Nova diretoria toma posse no Sindicato

A nova Diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro toma posse, juntamente com a Comissão de Ética, nesta segunda-feira (26/8), às 20 horas, em solenidade no auditório da entidade.

A eleição aconteceu entre os dias 16 e 18 de julho. A apuração foi encerrada no dia 19 de julho.

A nova gestão, de oposição à atual gestão, assume para um mandato de três anos e é assim constituída:

Presidente: Paula Máiran

Vice-presidente: Randolpho de Souza

Secretário-geral: Cláudia de Abreu

1º tesoureiro: Camila Marins

2º tesoureiro: Amélia Sabino

Conselho fiscal: Daniel Fonseca, Cecília de Moraes, Fran Ribeiro

Delegados na Fenaj: Gizele Martins, Vivian Viríssimo

Suplentes: Regina Quintanilha, Raquel Júnia, José Olyntho Contente Neto, Samuel Tosta e André Vieira.

Comissão de Ética: Sylvia Moretzson, Dante Gastaldoni, Álvaro Britto, Alberto Jacob e Iara Cruz..

Fonte: SJPMRJ

Todos os políticos são iguais?

Por Celso Vicenzi*

Virou clichê dizer que “todos os políticos e partidos são iguais”. É essa também a impressão de uma grande parcela de cidadãos que aderiu às manifestações em todo o país. Para chegar a essa quase-certeza (ou certeza, para os mais convictos), houve a colaboração intensiva da mídia no dia a dia da cobertura política. É verdade que boa parte dos políticos tem contribuído para que essa percepção prevaleça. Mas esse sentimento quase unânime foi também habilmente construído pelos meios de comunicação. Pura e simplesmente por omissão, por sonegar informação ao leitor, ao radiouvinte, ao telespectador, ao internauta.

Análise de uma única votação, na Câmara dos Deputados, revela diferenças sobre as quais mídia raramente informa

Não interessa aos donos da mídia dizer “quem é quem” no cenário político nacional, estadual e municipal. Por isso, com raríssimas exceções, a cobertura de votações importantes costuma trazer apenas o resultado, sem mencionar claramente como votaram os partidos, os vereadores, os deputados e os senadores. Pode-se alegar que, nos veículos impressos ou na TV, não há espaço e tempo para tanto detalhamento. Dependendo da importância do que está em votação, por que não? Em que manual está escrito que não pode? Depende de que tipo de jornalismo se queira fazer. Na mídia impressa, certamente há espaço – que não ocupa mais do que um parágrafo – para indicar pelo menos o voto dos partidos. Idem nas TVs e rádios. São informações que não deveriam ser omitidas, sob pena de a população nunca saber como votam os seus representantes nas questões mais essenciais. Quem tem feito esse papel, com as limitações evidentes de alcance, tem sido as redes sociais.

A diferença de posições ideológicas entre os partidos, apesar dos pesares, fica evidente, por exemplo, no caso recente da votação de uma Moção de Repúdio à espionagem norte-americana que acessou bilhões de emails, telefonemas e dados de empresas e cidadãos brasileiros, além do governo. A Moção foi apresentada pelo deputado José Guimarães (PT) e aprovada por 292 votos. No entanto, 86 deputados votaram contra e 12 se abstiveram de aprovar um documento que se posiciona em favor da soberania brasileira e pede uma solução internacional para a violação do direito à privacidade e do sigilo que envolve as relações entre empresas e países. Quem votou “sim” expressou também “concordância com as iniciativas destinadas a criar uma agência multilateral, no âmbito do sistema das Nações Unidas, para gerir e regulamentar a rede mundial de computadores, poderoso instrumento de uso compartilhado da humanidade”. E externou, ainda, “apreensão com a segurança do cidadão norte-americano Edward Snowden, que está refugiado, há dias, no aeroporto de Moscou”.

Certamente há razões para tantos parlamentares manifestarem-se contrários ou absterem-se de apoiar uma moção contrária à violação das leis internacionais, que o governo brasileiro – e outras nações – classificaram como muito grave. O que importa, no caso, não é discutir o mérito. Mas observar que os partidos identificados mais à esquerda votaram unânimes pela aprovação. Quando se identificam os votos, o eleitor tem a chance de saber quem de fato o representa.

Neste caso, dos partidos maiores, votaram unânimes pela Moção o PCdoB (11 votos), PDT (24 votos), PT (70 votos), PPS (9 votos), PRB (9 votos) e PV (8 votos). Foram acompanhados pelo voto uniforme de partidos menores como PEN (2 votos), PHS (1), PSL (1), Psol (2), PTdoB (2) e o voto do catarinense Jorge Boeira (sem partido). Votaram contra: DEM (16 dos 20 votos), PMDB (11 contra e uma abstenção, de um total de 64 votos), PMN (2 contra em 3 votos), PP (17 contra em 24 votos), PR (4 contra e uma abstenção, em 24 votos), PRP (um contra e um a favor), PSB (2 contra e uma abstenção, em 21 votos), PSC (8 contra em 10 votos), PSD (20 contra em 32 votos), PSDB (3 contra e 10 abstenções) e PTB (2 contra em 13 votos).

Se houvesse uma prestação de contas rotineira, certamente seria possível que uma parcela cada vez mais significativa da população compreendesse que, mesmo numa época em que as cores partidárias perderam muito da sua autenticidade programática, é possível, sim, perceber diferenças muito claras entre os partidos e os parlamentares.

Os brasileiros e brasileiras têm o direito de saber como votam os parlamentares. E a mídia do país tem o dever de mostrar. Se não o faz, é porque tem interesse em desinformar. E impedir que o cidadão identifique, com mais clareza, quem de fato o representa.

Fonte: Outras Palavras

*Celso Vicenzi é jornalista, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas/SC, Prêmio Esso de Ciência e Tecnologia (1985). Atuou em rádio, TV, jornal, revista e assessoria de imprensa. Autor de “Gol é Orgasmo”, editora Unisul – ilustrações de Paulo Caruso. Escreve humor no tuíter: @celso_vicenzi. Para contato: vicenzi@newsite.com.br

Como ludibriar o leitor

Por Luciano Martins Costa*, no Observatório de Imprensa

Uma das vantagens que os jornais supostamente oferecem em relação aos outros meios de informação é o sistema de organização das notícias: elas são distribuídas por seções temáticas, quase sempre agrupadas em cadernos específicos, facilitando a busca do leitor por seus assuntos preferidos.

O fato de esse pacote de informações se renovar diariamente reforça a percepção de uma ordem e uma correlação entre os acontecimentos, o que também funciona para passar ao leitor a confiança de que a cada dia ele está recebendo o que há de mais atual, e que com isso estaria adquirindo um conhecimento objetivo sobre a realidade que lhe interessa.

Por isso, quando a imprensa quebra esse elo, a consequência pode ser desastrosa.

Por exemplo, no domingo passado, o Globo publicou como sendo recente o resultado de uma pesquisa sobre credibilidade da imprensa que havia sido divulgada pela agência de Relações Públicas Edelman quatro meses antes. O estudo, feito anualmente há uma década, dizia que a mídia é a entidade mais confiável para os brasileiros, com 66% de aprovação, contra 64% das empresas, 59% das ONGs e 33% do governo.

O resultado, divulgado no primeiro trimestre deste ano, se refere a levantamento feito no ano anterior, ou seja, é um retrato desatualizado da realidade. Portanto, se apresentado como atual, é uma mentira. E por que razão o jornal carioca venderia aos seus leitores, como se fosse fresco, esse peixe congelado?

Os leitores atentos haverão de perceber que essa publicação, que foi imediatamente reproduzida por outros veículos noticiosos, passa a impressão de que a credibilidade da imprensa aumentou justamente quando caía a reputação de outras instituições, todas atingidas pela onda de protestos que ocorreram a partir de maio, ou seja, dois meses depois de distribuída pela Edelman a pesquisa referente a 2012.

Mas existe outro aspecto a ser considerado nessa questão. A publicação da pesquisa defasada sobre a credibilidade da imprensa foi feita em meio a uma série de outros levantamentos que mostram a queda da popularidade do atual governo.

Produzidos no calor dos protestos que paralisaram as grandes cidades brasileiras, esses estudos foram sendo levados ao público numa cronologia regular, a partir do início de junho, como se fossem resultados de consultas sequenciais, o que pode produzir em muitas pessoas a impressão de que o governo está rolando ribanceira abaixo.

Jogo perigoso

Essa técnica de manipulação é muito conhecida entre os marqueteiros e jornalistas, e costuma ser praticada em períodos eleitorais. Se serve para registrar as mudanças de humor de eleitores em meio às emoções produzidas pela propaganda dos candidatos, esse tipo de cobertura produz distorções fundamentais na percepção de outros contextos que devem ser vistos no longo prazo, como a avaliação da eficiência de um governo.

Funciona assim: o Datafolha produz uma pesquisa, constatando que a presidente Dilma Rousseff sofreu a primeira queda em sua alta taxa de popularidade, perdendo 8 pontos na aprovação popular, mas ainda venceria uma eleição em primeiro turno. Em seguida, os jornais reproduzem a pesquisa destacando declarações de líderes da oposição vinculando o governo às manifestações de rua e prevendo novas quedas de popularidade. Na sequência, nova pesquisa, desta vez com uma queda de 27 pontos porcentuais.

A notícia original, dada pela Folha de S. Paulo, usa o verbo “despencar”, que é repetido por todos os outros veículos, como num túnel de ecos. Novamente, repetem-se as “análises” com base em declarações de políticos da oposição, que vinculam os indicadores aos protestos que se multiplicam nas ruas.

Interessante observar que a mesma sequência de constatações é feita por outra série de pesquisas, estas produzidas para a Confederação Nacional do Transporte, mostrando tendência semelhante. No entanto, os jornais publicam esses resultados, com diferenças de poucos dias em relação aos levantamentos do Datafolha, como se fossem novas prospecções, quando são, na verdade, novas tomadas do mesmo contexto.

Dessa forma, passa-se para o leitor a impressão de que a aprovação do governo está “despencando”, para usar a palavra preferida dos jornais. No entanto, o que está “despencando” é a confiança dos brasileiros no processo democrático.

O fato mais relevante dessas pesquisas, que está sendo omitido pela imprensa, é a declaração de intenção no voto nulo ou em branco. Na última pesquisa do CNT/DMA, a presidente Dilma aparece com mais intenções de voto espontâneo do que o ex-presidente Lula da Silva e o dobro das intenções dirigidas aos possíveis candidatos Marina Silva e Aécio Neves. Na pesquisa estimulada, ela ainda venceria as eleições em dois turnos.

