!@ {o polifônico, [Jornalismo de Intervenção # Por Leonor Bianchi]

A imobilidade urbana regional e a velha política

Posted in Pedro Marinho by ImprensaBR on 30/05/2011

*Por Pedro Marinho

É sintomática a situação dos transportes em nossa região. Quem tem de ir e vir – temos que lembrar que isto é um direito garantido pela Constituição – sofre com uma crescente imobilidade urbana. Nada de novo para as grandes cidades, entretanto essa realidade não está mais restrita a esses grandes centros urbanos. Ao contrário, está cada vez mais presente do interior do Estado, nas pequenas e médias cidades, que atraem cada vez mais pessoas impulsionadas pela ineficiência dos grandes centros.

Já se tornaram corriqueiras as notícias sobre os problemas relacionados com o tema, sendo comuns manchetes de jornais e telejornais como: “Caos no transporte público em Macaé – ônibus superlotados e longa espera são algumas das dificuldades enfrentadas”[1]; “População reclama da linha Rio das Ostras – Macaé”[2]; “Transporte público em Petrópolis continua gerando reclamações – atrasos e quebras de ônibus, problemas antigos ainda não solucionados”[3] ou “Campos – passageiros reclamam do serviço de transporte público e se arriscam nas vans. Veículos com o pneu careca e lataria solta, parabrisas trincados… Como o serviço das vans é clandestino, até os pontos de parada são improvisados.”[4] Apesar de cada município ter suas particularidades, há também muito em comum nessa situação.

Alguns problemas ou situações parecem se repetir como: a situação precária e insuficiente da frota, o alto valor das tarifas, a insatisfação dos funcionários das empresas de transporte, os congestionamentos e o desrespeito com a população. Devemos observar, frente à situação, o caráter do problema. Como o transporte público é de uso coletivo e indispensável à manutenção do direito constitucional de ir e vir funciona na forma de concessão pública? Ou seja, o Poder Executivo (Prefeituras e Governo do Estado) concedem o direito para que empresas explorem esse serviço. Para além, cabe ao Executivo fiscalizar o bom préstimo do mesmo.

Entretanto, o interesse dos políticos parece não ser o mesmo da população quanto a esse serviço de utilidade pública. É preciso observar, que os ônibus lotados, mal conservados e motoristas com salários insatisfatórios não é uma situação ruim para todos. O dono da empresa de ônibus ganha muito dinheiro com essa situação, pois tem seus gastos reduzidos com baixos salários pagos aos funcionários e a não conservação da frota, enquanto seus lucros são ampliados com a super lotação dos ônibus. Mas para que isso tudo funcione é preciso ter a conivência do grupo político que está no poder.

Essa situação é um sintoma do adoecimento do sistema político de nossa região, marcado pela conivência entre maus políticos e empresas inescrupulosas. Tal situação funciona para a manutenção desses atores públicos no poder à medida que essas empresas financiam campanhas políticas e articulam trocas de favores. Nesse cenário é nocivo o estreitamento entre empresas e políticos, a ética política significa o não conflito de interesse entre as partes. Não devemos compactuar com tal situação por um lado evidenciando tais problemas a fim de pressionar o Poder Público a salvaguardar o interesse coletivo (democracia) e não votar em candidatos e partidos que aceitem financiamentos privados, pois estes ferem a ética colocando seus interesses a frente do bom funcionamento da democracia, do Estado e do bem comum.

   


[1] Publicado em 22/12/2009 e disponível no sítio da internet: http://in360.globo.com/rj/noticias.php?id=6913
[2] Publicado em 15/01/2010 e disponível no sítio da internet: http://in360.globo.com/rj/noticias.php?id=7428
[3] Publicado em 20/01/2010 e disponível no sítio da internet: http://in360.globo.com/rj/noticias.php?id=7526

[4] Publicado em 12/11/2009 e disponível no sítio da internet: http://in360.globo.com/rj/noticias.php?id=6210

* Pedro Marinho é Geógrafo, Professor da rede privada de Ensino Médio em Rio das Ostras 

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Complexo hidroelétrico do rio Madeira: Uma vergonhosa possibilidade.

Posted in Articulistas, Pedro Marinho by ImprensaBR on 30/01/2010

Por Pedro Araújo Marinho*

Introdução

Desde que o governo brasileiro anunciou a construção das hidroelétricas no rio Madeira, no trecho entre as cidades de Porto Velho e Abunã, em Rondônia, o projeto vêm recebendo duras críticas, seja por parte do Estado através do órgão licenciador IBAMA, ou por ampla parcela da sociedade civil organizada.

As controvérsias vão desde as reais finalidades, passando por um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) insatisfatório segundo sociedade civil em geral e o próprio IBAMA, a discordância dos reais valores do projeto e ao custo real da produção de energia, até o uso de uma tecnologia experimental e de certa maneira arriscada.

Licenciamento ambiental no rio Madeira: conflitos e contradições

O EIA apresentado pela Odebrech e Furnas responsáveis pela construção foi recusado três vezes pelo órgão licenciador (IBAMA). Sendo que quando alterado e finalmente aprovado, o IBAMA alerta que diversos pontos estão insatisfatórios, mas que não invalidam o estudo.

Desses pontos insatisfatórios podemos ressaltar:

  1. A inundação parcial da estrada de ferro Madeira-Mamoré maior patrimônio histórico cultural de Rondônia.
  2. Não realização do estudo da fauna que habita o rio Madeira
  3. O levantamento parcial, e em desacordo com os dados apresentados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens, das populações que seriam diretamente afetadas pela construção das barragens.

