!@ {o polifônico, [Jornalismo de Intervenção # Por Leonor Bianchi]

Produtor de água receberá pagamento por serviços ambientais

Produtores rurais, moradores, autoridades e representantes da sociedade civil organizada se reuniram sábado (10/3) no distrito de Lumiar, em Nova Friburgo, na Região Serrana, para o lançamento do Programa Produtor de Água, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras, com apoio da Unesco, Banco Mundial e dos governos estadual e federal.

O objetivo do programa é estimular, por adesão voluntária, uma política de pagamento por serviços ambientais voltados à produção hídrica no curso do Alto Macaé, atualmente responsável pelo abastecimento dos distritos de Mury, Lumiar e São Pedro da Serra, em Nova Friburgo, além dos municípios de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e Macaé.

A ideia geral é apoiar, orientar e certificar projetos que visem à redução da erosão e do assoreamento de mananciais, proporcionando a melhoria da qualidade, a ampliação e a regularização da oferta de água nesta bacia hidrográfica de importância estratégica para a cadeia produtiva do petróleo.

De acordo com o chefe do escritório local da Emater-Rio, em Nova Friburgo, e presidente do comitê, Affonso Henrique de Albuquerque Júnior, todas as etapas do programa serão amplamente debatidas com a comunidade. Segundo ele, o comitê recomendou à agência que a empresa responsável pela confecção do plano de recuperação da bacia prestigie mão de obra local durante o diagnóstico.

O coordenador de Gestão da Informação do Programa Rio Rural, Marcelo Monteiro da Costa, que representou o secretário de Agricultura e Pecuária, Christino Áureo, disse que o Rio Rural apóia a iniciativa do Produtor de Água e que participará ativamente oferecendo assistência técnica.

Já o gerente de Uso Sustentável de Água e Solo da ANA, Devanir Garcia dos Santos, informou que a região da cabeceira do Rio Macaé será a segunda no Estado do Rio de Janeiro a ter acesso a esse modelo de política compensatória. Para Devanir, o produtor de água precisa ser parceiro desse processo de recuperação ambiental. “Ele é o único com a condição de manter o meio ambiente equilibrado”, resumiu. O representante da agência destacou ainda que os recursos para o pagamento serão oriundos da própria ANA, Petrobras, do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI) e de outras fontes.

A partir do próximo sábado (17/03), haverá quatro oficinas sobre pagamento de serviços ambientais (PSA), onde serão apresentados os métodos de valoração ambiental e os detalhes do diagnóstico que vai apontar o custo de recuperação da bacia hidrográfica.

Participaram do evento professores e estudantes do Instituto Federal Fluminense (IFF); técnicos da Emater-Rio; o secretário de Agricultura de Nova Friburgo, José Carlos Siqueira; o secretário de Meio Ambiente de Nova Friburgo, Eduardo de Vries; o secretário de Meio Ambiente de Macaé, Maxwell Vaz; a especialista em recursos hídricos da ANA, Juliana Ferreira de Freitas; o chefe da APA Macaé de Cima, Carlos Martins; e a gerente de apoio aos comitês de bacias do Inea, Gláucia Freitas Sampaio.

Fonte: Jornal do Brasil

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ANA lança diagnóstico atualizado da situação da água e de sua gestão

Posted in Brasil, Meio Ambiente by ImprensaBR on 16/08/2011
Por Raylton Alves
Em 19 de julho, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, apresentaram ao País o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2011 durante coletiva de imprensa. O estudo apresenta a situação mais atualizada da água no Brasil em vários aspectos, como: disponibilidade hídrica, qualidade da água e gestão de recursos hídricos. A publicação está disponível na íntegra em: http://conjuntura.ana.gov.br/conjuntura/.
Com dados consolidados até dezembro de 2010, o estudo da ANA, que atende a uma demanda do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), é uma ferramenta de acompanhamento sistemático e anual da condição dos recursos hídricos e de sua gestão em escala nacional, por regiões hidrográficas, em temas fundamentais para o setor de recursos hídricos, como: volume de chuvas; ocorrência de eventos hidrológicos críticos (secas e cheias); disponibilidade hídrica nas diferentes regiões do Brasil; os usos múltiplos da água (irrigação, saneamento e hidroeletricidade, por exemplo); qualidade das águas; a evolução dos comitês de bacias; o planejamento, a regulação e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos. (more…)

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