Além disso, a imprensa está escamoteando um dado fundamental nessa pesquisa, a mais recente: na pergunta sobre que partido o entrevistado quer ver na Presidência da República a partir de 2015, a resposta espontânea mostra que 22,1% apontam o PT, apenas 5,6% preferem o PSDB e 2,1% citam o PMDB.

No conjunto dos levantamentos, vistos desde o início de junho, o retrato mostra que o que caiu foi a confiança no processo político: mais de 50% dos brasileiros estariam dispostos a se abster em 2014. Com a redução do total dos votos válidos, ficaria mais fácil influenciar o resultado das urnas – e essa possibilidade parece estar no horizonte estratégico da mídia tradicional.

Mas esse é um jogo muito perigoso.

*Professor licenciado da UFBa

Eleições Sindicato e Fenaj: confira os locais de votação

A partir desta terça-feira (16 de julho), os jornalistas cariocas definem a diretoria e a Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio. Ao mesmo tempo, também até quinta-feira (18 de julho), haverá a eleição da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Na eleição do Sindicato, podem votar jornalistas sindicalizados que tenham acertado suas pendências com a entidade até o dia 5 de julho. Já para a disputa da Fenaj, o jornalista tem que ser sindicalizado até 15 de abril e pode acertar suas pendências financeiras no momento da votação.

Confira a seguir os locais de votação definidos pela Comissão Eleitoral.

Urnas fixas

Sindicato dos Jornalistas: todos os três dias de eleição, de 10h às 20h.
Jornal O Globo: todos os três dias de eleição, de 10h às 19h
Jornal O Dia: 16 e 18 de julho, de 10h às 19h
TV Globo: 17 e 18 de julho, de 10h às 19h
EBC: 17 de julho, de 10h às 19h
ABI: 16 de julho, de 10h às 19h

URNAS ITINERANTES

Dia 16
Multirio: 10h às 13h
UOL: 14h30min às 15h30min
Estadão: 16h às 18h
Rádio Tupi: 10h às 13h
Tribunal de Justiça: 14h às 15h30min
Jornal do Commercio: 16h às 19h
Prefeitura: 10h às 14h e 17h às 19h
Banerjão: 15h às 16h
Rádio e TV Bandeirantes: 10h às 13h
CUT: 14h30 às 18h

Dia 17
Petrobras: 10h às 13h
BNDES: 14h às 15h
Folha de S.Paulo: 15h30 às 16h30
Monitor Mercantil: 17h às 19h
Rádio Globo: 10h às 14h
Piauí: 15h às 16h30min
Revista Isto é: 17h às 19h
SBT: 10h às 13h
Folha Dirigida: 14h30min às 16h
Revista Época: 16h30min às 18h
TV Record: 10h às 16h
CNT: 16h30min às 19h

Dia 18
Banerjão: 10h às 14h
Brasil Energia: 15h às 16h
Terra: 16h30min às 18h
Rede TV: 10h às 13h
Inpress: 14h às 15h
Editora Abril e Revista Veja: 15h30min às 17h
FSB (Ipanema): 17h30min às 19h
Fiocruz (ENSP): 10h às 14h
Fiocruz (Edifício Sede): 15h às 18h
Palácio Guanabara: 10h às 13h
Firjan/Print: 14h30min às 15h30min
Destak: 16h às 18h

Fonte; SJPMRJ

Pelo direito dos jornalistas Dia Nacional de Lutas

Respeito pelo trabalho da imprensa, fortalecimento da comunicação pública e democratização da informação. Estas são algumas das reivindicações que o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro leva às ruas nesta quinta-feira (11 de julho), Dia Nacional de Luta.

Jornalistas cariocas vão se concentrar, a partir do meio-dia, nas escadarias da Câmara de Vereadores do Rio, na Cinelândia, com faixas de reivindicações da categoria. Os profissionais também levantam as bandeiras da pauta unificada das centrais sindicais e dos movimentos sociais, como 10% do PIB para a educação, reforma agrária e transporte público de qualidade.

O Sindicato dos Jornalistas estará em seguida, às 13 horas, em frente à TV Brasil, na Avenida Gomes Freire 474, junto com o Sindicato dos Radialistas e com a Comissão de Empregados da EBC-RJ. Os trabalhadores reivindicam plano de carreira, cumprimento de acordo coletivo, fortalecimento da comunicação pública e a democratização da comunicação.

No Rio de Janeiro, este 11 de julho, Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações, vai culminar em ato, a partir das 15 horas, próximo à igreja da Candelária.

Fonte: SJPMRJ

Franklin Martins assina a Lei da Mídia Democrática

Ex-ministro da Secom do Governo Federal assina o projeto de Lei da Mídia Democrática e fala que o avanço sobre a regulamentação do setor das Comunicações é inevitável e deve ser realizado de forma aberta e transparente.

O jornalista e ex-ministro da Comunicação Social dos governos Lula, Franklin Martins, assinou no último sábado (25/5) o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, durante o evento Conexões Globais, realizado em Porto Alegre. O jornalista participou do debate “Comunicação e poder na era da internet”, onde destacou que o avanço sobre a regulamentação do setor das comunicações é inevitável e que deve ser realizado de forma aberta e transparente.

O processo de transformação econômica e tecnológica coloca a discussão da regulamentação das Comunicações na agenda do país, disse, ao mesmo tempo em que questionou como será feita a condução do debate – que, para ele, não pode ser feito em “salas fechadas”.

“Eu proponho que seja através de um debate aberto público, transparente, que culmine com a votação no Congresso Nacional, que é onde se resolvem os problemas do país. Sinceramente, hoje estamos avançando, e essa discussão está na agenda do país, não sairá mais. Agora, o que vai sair vai depender da disputa, da mobilização, do debate”, disse, destacando o projeto de Lei da Mídia Democrática, que, em sua opinião, conseguirá reunir as assinaturas necessárias para ingressar como um projeto popular no Congresso Nacional. “Ninguém segurará este debate”, disse.

Martins destacou que o uso de bens públicos na forma de concessão obriga o governo a estabelecer marcos regulatórios, e que, no Brasil, somente o setor das Comunicações não possui a regulamentação. “Estamos vivendo um processo de convergência de mídia, e, se não tiver uma pactuação para resolver os problemas pendentes, não conseguiremos avançar”, afirmou, lembrando também da necessidade da aprovação do Marco Civil da Internet. Ao final do mandato de Lula, o então ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, preparou um projeto de marco regulatório que não foi encaminhado pelo governo da presidente Dilma Rousseff.

“Nada que diga respeito à Comunicação Social na Constituição foi regulamentado, salvo um artigo, aquele que permitiu que 30% do capital das empresas fossem de propriedade de capital estrangeiro para atender a um pleito da Rede Globo e da Abril que, em 2002, estavam com a corda no pescoço. Para se atender a isso, foi regulamentado, o resto não foi”, disse, destacando alguns artigos que não têm regulação, como os que tratam da garantia da produção regional e independente nos meios de comunicação.

Em entrevista coletiva realizada antes do debate, o ex-ministro elogiou o Projeto de Iniciativa Popular: “É um bom projeto, maduro, centrado na regulamentação do que está na constituição, olha para o futuro, coloca os temas principais e é uma ótima base para discussão”, defendeu. Ele destacou ainda a importância que o texto dá para a pluralidade e a luta contra a concentração da propriedade.

Assinaturas

O projeto de Lei da Mídia Democrática foi divulgado no Conexões Globais entre os dias de 23 e 25 de maio, quando também foram coletadas assinaturas da Secretária de Comunicação e Inclusão Digital do Rio Grande do Sul, Vera Spolidoro, do Secretário Adjunto de Cultura também do Rio Grande do Sul, Jéferson Assumção, e dos ativistas digitais Ju Pagul, Marcelo Branco, Beá Tibiriçá e Uirá Porã, entre outras.

Clique aqui, conheça o projeto de Lei da Mídia Democrática e participe!

Fonte: Redação Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação

Rio de Janeiro sedia encontro nacional de assessores de imprensa

Os caminhos e o papel da assessoria de imprensa estarão em pauta no Rio de Janeiro, entre os dias 22 e 25 de agosto. Trata-se do XIX Encontro Nacional de Assessores de Imprensa (Enjai), que vai acontecer no Rio’s Presidente Hotel, com organização da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio e apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio.

O tema desta edição do encontro é A assessoria de imprensa nos grandes eventos e o interesse público do jornalismo. Profissionais de empresas de assessoria e da comunicação de competições esportivas vão debater o assunto em quatro painéis, distribuídos ao longo dos quatro dias do Enjai.

Entre os debatedores confirmados estão o gerente de imprensa da Petrobras, Lúcio Pimentel, e o gerente de esportes do UOL, Murillo Garavello. A programação completa será divulgada no início de junho, junto com a abertura das inscrições.

O XIX vai contar também com o painel sobre o perfil do jornalista brasileiro. Os professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Jaques Mick e Samuel Lima vão apresentar pesquisa sobre os profissionais da imprensa.

O Rio’s Presidente Hotel fica na Rua Pedro I 19, no Centro do Rio. Para mais informações sobre o XIX Enjai envie email para imprensa@jornalistas.org.br ou ligue para 21 3906-2450.

Fonte: SJPMRJ

Valor Econômico sem valor social na hora do passaralho

Com a batida alegação de corte de custos – que tem como fundo a administração em busca de lucros vultosos para os donos e acionistas de veículos de comunicação – o jornal Valor Econômico dispensou cerca de 50 profissionais nesta quinta-feira (23 de maio). A maioria das demissões atingiu a sede em São Paulo. No Rio de Janeiro, de acordo com informações de profissionais, quatro jornalistas foram cortados.

A empresa agiu com o mínimo de transparência possível ao efetuar essas demissões. Apenas nesta sexta-feira representantes do Valor aceitaram conversar com o Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo. Além disso, o Departamento de RH, que fica na capital paulista, se negou a fornecer informações sobre as dispensas referentes à sucursal carioca ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio – mesmo após várias tentativas por telefone.

Ao responder a email do Sindicato do Rio, o Valor se limitou apenas a informar, de forma enigmática, que “não há procedimentos extraordinários, como vem sendo inadvertidamente noticiado por outras mídias”. A empresa chega ao absurdo de classificar as dispensas como “turn over normal”. E, apesar do grande corte de trabalhadores (28 só na redação em São Paulo), afirma que “não há qualquer programação de demissão em massa”.

Na reunião de sexta-feira (24/5) com o Sindicato de São Paulo a empresa apresentou proposta de estender por seis meses o plano de saúde dos profissionais demitidos. Os representantes dos trabalhadores pediram prazo maior. O jornal vai responder sobre a contraproposta na semana seguinte.