Além disso o WWF-Brasil afirma, em documento virtual posto a público em seu sitio em julho de 2007, que “Hoje (o rio Madeira) é um dos oito rios livres do planeta a correr sem barragens. Recentemente, ele foi apontado como um dos maiores centros de diversidade de peixes do mundo. Como principal tributário do rio Amazonas, aporta a maior carga de sedimentos, responsáveis pela fertilidade das várzeas da bacia amazônica. A bacia hidrográfica e o rio Madeira são fundamentais para a conservação das espécies migratórias de peixes, principalmente as espécies de bagres que necessitam de toda a extensão do rio para completar seu ciclo produtivo.”.

O documento alerta também, que no processo de licenciamento a comunidade de Mutún, que será removida, não foi consultada e que para alem, o empreendimento afetara diretamente, segundo a FUNAI, diversas comunidades indígenas sendo duas delas isoladas.

Tal posição do IBAMA denota que a intenção em aprovar o EIA, mesmo que este seja considerado insatisfatório, pode revelar ao mesmo tempo em que o órgão sede as intensas pressões do governo Lula que acusa o IBAMA de tentar atrasar o crescimento do país, pode também esta levando a briga para âmbito público pos a aprovação das hidroelétricas só se da após a audiência pública, onde a sociedade tem a possibilidade de contestar, alterar e até mesmo impedir a construção das barragens.

Custos e riscos

Quanto ao risco ele esta relacionado à utilização de um novo tipo de tecnologia das turbinas, que não usaria a queda de água e sim a força da correnteza para a geração de energia. Tal tecnologia já vem sendo usada com sucesso na Alemanha, entretanto em escalas muito menores. A utilização em tal escala será um teste o que implica em muitas críticas do ponto de vista do volume de investimento.

Há um contra senso, também, quanto ao volume de dinheiro que será gasto na construção do complexo, segundo Furnas o custo gira em torno de R$ 20 bilhões, entretanto a consultora independente aponta para R$ 21,7 Bilhões. Se compararmos o custo por KW/H médio das hidroelétricas já em funcionamento na Amazônia esse valor se eleva para R$ 28,3 Bilhões.

Mas as discordâncias financeiras não param por ai, quando se fala do custo dessa energia para o consumidor a confusão é ainda maior. Segundo Furnas o preço ficaria entorno de R$ 50,07/MWH e R$ 56,10/MWH. Entretanto segundo a Brasil Energia esse valor seria de até R$ 133,80/MWH se considerarmos os juros dos financiadores privados.

“Ao se considerar dados mais realistas, os valores da energia gerada pelo Complexo Madeira serão maiores do que até o momento se tem conhecimento; ao se internalizar os impactos sociais e ambientais nos custos das obras, os valores da energia serão proibitivos. Assim, o preço final desta energia para o consumidor será muito alto”, afirma o professor da Universidade Federal de Rondônia, Artur Moret, doutor em Planejamento Energético.

O caroço do angu

Segundo Verena Glass, da agencia Carta Maior, as obras do complexo hidroelétrico do rio Madeira seria, supostamente, “parte importante dos projetos da Iniciativa para a Integração de Infra-estrutura Regional da América do Sul (IIRSA, um consórcio inter-Estados que pretende implementar grandes obras de transporte e comunicação no Cone Sul), o Complexo Madeira previu desde o início, além das usinas de Santo Antonio e Jirau, a construção de uma terceira, binacional, na fronteira boliviana, e de outras duas na própria Bolívia.” Esse conjunto de obras além de gerar energia possibilitaria a construção de uma grande hidrovia com a extensão de 4.200 km Essa hidrovia serviria para escoar a produção de commodites da região direto para a Ásia, gerando aumentando da competitividade.

Conclusão

Não entremos no mérito da real necessidade do crescimento econômico e nem na questão de a quem ele atende. Ainda assim, levando em consideração a meta do governo de crescermos 5% ao ano até 2020, o WWF afirma, no estudo Agenda Elétrica Sustentável 2020, que o Brasil poderia obter a energia necessária economizando cerca de R$ 33 bilhões e sem comprometer o meio ambiente se ao invés de investir em hidroelétricas buscasse formas alternativas de energia como biomassa e eólica, que alem de muito menos impactante, também otimizariam a distribuição de energia por poder ser implantada próximo a centros urbanos.

Ao que parece, o que falta, é falta de vontade política, isso para não dizer pior. Mas a questão aqui é outra, se há uma alternativa mais barata e muito menos impactante ao meio ambiente, porque as hidroelétricas no rio Madeira? E principalmente, a quem interessa realmente o empreendimento?

Bibliografia

GLASS, V. Complexo do Rio Madeira seria embrião de megaprojeto de infra-estrutura para exportação. Disponível no sitio na internet: http://reporterbrasil.org.br/imprimir.php?escravo=1&id=739, Acesso em 27/11/2007.

HAMÚ, D. WWF no Brasil: Licenciamento prévio das usinas no rio madeira. Disponível no sitio da internet: http://www.wwf.org.br/wwf_brasil/wwf_brasil/index.cfm?uNewsID=8500, Acesso em 27/11/2007.

*Pedro Araújo Marinho é professor do ensino médio e mestrando em Geografia pelo IFF  – Campos.

 

 

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