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Prefeitura de Rio das Ostras suspende instalação de postes na ponte estaiada

Posted in Cidade, Internacional, Notas, Rio das Ostras by ImprensaBR on 20/03/2013

A Prefeitura de Rio das Ostras suspendeu na última quarta-feira, 13, a instalação de postes de iluminação na ponte estaiada, na Rodovia Amaral Peixoto, pela concessionária Ampla. O prefeito Sabino esteve pessoalmente no local para solicitar a suspensão do trabalho, que estava sendo realizado de forma irregular pela empresa, sem autorização da Administração Municipal.

O prefeito estava acompanhado dos fiscais de obras e do ambiente, servidores da Secretaria de Serviços Públicos, além do secretário de Obras, Wayner Fajardo. A instalação foi suspensa, uma vez que o projeto não havia sido enviado pela Ampla à Secretaria de Serviços Públicos para análise de viabilidade e aprovação.

A instalação dos postes também alterava, indevidamente, a paisagem da ponte, atrativo turístico da cidade. A Ampla foi ainda notificada pela fiscalização ambiental, já que durante a intervenção houve dano ao Manguezal, Unidade de Conservação Ambiental do Município. Os veículos da concessionária também foram multados, pois estavam estacionados de forma irregular.

Fonte: Ascom Rio das Ostras

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Produtor de água receberá pagamento por serviços ambientais

Produtores rurais, moradores, autoridades e representantes da sociedade civil organizada se reuniram sábado (10/3) no distrito de Lumiar, em Nova Friburgo, na Região Serrana, para o lançamento do Programa Produtor de Água, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras, com apoio da Unesco, Banco Mundial e dos governos estadual e federal.

O objetivo do programa é estimular, por adesão voluntária, uma política de pagamento por serviços ambientais voltados à produção hídrica no curso do Alto Macaé, atualmente responsável pelo abastecimento dos distritos de Mury, Lumiar e São Pedro da Serra, em Nova Friburgo, além dos municípios de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e Macaé.

A ideia geral é apoiar, orientar e certificar projetos que visem à redução da erosão e do assoreamento de mananciais, proporcionando a melhoria da qualidade, a ampliação e a regularização da oferta de água nesta bacia hidrográfica de importância estratégica para a cadeia produtiva do petróleo.

De acordo com o chefe do escritório local da Emater-Rio, em Nova Friburgo, e presidente do comitê, Affonso Henrique de Albuquerque Júnior, todas as etapas do programa serão amplamente debatidas com a comunidade. Segundo ele, o comitê recomendou à agência que a empresa responsável pela confecção do plano de recuperação da bacia prestigie mão de obra local durante o diagnóstico.

O coordenador de Gestão da Informação do Programa Rio Rural, Marcelo Monteiro da Costa, que representou o secretário de Agricultura e Pecuária, Christino Áureo, disse que o Rio Rural apóia a iniciativa do Produtor de Água e que participará ativamente oferecendo assistência técnica.

Já o gerente de Uso Sustentável de Água e Solo da ANA, Devanir Garcia dos Santos, informou que a região da cabeceira do Rio Macaé será a segunda no Estado do Rio de Janeiro a ter acesso a esse modelo de política compensatória. Para Devanir, o produtor de água precisa ser parceiro desse processo de recuperação ambiental. “Ele é o único com a condição de manter o meio ambiente equilibrado”, resumiu. O representante da agência destacou ainda que os recursos para o pagamento serão oriundos da própria ANA, Petrobras, do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI) e de outras fontes.

A partir do próximo sábado (17/03), haverá quatro oficinas sobre pagamento de serviços ambientais (PSA), onde serão apresentados os métodos de valoração ambiental e os detalhes do diagnóstico que vai apontar o custo de recuperação da bacia hidrográfica.

Participaram do evento professores e estudantes do Instituto Federal Fluminense (IFF); técnicos da Emater-Rio; o secretário de Agricultura de Nova Friburgo, José Carlos Siqueira; o secretário de Meio Ambiente de Nova Friburgo, Eduardo de Vries; o secretário de Meio Ambiente de Macaé, Maxwell Vaz; a especialista em recursos hídricos da ANA, Juliana Ferreira de Freitas; o chefe da APA Macaé de Cima, Carlos Martins; e a gerente de apoio aos comitês de bacias do Inea, Gláucia Freitas Sampaio.

Fonte: Jornal do Brasil

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