O Valor Econômico é um periódico que pertence às Organizações Globo e à Folha de S. Paulo e também surfou na onda bilionária dos jornais impressos brasileiros no ano passado, apesar dos registros de queda na circulação dos grandes periódicos nacionais. O setor faturou, em 2012, mais de R$ 3 bilhões em publicidade, apontam dados do Projeto Inter-Meios.

Fonte: SJPMRJ

Silêncio: patrões de jornais e revistas estão mudos

Em junho completam-se quatro meses de negociação salarial entre trabalhadores e os empresários de jornais e revistas do Rio de Janeiro. Ao que parece, os patrões querem fazer do acordo coletivo de 2013 um imenso rocambole – e, assim, seguem enrolando, evitando a assinatura da convenção.

A última contraproposta dos jornalistas cariocas foi aprovada em assembleia no dia 7 de maio: reajuste de 7%, acima da inflação, e pagamento dobrado, em dinheiro, dos feriados trabalhados. Ou seja, os mesmos ganhos conquistados nas negociações com os empresários de rádo e TV. Essa resolução de assembleia foi enviada aos representantes patronais, que prometeram uma resposta até a última sexta-feira (27 de maio). Mas os empresários seguem mudos, não respondem, nem agendam novas rodadas de negociações.

Por causa deste – e de outros – atrasos, os jornalistas de impressos ainda não tiveram o reajuste em seus salários neste ano. A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) também fica sem índice. Na prática, os patrões de jornais e revistas da cidade fazem pouco caso com as necessidades de seus trabalhadores.

Desde a data-base da categoria, em fevereiro, foi uma constante a demora dos representantes patronais em responder às reivindicações. E isso acontece num ano em que as empresas de rádio e TV assinaram acordo com os trabalhadores em apenas dois meses, com significativos ganhos para os jornalistas desse segmento.

No início de maio, o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio realizou pesquisa online com a categoria sobre o reajuste. O resultado apontou que 83% dos profissionais que responderam não abrem mão de ganho real nos salários (acima de 6,63%). A maioria ainda apontou como prioridade o pagamento dobrado de feriados trabalhados. A assembleia do dia 7 de maio confirmou essas reivindicações.

LEIA MAIS: Acompanhe as negociações salariais de jornal e revista

Fonte: SJPMRJ

Sindicato dos Jornalistas em processo de eleição. Confira a nominata das chapas

A comissão eleitoral divulgou a inscrição de quatro chapas que concorrem na eleição da direção e da Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio. A votação está marcada para os dias 16, 17 e 18 de julho, junto com a da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Confira a seguir a nominata das chapas.

Chapa 1 Linha Direta Com Os Jornalistas
Presidente: Bruno Cruz
Vice-presidente: Andrei Bastos
1º tesoureiro: Marcos Pereira
2º tesoureiro: Rosayne Macedo
Secretário-geral: Terezinha Santos
Conselho fiscal: Maurílio Ferreira, Bette Romero, Sônia Fassini
Delegados na Fenaj: Ilza Araújo, Miro Nunes
Suplentes: Marília Ferreira, Malu Fernandes, Carmen Pereira, Sandra Martins, Mônica Coronel
Comissão de Ética: Iara Cruz, Cristina Miguez, Márcio Ferreira, Luís Carlos Bitt, Françoise Vernot

Chapa 2 Sindicato É Pra Lutar – Oposição de Verdade
Presidente: Paula Maíran de Brito Machado
Vice-presidente: Randolpho Silva de Souza
Secretário-geral: Cláudia de Abreu
1º tesoureiro: Camila Aparecida Marins Alvarenga Theodor
2º tesoureiro: Maria Amélia Sabino Rozante Rocha
Conselho fiscal: Daniel Fonsêca Ximenes Ponte, Cecília de Moraes, Francimária Ribeiro Gomes.
Delegados na Fenaj: Gizele de Oliveira Martins, Vivian de Azevedo Virissimo
Suplentes: Regina Quintanilha, Raquel Júnia de Magalhães, José Olyntho Contente Neto, Samuel Tosta, André Vieira de Almeida Agostinho
Comissão de Ética: Sylvia Moretzson, Nilo Sérgio Silva Gomes, Álvaro Miguel de Britto Saraiva, Luiz Sérgio Caldieri, Dante Gastaldoni

Chapa 3 Sindicato De Todos Para Todos
Presidente: Alberto Jacob Filho
Vice-presidente: Hélio Araujo
Secretário-geral: Maria Mirtes
1º tesoureiro: César Romero
2º tesoureiro: Admar Branco
Delegados na Fenaj: Cláudio Monteiro, Jeline Rocha
Conselho fiscal: José Luís Laranjo, George Fant, Rui Zilnet
Suplentes: Jorge Borralho, Rosangela Maria Alves, Cláudia Dantas, Sérgio Cardoso, Carlos Alberto da Rocha
Comissão de Ética: Fátima Brito Lopes, Lica Oliveira, Ronaldo Rosas, Luiz Freitas, Alberto Jacob

Chapa 4 Democracia E Transparência
Presidente: Nelson Moreira da Silva
Vice-presidente: Humberto Nascimento
Secretário-geral: Rogério Marques
1º tesoureiro: Ricardo Villa Verde
2º tesoureiro: Marcos Galvão Fernandes de Vasconcelos
Conselho fiscal: Adriana Cruz, Cláudia Lima Costa, Ana Cristina Peixoto Figueira
Delegados na Fenaj: Henrique Acker, Luciana Cavalieri
Suplentes: Michel Alecrim Bastos Leite, Luiz Antonio Bap, Roberto da Silveira Duarte, Celia Abend, Carlos Alberto da Silva Trinta
Comissão de Ética: Octavio Costa, Umberto Trigueiros, Helio da Silva Cicero

Fonte: Site SJPMRJ

Especialistas defendem financiamento para pequenas empresas de comunicação

Durante audiência pública na Comissão de Cultura, participantes solicitaram apoio do BNDES para emissoras públicas e comunitárias.

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (7) formas de financiamento para pequenas empresas de comunicação, emissoras públicas e comunitárias.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora do requerimento para a audiência pública, sugeriu que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ofereça linhas de financiamento a fundo perdido para desenvolver a comunicação pública e alternativa no País.

Mídia e Cultura
A comissão também discutiu a possibilidade de criação de linhas de financiamento especiais para o setor, com juros menores. “As mídias alternativas e livres são fundamentais sob a ótica da cultura, porque essa diversidade cultural brasileira precisa ter meios de difusão para a liberdade de pensamento, do conhecimento, de expressão”, disse a deputada.

A chefe do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do BNDES, Luciene Fernandes Gorgulho, explicou que os recursos não reembolsáveis do banco são pequenos e já são usados em grande parte com ações que já vem sendo feitas há muitos anos, como apoio a ações de preservação do patrimônio histórico brasileiro, o apoio ao desenvolvimento de pesquisa e inovação, ações de combate à fome e à pobreza. “A proposta é meritória, mas esses recursos são utilizados em focos difíceis de descontinuar”.

A representante do BNDES apresentou as formas de financiamento que já estão disponíveis para o setor cultural e audiovisual. Segundo ela, além das linhas de crédito ao setor empresarial, o banco oferece fundos de investimento e recursos para o setor cinematográfico. Ela lembrou o apoio do BNDES ao desenvolvimento de séries de animação nacionais como Peixonauta e Meu Amigaozão.

Fomento à radiodifusão pública 
O diretor-presidente da Empresas Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, destacou a necessidade de liberação da contribuição para o fomento à radiodifusão pública, que está sendo questionado na Justiça e atualmente já tem cerca de R$ 1,5 bilhão depositado em juízo. “Se não resolvermos o problema do financiamento, vamos sempre ter dificuldade de competir com as emissoras comerciais e disputar audiência. Nossa lei diz que não podemos só fazer um tipo de comunicação que não chegue às pessoas, precisamos disputar audiência e para isso precisamos de investimentos em tecnologia, em conteúdo e isso requer recursos”, explicou.

Em março deste ano, a Justiça Federal considerou legal a contribuição das empresas de telecomunicações para o fomento à radiodifusão pública, mas o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) recorreu em segunda instância contra a decisão. Do total dos recursos arrecadados, 75% serão destinados à EBC; 2,5% à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); e 22,5% ainda deverão ser regulamentados.

Digitalização de TVs educativas
Breve também lembrou que as emissoras de televisão educativas e comunitárias vão precisar de recursos para promover a sua digitalização. “Se tivermos um apagão analógico nos próximos três anos, se não houver uma política para fomentar a modernização e digitalizar todo o processo de produção dessas emissoras, vamos ter algumas que vão acabar simplesmente, porque não haverá acesso ao público”.

Dados divulgados pela Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) mostram que 46% das pessoas leem jornais, mas que somente 11% são leitores da grande mídia, que ganha o financiamento público, geralmente integrantes dos grupos Globo, Record ou SBT. Os demais consomem informações cotidianas por meio de blogs, sites, ou jornais online.

A deputada Jandira Feghali disse que a comissão vai pedir uma audiência com um representante da diretoria do BNDES para discutir as formas de financiamento para o setor e promover reuniões com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para debater a destinação de verbas publicitárias do governo.

Fonte: Agência Câmara Notícias

Com informações da Agência Brasil

FGV abre inscrições para curso de Direito para jornalistas

A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO RIO) abriu edital de seleção para a 3ª edição do curso de Direito para jornalistas. As inscrições estão abertas até o dia 16 de maio e estão sendo oferecidas 40 vagas. O curso é gratuito e ministrado no Rio de Janeiro no período de 8 a 13 de julho.

A terceira edição do curso conta com a participação do diretor da FGV DIREITO RIO e membro no Conselho Nacional de Justiça no período de 2005 a 2009, Joaquim Falcão, do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que foi presidente do Supremo Tribunal Federal. Além do jurista Nelson Jobim, que também foi presidente do Supremo Tribunal Federal e ministro das pastas da Defesa e da Justiça.

Durante o curso os profissionais selecionados terão aulas de diversas áreas do Direito como Penal, Tributário, Ambiental, constitucional, Econômico e Trabalhista.  A cadeira sobre Direitos Humanos, ministrada pela professora Paula Spieler, é uma das novidades dessa edição. Os profissionais de outros estados que forem selecionados poderão ter as passagens aéreas e hospedagens custeadas pela Fundação.

Os candidatos devem escolher um trabalho realizado nos últimos dois anos que tenha recebido algum prêmio ou tenha tido notória repercussão para anexar junto com uma foto, o currículo e o diploma (ou certificado de conclusão de curso). Todos os inscritos deverão no ato da inscrição aceitar o termo de compromisso no qual afirmam estar cientes que a presença em 75% das aulas é obrigatória.

