caso a melhor defesa do Danilo é o ataque. É preciso fazer desse episódio um fato político que avance e no processo de democratização das instituições, a câmara de vereadores precisa realmente de cumprir seu papel de casa do povo.

O objetivo não deve ser apenas a absolvição do Danilo, mas o início de um novo paradigma para a câmara, que vise à transparência. A ação política dos vereadores não dever ser fator de vergonha, que necessite ser escondido. Os vereadores precisam assumir suas posições, se são contrários a participação dos professores na elaboração de seu Plano de Cargos e Salários que o digam publicamente. Não se escondam atrás de ameaças ao único vereador que tem honrado a causa pública e o tempo todo tenta democratizar a Câmara.

A postura covarde que esses vereadores tomam é reflexo de sua insignificância política. São uns bossais, que se imaginam duques. É a expressão tardia da nobreza falida, por isso é sempre bom lembrar que os fatos que inauguram a era moderna, os tempos que vivemos, nasceram de reis guilhotinados na França. Esses legisladores se vêem como que acima do bem e do mal e que a eles o povo deve favores.

O julgamento de Danilo por seus pares já está feito, é só ler na nota que eles publicaram, eles concluem assim: “Sendo assim, podemos concluir que não se trata de antidemocracia ou cerceamento à liberdade de opinião e de expressão, e sim de um fato isolado, cometido pelo Ilmo Sr. Vereador Danilo Funke Leme, que será analisado pela Comissão de Ética, Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar.” (grifo meu). O anacronismo da instituição legisladora de Macaé é visível, a comissão que “julgará” Danilo compreende a moral e os bons costumes. Em que século se situa essa casa? Será que ali dentro tem saudosos da ditadura? Assim é o reino encantado da política macaense, um município com industrialização acelerada, com extrema desigualdade social sustentada por instituições políticas arcaicas, ditatoriais e com único objetivo de garantir lucratividade para os negócios do Rei e seus duques caducos.

Por isso que mobilizar a sociedade é fundamental nesse caso. O apoio que o Danilo vem recebendo de instituições como a OAB e de parlamentares estaduais e federais e até senadores numa ação suprapartidária demonstra a força da razão que tem o jovem vereador.

Converse com as pessoas que sofrem as mazelas da cidade, os ônibus lotados, o trânsito caótico, a miséria, a violência. Discutam a política municipal (não é um monopólio dos duques), participem, freqüentem as sessões da Câmara de Vereadores. E neste momento se juntem a essa luta, materializada na perseguição que vem sofrendo o vereador Danilo Funke, contra o reino encantado. Porque pra vencer essa batalha a pessoa da conjugação verbal precisa deixar de ser ele e passar a sermos nós.

Um galo sozinho não tece uma manhã:

ele precisará sempre de outros galos.

e um que apanhe esse grito que ele

e o lance a outro; de um outro galo

que apanhe o grito de um galo antes

e o lance a outro; e de outros galos

que com muitos outros galos se cruzem

os fios de sol de seus gritos de galo,

para que a manhã, desde uma teia tênue,

se vá tecendo, entre todos os galos

E se encorpando em tela, entre todos,

Se erguendo tenda, onde entrem todos, no toldo

(a manhã) que plana livre de armação.

(trecho da poesia Tecendo a manhã, de João Cabral de Melo Neto)

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Um ano de Roda Rio de Choro em Rio das Ostras

Posted in Matheus Thomaz by ImprensaBR on 05/04/2010

Um ano depois do começo celebramos o primeiro aniversário!  E muita coisa aconteceu lá  atrás da concha acústica junto ao quiosque da D. Maria. Uma bela reunião de músicos, ouvintes e passantes que ao som do choro e samba riram, brincaram e dançaram. (more…)

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De Boris Casoy a Jussara Leite: Outra face da mesma moeda

Posted in Matheus Thomaz by ImprensaBR on 17/03/2010

No final de 2009 fomos surpreendidos com o “ato falho” de Boris Casoy. Para quem não conhece o referido moço é âncora do Jornal da Band e na juventude membro do Comando de Caça aos Comunistas (CCC). (more…)

Coisas de Rio das Ostras

Posted in Matheus Thomaz by ImprensaBR on 17/03/2010

Por Thomaz Matheus*

Em um dos jornais locais há uma coluna que chama atenção, intitulada Coisas de Rio das Ostras. É um misto de coluna social com comentários sobre tudo aqui da cidade. A tal colunista, uma senhora chamada Jussara Leite, escreve pérolas impublicáveis, ou que pelo menos deveriam ser. (more…)

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