Para se inscrever basta preencher o formulário e anexar os documentos necessários. Clique aqui para se inscrever e baixar o edital.

Fonte: FGV

Livro revela perfil do jornalista brasileiro

O Núcleo de Estudos sobre Transformações no Mundo do Trabalho da Universidade Federal de Santa Catarina (TMT/UFSC) lança, hoje, o relatório Perfil do jornalista brasileiro – Características demográficas, políticas e do trabalho jornalístico em 2012.

A publicação apresenta os resultados de enquete com 2.731 profissionais, realizada entre setembro e novembro do ano passado pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política (PPGSP), em convênio com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). O projeto teve o apoio da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor) e do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ).

O estudo foi coordenado pelos professores Alexandre Bergamo, Jacques Mick e Samuel Lima. O lançamento ocorre às 19h, no miniauditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas. A programação prevê a apresentação dos principais resultados da pesquisa e análises sobre a relevância do estudo para os campos da sociologia e do jornalismo no Brasil, pelos coordenadores do PPGSP, Ricardo Gaspar Müller, e do Programa de Pós-Graduação em Jornalismo da UFSC (POSJOR), eu, e pela professora do PPGSP Maria Soledad Etcheverry Orchard e pelo presidente do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, Valmor Fritsche.

Conservação e Preservação do acervo da Hemeroteca do Solar dos Mellos

Página da Hemeroteca Digital de Macaé

Um passo à frente

Chegou a hora de dar um passo à frente na questão da regulamentação das comunicações no Brasil. Certamente atingimos um ponto de esgotamento no que se refere ao diagnóstico básico da situação e à identificação de atores e de suas posições. As preliminares estão postas. É necessário avançar.

Os fatos conhecidos

Que a legislação do setor está defasada e que normas e princípios constitucionais aguardam regulamentação há quase 25 anos, é fato.

Que as TICs, sobretudo a internet, nunca foram reguladas, é fato.

Que, ao longo dos anos, consolidou-se no Brasil a hegemonia de um sistema privado oligopolizado de comunicações consequência da ausência de qualquer limite legal à propriedade cruzada, é fato.

Que esse sistema é, direta ou indiretamente, vinculado a políticos no exercício de mandatos eletivos (deputados estaduais e federais, senadores, governadores, prefeitos e vereadores), é fato.

Que boa parte dos recursos que sustentam e reproduzem esse sistema oligopolizado se origina de verbas oficiais de publicidade, é fato.

Que a política de distribuição de recursos oficiais e publicidade tem dificultado o surgimento e/ou a consolidação de sistemas alternativos de comunicações, é fato.

Que o poder econômico e político que o sistema privado oligopolizado conquistou e preserva (mesmo após o surgimento das mídias digitais), pela própria natureza da atividade de comunicações, impede qualquer alteração real na sua estrutura, é fato.

Que uma das consequências dessa realidade é a perpetuação da exclusão histórica das vozes da maioria da população brasileira do debate público e a corrupção da opinião pública, é fato.

Que o governo da presidenta Dilma Rousseff anunciou publicamente que não enfrentará essa questão, é fato.

Que os empresários do setor – concessionários do serviço público de radiodifusão e/ou proprietários de jornais e revistas e/ou donos de agências de publicidade – interditam, sem mais, qualquer tentativa de se debater publicamente essas questões como se elas constituíssem uma proposta de censura e ameaçassem a liberdade de expressão, é fato.

Conceito em disputa

Diante desses fatos, simultaneamente à campanha liderada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) – “Para expressar a liberdade – uma nova lei para um novo tempo”– e ao esforço para a elaboração de uma proposta que possa se transformar em Projeto de Lei de Iniciativa Popular, devemos qualificar e verticalizar o debate público sobre a liberdade de expressão.

É necessário trazer para o contexto histórico do liberalismo brasileiro o debate sobre as ideias de liberdade de expressão e de opinião pública. Essa questão está praticamente ausente da longa tradição de estudos sobre o liberalismo e sobre algumas de suas aparentes contradições – como, por exemplo, a convivência com a escravidão e/ou com regimes autoritários – consolidada dentro da filosofia política e da história das ideias no Brasil.

A hegemonia do conceito liberal de liberdade tem sido a principal responsável não só pela paradoxal interdição do debate público sobre a liberdade de expressão, como também pela ausência da mídia nas teorias democráticas e ainda pela permanente desqualificação da opinião pública.

A liberdade liberal tem sua matriz no liberalismo que se constrói a partir do século 17 na Inglaterra, depois como reação conservadora à Revolução Francesa e se consolida no século 19 em complemento à ideia de mercado livre, isto é, à liberdade privada de produzir, distribuir e vender mercadorias. Prevalece o caráter pré-político da liberdade, como um direito exclusivo da esfera privada. A versão mais conhecida dessa perspectiva é a que reduz a liberdade à ausência de interferência externa na ação do indivíduo, a chamada liberdade negativa.

A liberdade republicana, ao contrário, se associa historicamente à democracia clássica grega, à república romana e ao humanismo cívico do início da Idade Moderna. Nela prevalece a ideia de liberdade associada à vida ativa, ao livre-arbítrio, ao autogoverno e à participação na vida pública.

São tradições distintas: a republicana se origina em Atenas, passa por Roma e se filia modernamente a pensadores como Maquiavel, John Milton e Thomas Paine. A liberal, em Hobbes, Locke, Benjamin Constant e, mais recentemente, em Isaiah Berlin.

Chegou a hora de estudar a construção histórica da hegemonia do conceito liberal de liberdade em busca de suas peculiaridades no Brasil.

Liberdade de expressão é um conceito em disputa. Apesar disso, uma de suas versões – a liberal – tem sido empunhada como bandeira de luta exatamente pelos representantes do sistema privado oligopolizado de comunicações. Paradoxalmente, em nome da liberdade de expressão, interdita-se o debate democrático sobre ela própria.

Talvez compreendendo melhor as peculiaridades do liberalismo brasileiro e suas consequências possamos avançar no debate e na formulação de propostas que possibilitem, afinal, que mais vozes sejam ouvidas e participem da consolidação de um republicanismo verdadeiramente democrático entre nós.

A ver.

Por Venício A. de Lima

Observatório da Imprensa

Venício A. de Lima é jornalista e sociólogo, professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado), pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras) da UFMG e autor de Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010), Editora Publisher Brasil, 2012, entre outros livros.

Primeiro caderno da coleção Cadernos de Comunicação foi lançado na última sexta-feira, durante festa de 21 anos de Rio das Ostras

Amigos da autora do projeto, Leonor Bianchi, e moradores de Rio das Ostras, prestigiam a iniciativa e levaram o livro para casa. O primeiro livro da coleção, ‘A imprensa na cidade que mais cresceu no Brasil. A história recente de Rio das Ostras revisitada em matérias jornalísticas produzidas entre 2005 e 2007, da jornalista Leonor Bianchi marca um importante momento para a literatura sobre a imprensa na cidade. O livro sai pela editora #ruap, do grupo de comunicação do jornal O Polifônico (www.opolifonico.wordpress.com).

Os exemplares estão à venda pelo site do projeto em formato digital (www.cadernosdecomunicacao.wordpress.com) e por demanda através do Clube do Autor. Em breve, será distribuído também em e-book.

No site dos Cadernos de Comunicação, os interessados poderão ler trechos de algumas reportagens que compõem o livro, com 120 matérias produzidas pela jornalista para o jornal Primeira Hora, de Armação dos Búzios.

Adquira seu exemplar através do site.

Pré-lançamento do livro ‘A imprensa na cidade que mais cresceu no Brasil: A história recente de Rio das Ostras revisitada em matérias jornalísticas produzidas entre 2005 e 2007’

É hoje, a partir das 17h, na Concha Acústica de Rio das Ostras.

O registro do cotidiano é tarefa própria da atividade jornalística. Em muitas vezes, esse registro torna-se a mais completa, se não a única documentação dos fatos de uma comunidade. As notícias e o jornalismo acabam por compor, também, o fio da memória local. O jornalismo, mesmo involuntariamente, escreve a história do lugar. Este livro condensa um período importante na história recente de Rio das Ostras, os anos de 2005, 2006 e 2007.

O objetivo desta publicação é reunir informações que permitam à comunidade local (re)conhecer a identidade, a ideologia e o discurso da imprensa local através da recuperação da história social recente da cidade, e apresentar essa memória para quem não conhece ou passou a conhecer a cidade nos últimos quatro, cinco anos.

A história de Rio das Ostras, nestes últimos 21 anos – tempo em que a mesma emancipou-se político-administrativamente de Casimiro de Abreu -, pode ser contada perfeitamente através das páginas dos jornais locais. É claro, devemos considerar que muitos desses jornais servem apenas para a sustentação ideológica dos grupos políticos dominantes no cenário local. Por isso, é preciso estar atento aos discursos enunciados por esses veículos e como eles são interpretados pelos leitores. Afinal, se falamos de construção de um fio narrativo da história local produzido pelos jornais impressos, precisamos saber interpretar seus enunciados e como estão contando a história, sob qual ótica pretendem ‘oficializar’ a história.

Escolhemos nos debruçar sobre a história recente do município e de sua imprensa local para entendermos um pouco mais sobre este belíssimo balneário, quem são suas personagens para além do povo, do cidadão comum, do trabalhador que ajuda, diariamente, a construir a cidade que mais cresceu no Brasil nos últimos 10 anos, segundo dados de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Quem sãos os jornalistas brasileiros

• 64% dos jornalistas no mercado de trabalho é mulher
• 98% têm formação superior
• 40,4% têm pós-graduação
• 59,9% dos jornalistas recebem até cinco salários mínimos
• 55% atuam em veículos de comunicação, produtoras de conteúdo, etc…
• 40% atuam fora da mídia, em atividades de assessoria de imprensa ou afins.

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) lança nesta quinta-feira, 4 de abril, em entrevista coletiva à Imprensa, o relatório final da pesquisa “Perfil profissional do jornalista brasileiro”. A atividade será às 14h30, no Hotel Aracoara, em Brasília. O lançamento do relatório da pesquisa marca as atividades do Dia do Jornalista – 7 de abril.

A pesquisa é um projeto do Núcleo de Estudos sobre Transformações no Mundo do Trabalho da Universidade Federal de Santa Catarina (TMT/UFSC) em parceria com a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e com apoio do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ) e da Associação Brasileira de Pesquisadores do Jornalismo (SBPJor). Foi a primeira vez que se realizou uma pesquisa com jornalistas baseada num estudo prévio das dimensões da categoria – aproximadamente 145 mil profissionais – e com amostragem de todas as regiões do país.

Os resultados se baseiam em respostas de 2.731 jornalistas, de todas as unidades da federação e também dos exterior, a um questionário online. Com margem de erro inferior a 2%, foi desenvolvida com a participação voluntária dos profissionais.

Entre as características demográficas da categoria, o relatório aponta significativa expansão na presença feminina no fazer jornalístico. Segundo os dados da pesquisa, hoje há mais mulheres (64%) do que homens atuando no mercado de trabalho. Apesar disso, os homens ocupam predominante os cargos de chefia.

Quase a íntegra dos jornalistas que atuam no Brasil têm formação superior (98%), segundo os dados. Desses 91,7% têm graduação em Jornalismo. Dos graduados, 61,2% são formados no ensino privado e 40,4% deles têm curso de pós-graduação. Foram identificados 317 cursos de Jornalismo no país.

De acordo com o levantamento, 59,9% dos jornalistas recebem até cinco salários mínimos. O índice de desemprego observado na categoria coincide com a taxa no país, que fechou o ano de 2012 com 5,5%. A cada 4 jornalistas, 1 está filiado a sindicato, ou seja 24,2% são associados a entidades sindicais. Dos jornalistas, 55% atuam em mídia (veículos de comunicação, produtoras de conteúdo etc.), 40% atuam fora da mídia, em atividades de assessoria de imprensa ou comunicação ou outras ações que utilizam conhecimento jornalístico, e 5% trabalham predominantemente como professores.

Estes e muitos outros dados serão apresentados aos participantes da Entrevista Coletiva, que contará com a presença de diretores da FENAJ, do FNPJ, da SBPJOR e de um dos coordenadores da pesquisa, o professor Samuel Pantoja Lima (da Universidade de Brasília, cedido ao Departamento de Jornalismo da UFSC). O relatório será publicado no livro “Perfil do jornalista brasileiro – Características demográficas, políticas e do trabalho jornalístico em 2012″, em impressão pela Insular (Florianópolis).

O QUE: Entrevista Coletiva de lançamento nacional do relatório da pesquisa “Perfil do jornalista brasileiro”.
ONDE: Hotel Aracoara (Salão Fernando Costa) – Setor Hoteleiro Norte, Quadra 5, Bloco C Brasília – DF, Fone (61) 3252-5252.
QUANDO: 4 de abril, quinta-feira, às 14h30.

Fonte: FENAJ.

Assessores têm assembleia nesta terça-feira

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio convoca assembleia geral para escolha da comissão organizadora da eleição da Diretoria, do Conselho e da Comissão de Ética para o triênio 2013/2016. O encontro vai ser realizado na segunda-feira (8/4), a partir das 20h, no auditório da entidade (Evaristo da Veiga 16/17º andar, Cinelândia).

Segue abaixo o texto da convocação feita pela presidente do Sindicato, Suzana Blass, publicado na edição de sexta-feira (22 de março) do Jornal do Commercio.

SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 34057448/0001-63

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

A Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições e cumpridos os dispositivos estatutários e constitucionais, CONVOCA todos os jornalistas associados quites e em pleno gozo de seus direitos para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 08 de abril de 2013, em sua sede social, na Rua Evaristo da Veiga, 16, 17º andar, às 20 horas, em primeira convocação e às 20 horas e 30 minutos, em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes, para discutir e votar a seguinte Ordem do dia:

1) Eleição da Comissão Eleitoral que irá organizar as eleições que renovarão a Diretoria, o Conselho e a Comissão de Ética para o triênio 2013/2016.

Rio de Janeiro 21 de março de 2013
Suzana Blass
Presidente

SJPMRJ

Projeto de iniciativa popular será aprovado em plenária nacional

O documento que proporá uma nova regulamentação para a comunicação do país está em fase de elaboração e ainda terá os apontamentos das entidades participantes da campanha. Após sua aprovação em plenária nacional, o documento seguirá para ampla divulgação e coleta de assinaturas.

A campanha “Para Expressar a Liberdade” realizará sua plenária nacional no próximo dia 19 de abril, em São Paulo, para apresentar e aprovar o projeto de iniciativa popular de um novo marco regulatório das comunicações e organizar a pauta nacional de divulgação do documento. O projeto é uma iniciativa da sociedade civil frente à paralisação do governo federal em dar início à criação de um novo marco legal para regulamentar o setor das comunicações no Brasil.

O documento, que está em fase de elaboração, receberá os apontamentos das entidades participantes da campanha entre os dias dois e 16 de abril, e, durante a plenária nacional, será avaliado e aprovado. Após isso, será divulgado amplamente no país para a coleta de assinaturas.

Estão previstas também as datas de 26 de abril, aniversário da TV Globo, e primeiro de maio, dia do trabalhador, para a realização das ações de promoção nacional do tema da democratização da comunicação e do início de coleta de assinaturas do projeto de lei. Para isso, estão envolvidos na campanha diversos setores da sociedade, de movimentos sociais, partidos, sindicatos e outros.

O projeto de inciativa popular é o principal instrumento político de ação e de pressão para o avanço e conscientização da sociedade quanto à renovação da legislação. Foi definido como ação prioritária na última plenária nacional do movimento, realizada em dezembro de 2009. O Código Brasileiro de Telecomunicações, que regulamenta o setor atualmente, é datado de 1962. Não atende nem as novas demandas tecnológicas, nem as mudanças que ocorreram desde então na sociedade brasileira.

O objetivo é envolver e conscientizar todos os cidadãos e cidadãs e todos setores da sociedade brasileira sobre a busca por uma liberdade de expressão como direto de todos, como dita a Constituição Federal Brasileira, e explicar a necessidade da renovação do marco que regulamenta a Comunicação no país.

A plenária será aberta ao público. Acontecerá das 9 às 17 horas, em local a ser definido.

Redação do Fórum Nacional pela Democratização da ComunicaçãoCampanha Para Expressar a Liberdade.

O ministro dos meios de comunicação

Apoiado em falso argumento, Paulo Bernardo enterra o debate sobre uma nova lei de comunicação de massas. E estuda um presente para as empresas de telefonia

Quem alimentava esperanças de assistir no Brasil a uma discussão séria e fundamentada sobre a atualização das leis de comunicação pode desistir. O último projeto elaborado pelo governo, obra do ex-secretário Franklin Martins ainda no governo Lula, foi enterrado oficial mente pelo atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Em entrevista recente a O Estado de S. Paulo, Bernardo não deixou dúvidas: o governo Dilma não está disposto a bancar a regulamentação da mídia nem a considera necessária. “Temos de discutir menos apaixonadamente essa questão da mídia. Entendo que a democracia brasileira pressupõe mídia livre e liberdade de expressão. Não queremos mudar isso”, afirmou o ministro, numa platitude bem ao gosto dos donos dos meios de comunicação, embora desprovida de qualquer conteúdo. O ministro não é bobo e deveria saber: quem normalmente alerta para os efeitos deletérios do oligopólio midiático existente no País deseja mais e não menos liberdade. E não somente liberdade concentrada nas mãos de uns poucos.

0 sistema de regulação no Brasil, cuja principal regra, a lei de radiodifusão, foi criada nos anos 1960, estimula a lei da selva, em que prevalece a vontade dos mais fortes. Contém vícios do passado e não resolve impasses do presente. Não há impedimento à propriedade cruzada, o que estimula os monopólios, licenças são negociadas ao arrepio da Constituição, o que explica o aumento do proselitismo religioso eletrônico, e políticos permanecem livres para ser donos ou sócios de emissoras de rádio e tevê, uma afronta ao jogo democrático. Fora isso, as mudanças tecnológicas em curso, com o crescimento da internet e a convergência (hoje se pode ler um texto jornalístico ou assistir à tevê no celular e no computador) exigem por si só uma rediscussão dos marcos regulatórios do setor. Nada disso tem a ver com censura, ao contrário do discurso conservador e conveniente a quem opera sem nenhum freio.

Essas constatações tão simples parecem insuficientes para comover Bernardo. E dá-se assim, por meio de suas mãos, uma morte semelhante, por asfixia, do debate igualmente enterrado no governo Fernando Henrique Cardoso, que chegou a preparar em vão três marcos regulatórios do setor.

Entende-se o empenho de Bernardo. O ministro é o símbolo de uma nova burocracia petista emergente nos últimos anos. De posições melífluas e discrição conveniente, eleitoralmente pragmática e paroquial, a nova turma abrigada no governo atua nos bastidores e joga para expandir seus poderes pessoais na Esplanada. Antes de assumir a pasta da Comunicação no governo Dilma, Bernardo, cuja base política fica no Paraná, «ocupou o Planejamento na administração Lula, quando o ministério tinha um papel secundário (todas as principais decisões estavam concentradas na Casa Civil, ocupada pela futura presidenta, e na Fazenda de Cuido Mantega). Por ser discreto, ou melhor, por não ter causado maiores problemas, ganhou espaço em Brasília, assim como sua mulher, Gleisi Hoffmann, atual titular da Casa Civil. Não se conhece nenhuma boa ideia de Bernardo no ministério. A praticamente um ano e meio da Copa de 2014, teme–se por um apagão na telefonia durante os jogos. Os serviços telefônicos, aliás, nunca estiveram tão ruins.

Quanto aos meios de comunicação, sua posição é clara faz bastante tempo. Desde a posse, em 2011, o ministro tem demonstrado grande disposição para enterrar o assunto. Seu primeiro ato foi barrar a tramitação do projeto de Franklin Martins, que estava pronto para seguir ao Congresso após longas e tensas conferências realizadas Brasil afora. A maioria dos grupos de comunicação recusou-se a debater o tema, mas as audiências públicas seguiram em frente e produziram resultados. Porém, Bernardo considerou o projeto incipiente.

Segundo consta, Bernardo não agiria por conta própria. Diante dos desafios na economia, Dilma Rousseff não pretenderia desenterrar o assunto, ao menos não agora, informam fontes do Palácio do Planalto. A principal razão seria a de desaprovar a regulação elaborada por Martins. Dilma consideraria o projeto “antiquado”. Além disso, ecoaria no governo a crítica midiática ao suposto viés autoritário da proposta. O Planalto não aprovaria, por exemplo, a criação de uma “agência nacional de comunicação” para regulamentar o conteúdo, embora o Reino Unido, berço do conceito moderno de liberdade de expressão, esteja prestes a criar um conselho semelhante (texto de Gianni Carta à pág. 30).

Na entrevista ao Estadão, o ministro das Comunicações anunciou ainda a intenção de desonerar em 6 bilhões de reais as operadoras de telefonia, uma nova fonte de conflito. Circula também a informação de que o ministério, com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações, estaria disposto a repassar às empresas a infraestrutura da telefonia fixa pertencente à União. A intenção seria ceder a infraestrutura, avaliada em 17 bilhões de reais, em troca de investimentos na expansão da rede de banda larga. Os críticos dizem que Brasília entregará um patrimônio nacional à toa, pois existem outras formas de estimular a ampliação da internet rápida. A respeito, leia artigo de Samuel Possebon, editor da revista especializada Teletime, à pág. 29.

O que mais causou furor no PT foi, no entanto, o desdém do ministro ao debate sobre a mídia. “Há um medo, uma covardia de debater o tema no País. Há a interdição completa desse assunto, nem debater se pode”, diz o deputado Fernando Ferro (PT-PE), que vê o governo Dilma refém das críticas da mídia. “Os proprietários dos veículos de comunicação criaram uma cultura de que qualquer questionamento significa atacar a liberdade de expressão. Esse clima contaminou jornalistas e também o Congresso e o governo. Ninguém pode contrariar esses arautos da liberdade de expressão, mesmo que essa concentração seja o oposto do que o capitalismo que eles defendem propõe, ou seja, a livre competição.”

Para Ferro, o debate é tão interditado que as questões relacionadas à mídia nem chegam ao plenário do Congresso, são barradas nas próprias comissões pelo intenso lobby dos proprietários de veículos de comunicação, muitos deles, por sinal, políticos de profissão. O projeto para coibir a prática dos “jabás” nas rádios, por exemplo, está parado há oito anos nas comissões. Pouco vai adiantar se o projeto nascer no Parlamento, como propõe o PT. “Por parte do Executivo não virá”, acredita Ferro. “E um misto de medo com conivência e cumplicidade. Além de sado-masoquismo, pois o governo paga para ser espancado pelos jornais.”

Muitos se perguntam o que poderia ser 5 feito de fato para democratizar os meios S de comunicação no País ou ao menos desconcentrá-los. Duas iniciativas parecem fundamentais. A primeira é limitar a propriedade cruzada, ou seja, impedir a um mesmo grupo de mídia de controlar ao mesmo tempo rádios, tevês, jornais e internet, a partir de um critério regional. Foi o que Cristina Kirchner fez de maneira radical na Argentina, contrariando os interesses do gigantesco Grupo Clarín, que terá de se desfazer de boa parte de suas concessões.

Essa não é, porém, uma iniciativa exclusiva de governos “bolivarianos” e autoritários, como a mídia brasileira gosta de pintar. Países democráticos e desenvolvidos, os Estados Unidos e toda a Europa Ocidental em particular, limitam a propriedade cruzada por acreditar que a concentração do poder midiático enfraquece a democracia.

Outra iniciativa importante seria o fim do monopólio constitucional da mídia a cidadãos nacionais, vedando a estrangeiros a participação no negócio. É uma situação estranha a brasileira. Desde o fim da ditadura, vários setores econômicos nacionais foram submetidos à concorrência externa, inclusive os bancos. Em geral, a abertura dos mercados sempre foi e continua a ser aplaudida pelas empresas de comunicação. Desde que não alcance seu quintal. Não há setor mais nacionalista com influência no Congresso, pronto a defender a qualquer tempo e hora a necessidade de proteção ao seu conteúdo, ainda que eles deem pouca atenção a dois pilares essenciais ao sistema: a regionalização e a diversidade da programação.

Junte-se à inapetência para mudar as leis de comunicação a mudança nos critérios de distribuição de verbas publicitárias do governo. Sob o comando da jornalista Helena Chagas, as regras e a burocracia da Secretaria de Comunicação da Presidência da República mudaram radicalmente em relação aos tempos de Martins, seu antecessor. Voltaram a ser amplamente beneficiados os maiores grupos de comunicação, os de sempre, que cresceram à sombra de uma espécie de propina hoje institucionalizada, o Bônus de Verificação ou BV (quanto mais uma agência de publicidade programa anúncios em um determinado veículo, mais dinheiro ela recebe de volta).

Existe uma insatisfação crescente, principalmente nas estatais, com os atuais critérios de distribuição da publicidade governamental. Era uma decisão do governo Lula desconcentrar e regionalizar a propaganda oficial. Com Fernando Henrique Cardoso no cargo, praticamente só os veículos de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais recebiam anúncios do governo. Quando Lula chegou ao poder, em 2003, o então ministro-chefe da Secom, Luiz Gushiken, disse a seguinte frase aos responsáveis pelo marketing das empresas e dos bancos estatais: “Vocês obtêm lucro em todos os estados brasileiros. Temos de ser republicanos”. Isso significava que a publicidade oficiai não deveria ir apenas para veículos r dos grandes centros, mas pulverizada 3 para meios de outras capitais e do interior do País. Com Martins à frente da Secom, a estratégia foi mantida. Helena Chagas reviu o critério. “Essa história de “critério técnico” é balela, não tem nada de técnico”, reclama o executivo de marketing de uma estatal. A maior queixa é quanto à falta de autonomia: se um veículo menor procurar a empresa e oferecer um pacote de publicidade, o contrato é barrado na Secom com a exigência de que seja feito com concorrentes do mesmo local. “Um exemplo: para fechar um pacote com um jornal de Varginha (MG), é preciso fazer também em outro jornal de lá, que nem nos procurou. E irreal”, critica o executivo.

A Globo agradece. Nos últimos dez anos, considerados os piores da história do País pela maioria dos principais jornalistas da casa, a família Marinho não tem do que reclamar. Divulgado na quarta-feira 27, o balanço da Globopar, holding do grupo, indica um faturamento líquido de 12,6 bilhões de reais no ano passado, três vezes mais do que no último ano do segundo mandato do governo Fernando Henrique Cardoso. O lucro, de 2,9 bilhões, é apenas 1 bilhão menor do que todo o faturamento de dez anos antes. Poucas empresas brasileiras cresceram tanto. A União deu sua contribuição – e dá cada vez mais. No ano passado, um terço de toda a verba do governo federal, excluídas as estatais, pingou nos cofres da empresa. Foram quase 50 milhões de reais só em anúncios de utilidade pública. Não à toa, os herdeiros de Roberto Marinho (João Roberto, Roberto Irineu e José Roberto) voltaram a figurar, após nove anos de ausência, na lista dos bilionários da revista norte-americana Forbes. Segundo a publicação, o patrimônio pessoal de cada um deles alcança 5 bilhões de reais.

O que diria Roberto Marinho se vivo fosse? Manteria os termos de uma carta aberta, publicada em O Globo em 1989 e endereçada a Lula, na qual dizia não ter nada em especial contra o então candidato? Que se movia unicamente por seu instinto de cidadão? Às críticas de Lula ao poder desmesurado do conglomerado midiático, Roberto Marinho respondeu: “A orientação que imprimo aos veículos que me cabe dirigir visa estritamente à defesa do que julgo serem os reais interesses do País e dos caminhos a serem trilhados para que se possa alcançar o bem-estar do povo”.

Naquela eleição, a Globo apoiou Fernando Collor de Mello. Deu no que deu.

Carta Capital

Cadernos de Comunicação: Uma iniciativa original sobre a história e a memória da imprensa

LB

Nestes três primeiros meses de 2013, o projeto dos Cadernos andou muito. Esteve nas mãos de pessoas das letras, de escritores e editores, de professores, estudantes, de grandes jornalistas… de amigos e simpatizantes, que querem ver os livros nas melhores livrarias do país, e porque não do mundo? Todos colaboraram com sugestões, dicas, com contrapontos e críticas… e isso só enriqueceu ainda mais o projeto.

Ainda estamos em busca de patrocínio e investidores que se interessem pelo escopo editorial dos Cadernos de Comunicação. Se você quer ajudar a publicar os Cadernos de Comunicação e seus volumes sobre a imprensa brasileira e a memória da imprensa no Norte fluminense (inicialmente, pois o projeto contempla outros estados e regiões do Brasil, que não apenas o Sudeste e o Rio de Janeiro), envie um e-mail para cadernosdecomunicacao@gmail.com para saber como pode colaborar, e CURTA a página dos Cadernos de Comunicação no Facebook.

ABTU lança nova versão Rede de Intercâmbio de Televisão Universitária

A Associação Brasileira de Televisão Universitária está lançando a nova versão da Rede de Intercâmbio de Televisão Universitária (RITU). O objetivo é auxiliar as filiadas na elaboração de uma grade de programação diversificada por meio do intercâmbio de conteúdo. Segundo Fernando Moreira, presidente da ABTU, a iniciativa foca no conteúdo e em uma tecnologia simplificada para facilitar a troca entre as TVs.

Inicialmente o acervo conta com aproximadamente 70 horas de material, que foram convertidos para um formato de compressão digital que mantivesse a qualidade e permitisse às afiliadas de todo o Brasil acessar e colaborar com a subida de suas produções dentro de padrões definidos em um manual técnico da Rede e do Manual Prático de Direitos Autorais, produzido pela ABTU em parceria com o Canal Universitário de São Paulo (CNU). As afiliadas a associação terão acesso livre por 30 dias como degustação para conhecerem o funcionamento da nova versão da RITU. Após este prazo, os associados que quiserem manter o acesso à RITU precisam se comprometer a contribuir com uma hora de conteúdo todo o mês para o acervo.

Tela Viva

RioFilme lança programa de investimento automático para TV

LB

A RioFilme iniciou ontem seu programa de investimento automático em projetos de série de produtoras independentes cariocas. O programa surge para gerar um diferencial competitivo às produtoras cariocas na disputa por investimentos na realização de conteúdo para a TV por assinatura. Para fomentar o setor de produção audiovisual carioca, o programa estabelece que parte do orçamento do projeto seja executado exclusivamente com empresas cariocas.

Para cada R$ 1, investido por um canal de TV por assinatura, a RioFilme investirá R$ 1, em projetos de ficção e documentário ou R$ 1,50 para projetos de animação, com um limite de R$ 1 milhão por projeto.

Cada projeto poderá receber até R$ 1 milhão e cada produtora até R$ 2 milhões, independentemente da quantidade de projetos.

Apenas metade dos investimentos da TV por assinatura poderá ser realizado através de incentivo fiscal, atraindo assim recursos privados para o setor.

Os documentos necessários para a inscrição de projetos estão disponíveis na página da RioFilme.

Setor de telecom deve crescer 5,3% ao ano até 2017

O mercado brasileiro de telecomuncações se manterá em crescimento médio anual de 5,3% ao ano até 2017, segundo previsão da Frost & Sullivan, chagando ao montante de US$ 99,42 bilhões/ano ao final do período de quatro anos.

De acordo com a consultoria, esse crescimento econômico no mercado de telecom acontecerá em decorrência da “expansão na cobertura das redes fixas, junto com o crescimento das redes móveis e do uso de smartphones e outros aparelhos conectados à Internet”. Assim, os serviços prestados pelas operadoras atrairão novos clientes de baixa renda e em regiões mais remotas, opina a Frost & Sullivan em sua análise “Brazilian Total Telecommunications Services Market”.

Entre as medidas que devem ter impacto positivo no setor está a recente aprovação da Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), “que deve ajudar a reduzir os preços da ultra banda larga e acelerar sua adoção”. A previsão da consultoria é de que o crescimento da TV paga como um todo também ajude a aumentar a concorrência, reduzindo ainda mais os preços.

No que diz respeito à banda larga, o relatório diz que o continuará crescendo com a expansão das redes, tanto pelas concessionárias, como por operadoras móveis, através dos acordos do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), cuja meta é cobrir todos os municípios brasileiros até 2015. “No entanto, o rápido crescimento no tráfego pode afetar a qualidade do serviço”.

Entre os desafios a serem enfrentados pelas empresas, a Frost & Sullivan cita a alta carga tributária sobre equipamentos de rede e sobre serviços, e afirma que ela será um desafio para operadoras. “Para atrair investidores, estimular a migração de conexões discadas para a banda larga e possibilitar que as operadoras atendam à demanda, o governo deve ser eficiente na implementação do PNBL. Entre as ações mais recentes para melhorar as condições do mercado de telecomunicações estão o Decreto 7.921, aprovado em 15 de fevereiro de 2013, cujo objetivo é desonerar a construção de novas redes. No entanto, a carga tributária sobre serviços continua sendo muito alta comparada à de outros países da América Latina”.

Tela Viva

Com nova programação, TV Cultura quer crescer 20% em audiência

A TV Cultura apresentou na manhã desta segunda-feira, 25, a grade de programação para 2013. Segundo o presidente da Fundação Padre Anchieta, João Sayad, a meta para 2013 é aumentar a audiência da emissora em 20%, mantendo a média de 1,2 ponto ao longo do ano. Para 2015 a meta é de chegar a 1,5 ponto de média.

O vice-presidente de conteúdo da TV Cultura, Eduardo Brandini, explicou que a programação deste ano está baseada em três pilares: mais conteúdo ao vivo (o grande diferencial da TV aberta entre as opções de consumo de mídia, segundo ele), mais interatividade e conteúdo exclusivo.  “É uma grade para os novos tempos. Começamos a nos preparar para uma geração de consumidores de tela. A gente não produz conteúdo para a televisão, mas para as telas, sejam elas quais forem”, afirma o executivo.

Entre as novidades da programação está a nova versão do game show que foi sucesso na emissora na década de 80, o “Quem Sabe, Sabe!”. Um dos objetivos com a atração é fazer a transição entre a faixa infantil e o conteúdo voltado para o público adulto com um programa que pode ser assistido por toda a família. O programa também terá um aplicativo a partir do qual o público também poderá jogar, respondendo às mesmas perguntas dos participantes. Brandini aposta também nas possibilidades de licenciamento para jogos de tabuleiro, por exemplo, que podem surgir do novo “Quem Sabe, Sabe!” e também das oportunidades de comercialização do formato com outros países.

Só Brasil

Todas as novas atrações infantis do canal são produções nacionais, entre elas a série “Peixonáuticos”, da TV Pinguim, “Historietas Assombradas”, da Glaz Entretenimento, e “Osmar, a Primeira Fatia do Pão de Forma”, da 44 Toons.  No bloco infantojuvenil ainda estão o “Cocoricó Conta Clássicos”, em que a turma da fazenda interpreta grandes clássicos infantis; “Nilba e os Desastronautas”; “T.R.EX.CI.”; “Cartãozinho Verde” e “Pedro & Bianca”. A série “Sítio do Pica Pau Amarelo”, negociada com a Rede Globo, também entrará na grade da TV este ano. Brandini conta que, por sua vez, a Globo também exibirá no canal Globo Internacional o “Cocoricó” e o “Castelo Rá Tim Bum”.

Uma novidade na programação é a série “Mad Men”, produção original da HBO, que pela primeira vez será exibida na TV aberta no Brasil. A TV Cultura comprou as quatro primeiras temporadas da série e a estreia será no dia 24 de abril. Os episódios irão ao ar semanalmente, às quartas-feiras, às 22h.  “Doctor Who” continua na grade, assim como a faixa de filmes e musicais, com atrações como “Clube do Filme”, “Cine Brasil”, a nova temporada dos Telefilmes, cujo tema é música.

O jornalismo está bastante calcado na interatividade, como o projeto de segunda tela para o “Jornal da Cultura” e a revista digital de “Vitrine”, disponível gratuitamente na App Store. Dois novos programas jornalísticos também fazem parte da nova grade: “Poli”, programa dominical de entrevistas com Maria Cristina Poli, e o telejornal matutino “Guia do Dia”.

Publicidade e financiamento

Brandini contou que para financiar as novidades em programação a TV Cultura tem buscado o incentivo cultural e usado a Lei Rouanet. Um importante parceiro cultural é o Sesi, que está financiando o projeto infantil “Crocs”, que tem concepção e direção de Cao Hamburguer  e deve estrear em 2014. O executivo disse que a TV Cultura também acredita muito no modelo do Fundo Setorial do Audiovisual.

Ana Carolina Barbosa, da Pay-Tv News

Um evento de relevância estratégica

Quais os principais desafios e oportunidades que se apresentam para as sociedades que buscam fortalecer um ecossistema midiático orientado pelo respeito à liberdade de expressão e pela atuação responsável e informada dos órgãos estatais, das empresas do setor e das entidades da sociedade civil?

É com o objetivo de compartilhar conhecimento qualificado sobre esta importante agenda com o público brasileiro e dos demais países da América Latina que acontece, entre os dias 6 e 8 de março de 2013, em Brasília, o Seminário Internacional Infância e Comunicação: Direitos, Democracia e Desenvolvimento. Estarão reunidos 250 especialistas dos mais diversos países, entre representantes de governos, parlamentos, organismos de cooperação internacional, empresas de comunicação, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil.

As diferentes formas pelas quais os meios de informação e comunicação impactam os processos de desenvolvimento – tanto do ponto de vista da inclusão social quanto da sustentabilidade – também estão no foco dos debates que estruturam o evento. Adicionalmente, a pauta do seminário reconhece que a crescente influência da mídia sobre as sociedades contemporâneas tem reflexos especialmente marcantes sobre as condições de socialização e formação de crianças e adolescentes – o que exige o contínuo aperfeiçoamento dos marcos legais referentes ao setor.

O encontro é uma realização da ANDI – Comunicação e Direitos em parceria com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), da Secretaria de Direitos Humanos (SDH); a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), do Ministério da Justiça (MJ); e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), além de contar com o patrocínio da Petrobras e apoio da Fundação Ford.

O seminário faz parte ainda do projeto de cooperação técnica Liberdade de Expressão, Educação para Mídia, Comunicação e os Direitos da Criança e do Adolescente, desenvolvido pela SNJ, com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e a UNESCO.

Fonte: Andi

 

Justiça condena Paulo Henrique Amorim a pagar R$ 50 mil a Ali Kamel

Blogueiro e apresentador do ‘Domingo Espetacular’, da Rede Record, Paulo Henrique Amorim foi condenado a indenizar o diretor Geral de Jornalismo e Esportes da TV Globo, Ali Kamel. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 28, em primeira instância. As informações são da Veja.

Ainda cabe recurso, mas, por ora, a decisão da 35ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro é que Amorim pague R$ 50 mil de indenização por ter escrito textos associando Kamel ao racismo. É o segundo processo em que o âncora da Record e editor do blog Conversa Afiada é condenado a indenizar o executivo da Globo.

Segundo o juiz Rossidelio da Fonte, da 35ª Vara Cível, que julgou o caso nesta quinta, jornalistas que divulgam fatos que não correspondem com a verdade precisam ser responsabilizados.

“Quando um jornalista como réu divulga fatos que não correspondem à verdade, ou envolve cidadão sem averiguar a procedência de suas fontes e a veracidade das informações, levando os leitores a concluírem que o autor é racista ou apoia práticas racistas, há evidente responsabilidade passível da obrigação de indenizar”, argumentou o juiz.

Segundo processo. Segunda derrota de PHA
Em 2011, Paulo Henrique Amorim já tinha sido condenado, em outro processo movido pelo diretor global, a pagar R$ 30 mil a Kamel por danos morais. Em seu blog, o apresentador da Record afirmou que o profissional da Globo “escreveu um livro racista para dizer que não há racismo no Brasil”, em referência à obra Não Somos Racistas – Uma reação aos que querem nos transformar numa nação bicolor, lançada por Kamel na época.

Comunique-se

Empresários dizem ‘não’, mas faturam 12% a mais em 2012

Empresário cara de pau é aquele que eleva seus lucros em mais de 10% ao longo do ano – num período em que o Pais cresceu apenas 1% – e, na hora de negociar reajuste salarial dos empregados, não dá aumento real sob alegação de “crise”. Pois é: muitos donos de jornais, revistas, rádio e TV do Rio são assim.

Os números divulgados pelo projeto Inter-Meios, fornecidos pelos próprios veículos de comunicação, mostram que o setor de TV regional cresceu em 12,3% na comparação entre 2011 e 2012 – levando em consideração os dados de janeiro a outubro. Há dois anos, os patrões de emissoras de TV faturaram pouco mais de R$ 1,6 bilhão com investimento publicitário. Já no ano passado, a cifra foi para R$ 1,9 bilhão.

O rádio também elevou seus lucros. Cresceu 4,37% na comparação entre os dez primeiros meses de 2011 e 2012. Os jornais cariocas acompanharam a onda de crescimento em 4,67%. Mesmo alegando crise e demitindo, os impressos do Rio mantêm a dianteira no quesito aumento de renda na comparação com o mesmo setor em outros estados. No Brasil, a média do crescimento do investimento publicitário nos jornais ficou em 0,99%, apontam os dados do projeto Inter-Meios.

Desde dezembro, os jornalistas cariocas estão em campanha para negociar o reajuste de seus salários no período entre fevereiro de 2013 até o mesmo mês do ano seguinte. O objetivo é repor perdas acumuladas, além de garantir ganho real no aumento dos salários – com um reajuste acima da inflação, que deve fechar em 6,04% em fevereiro, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Assim, a cobrança dos jornalistas é para que o índice de reajuste a ser definido na convenção coletiva seja de, pelo menos, 10%.

Durante o mês de janeiro e fevereiro, a direção do Sindicato tem encontro com o economista do Dieese Jardel Leal. Em pauta, os números da economia tendo em vista as próximas reuniões com os representantes patronais.

Fonte: SJPMRJ

*Texto atualizado às 12h32 de 14 de janeiro de 2013.

Os 21 de Rio das Ostras

E os 20 anos de Rio das Ostras passaram em branco. É hora da gente começar a pensar na maioridade jurídica da cidade antes que os caras comecem a fazer bobagem… e empurrem goela abaixo (da nossa) livretos com verbetes escritos por quem veio de fora e nunca, jamais teve interesse real na cidade e sua vida social, xerocados na gráfica do ‘Ma(u)zinho’ (o novo secretário de Comunicação da cidade, dono da gráfica que roda todos os impressos da Prefeitura de Rio das Ostras, há anos!!!!!

Castilho: ausência de cobertura local debilita a democracia

Com a crise no modelo de negócios das empresas jornalísticas, um dos primeiros setores a sentir os efeitos dos cortes foi o do noticiário local — gerando uma lacuna que impede o monitoramento de vereadores, deputados e senadores pelos seus eleitores.

A esperança era que os milhares de blogs, twitters e integrantes de redes sociais pudessem preencher esse espaço, mas a realidade não corresponde à expectativa, pelo menos por enquanto. A maioria dos blogs e perfis no Twitter têm se preocupado mais com as idiossincrasias de seus autores e com questões político-partidárias do que com as necessidades e interesses de comunidades sociais urbanas e rurais.

O vácuo no noticiário local contribui para o isolamento entre os eleitores e os seus representantes em instâncias legislativas, criando condições para que vereadores, deputados e senadores administrem os seus cargos como se fossem um emprego privado, onde o eleitor só entra quando há a necessidade de renovar o mandato.

Este comportamento tornou-se meridianamente claro em episódios como os aumentos salariais autoconcedidos. Os parlamentares, por se sentirem isentos de qualquer preocupação em prestar contas, tomam decisões em beneficio próprio, sem o menor escrúpulo.

É uma situação potencialmente critica, conforme constatou, já em 2011, um informe da Knight Foundation, fundação norte-americana que estuda as consequências da crise na cobertura local. Nos Estados Unidos, a ausência de notícias locais é vista como um fator de enfraquecimento na relação entre governantes e governados, gerando um clima propício ao dirigismo autoritário.

No Brasil, a consequência do mesmo fenômeno é mais próxima da delinquência legislativa, pois serve de pretexto para a generalização do desvio do dinheiro público para fins privados ou corporativos. Também aqui a democracia está sendo minada pela falta de patrulhamento por parte do eleitor, do qual não nos damos conta porque a noção de direitos do cidadão ainda é muito recente entre nós.

A emergência dos blogs como ferramentas a serviço do eleitor é inevitável, mas tomará algum tempo porque implica a mudança de comportamentos e valores ainda muito entranhados na população brasileira. O tempo pode contribuir para que o distanciamento entre governantes e governados chegue a um ponto crítico.

*Carlos Castilho é jornalista e professor.

Fonte: Observatório da Imprensa

Continua no Observatório da Imprensa Local

Castilho: ausência de cobertura local debilita a democracia

Com a crise no modelo de negócios das empresas jornalísticas, um dos primeiros setores a sentir os efeitos dos cortes foi o do noticiário local — gerando uma lacuna que impede o monitoramento de vereadores, deputados e senadores pelos seus eleitores.

A esperança era que os milhares de blogs, twitters e integrantes de redes sociais pudessem preencher esse espaço, mas a realidade não corresponde à expectativa, pelo menos por enquanto. A maioria dos blogs e perfis no Twitter têm se preocupado mais com as idiossincrasias de seus autores e com questões político-partidárias do que com as necessidades e interesses de comunidades sociais urbanas e rurais.

O vácuo no noticiário local contribui para o isolamento entre os eleitores e os seus representantes em instâncias legislativas, criando condições para que vereadores, deputados e senadores administrem os seus cargos como se fossem um emprego privado, onde o eleitor só entra quando há a necessidade de renovar o mandato.

Este comportamento tornou-se meridianamente claro em episódios como os aumentos salariais autoconcedidos. Os parlamentares, por se sentirem isentos de qualquer preocupação em prestar contas, tomam decisões em beneficio próprio, sem o menor escrúpulo.

É uma situação potencialmente critica, conforme constatou, já em 2011, um informe da Knight Foundation, fundação norte-americana que estuda as consequências da crise na cobertura local. Nos Estados Unidos, a ausência de notícias locais é vista como um fator de enfraquecimento na relação entre governantes e governados, gerando um clima propício ao dirigismo autoritário.

No Brasil, a consequência do mesmo fenômeno é mais próxima da delinquência legislativa, pois serve de pretexto para a generalização do desvio do dinheiro público para fins privados ou corporativos. Também aqui a democracia está sendo minada pela falta de patrulhamento por parte do eleitor, do qual não nos damos conta porque a noção de direitos do cidadão ainda é muito recente entre nós.

A emergência dos blogs como ferramentas a serviço do eleitor é inevitável, mas tomará algum tempo porque implica a mudança de comportamentos e valores ainda muito entranhados na população brasileira. O tempo pode contribuir para que o distanciamento entre governantes e governados chegue a um ponto crítico.

Por isso, ganha corpo a ideia de uma cooperação entre as empresas jornalísticas e blogueiros preocupados com a cobertura de temas locais. Uma parceria seria ideal porque os cidadãos podem oferecer notícias, imagens e sons cuja coleta sairia muito caro para empresas que estão trabalhando “no osso” em matéria de pessoal nas redações. Por seu lado, as empresas poderiam retribuir oferecendo capacitação técnica para os jornalistas “amadores” melhorarem a qualidade do noticiário publicado em seus blogs.

Quase todos os grandes jornais já criaram espaços para a participação dos leitores, mas isso ainda não configura uma parceria, pois há resistências dos dois lados. As empresas alegam que o treinamento de amadores ou praticantes do jornalismo não é sua função, ao mesmo tempo em que demonstram uma clara má vontade em tratar os leitores em pé de igualdade. Elas aceitam fotos, vídeos e notícias que não poderiam obter por custo, mas a relação pára aí. Por seu lado, os blogueiros se queixam que são usados como mão de obra barata ou gratuita no fornecimento de material local.

Enquanto as duas partes mantiverem essa desconfiança, ambas saem perdendo — os cidadãos, porque continuarão impedidos de monitorar seus representantes legislativos. A imprensa brasileira tem se preocupado ultimamente em patrulhar políticos, mas isso tem sido feito com uma forte influência de interesses corporativos ou eleitorais, o que não contribui para reduzir as reticências dos blogueiros.

Assim, estamos agora num limbo onde a falta de informação local prejudica o exercício da cidadania e impede a imprensa de transformar essa modalidade de cobertura jornalística em fonte de renda num tempo de vacas magras.

*Carlos Castilho é jornalista e professor.
Fonte: Observatório da Imprensa

Rio das Ostras ganha livro sobre a história recente do município contada através da imprensa local

Em breve, Rio das Ostras terá seu primeiro livro dedicado à história local através do olhar da imprensa regional. Trata-se de ‘A imprensa na cidade que mais cresceu no Brasil – A história recente de Rio das Ostras revisitada em matérias jornalísticas produzidas entre 2005 e 2008′.

O livro faz parte do projeto Cadernos de Comunicação, criação da jornalista e editora deste jornal, Leonor Bianchi. O primeiro volume dos Cadernos abre a Série Memória da Imprensa Riostrense.

A publicação é independente e sairá pela editora #ruap em formato impresso (para demanda) e digital (CD).

Mazinho, dono de gráfica e da editora Poema é o novo secretário de Comunicação Social de Rio das Ostras

Amigo íntimo do prefeito eleito em Rio das Ostras, Alcebíades Sabino, Osmar Soares, ou Mazinho, o dono de um pequeno conglomerado de empresas de comunicação da Região dos Lagos (sobretudo em Rio das Ostras) é o novo secretário de Comunicação Social do município. Mazinho enricou nos dois primeiros mandatos de Sabino e hoje é dono da gráfica e editora Poema e de muitas outras pequenas e médias empresas… eu mesma já trabalhei para ele. Foi em 2005 para a revista Tal, editada entre 2004 e 2007 se não me engano, já que a revista, assim como outros materiais editoriais impressos locais não tem periodicidade certa para sair.

Como eu, a maioria dos profissionais de comunicação da cidade de Rio das Ostras já passou por uma das empresas do Mazinho. Funciona como uma espécie de filtro onde ele escolta e escolhe quem seriamos ‘os bons jornalistas ‘para serem cooptados para o tipo de comunicação e de projeto de imprensa que têm em mente. Uma coisa horrorosa! Lembro-me que quando trabalhei para ele, meu salário nunca saia em dia… e pelo que escuto pela cidade de seus funcionários, até hoje ele os mantém no cabresto. Eu certamente ficarei de fora dessa boquinha, não é mesmo tio Mazinho?

Faço ideia de que não teremos bons ventos soprando a favor da imprensa livre em Rio das Ostras. Ao contrário, Mazinho deverá favorecer seus parceiros de imprensa. Ele foi o redator chefe de um dos primeiros jornais impressos de Rio das Ostras na contemporaneidade – o Umas e Ostras -, jornal na época totalmente chapa-branca e que ajudou muito o enriquecimento de seu proprietário.

A ver…

Rio das Ostras terá uma Hemeroteca Digital: Projeto desenvolvido pelo jornal O Polifônico é pioneiro na imprensa norte fluminense

Estou desenvolvendo um trabalho lindo e necessário.

Bem, eu acho que seja…

É a criação de uma Hemeroteca Digital para disponibilizar tudo o que a imprensa brasileira já publicou sobre a cidade de Rio das Ostras desde os mais remotos tempos da imprensa no Brasil.

O projeto é ousado e ainda corre na base da vontade de fazer, ou seja, sem patrocínio.

Nesta postagem, disponibilizo um pouquinho da pesquisa que estou fazendo na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, cuja catalogação já está concluída.

Na foto da página do Correio da Manhã (editado de 1901 a 1974) vemos a primeira citação a Rio das Ostras feita pelo jornal. A data? Era dia 11 de setembro de 1926!!! Você nem imaginaria que isso pudesse ter acontecido, não… Rio das Ostras estar tão evidente na imprensa dos anos 20 do século XX. Mas esteve. E através deste projeto, estou trazendo toda essa história à tona.

E ainda dizem que Rio das Ostras começou a figurar no cenário nacional apenas em função do petróleo, há 20 anos.

Rio de Janeiro sedia amanhã Seminário Nacional de Comunicação para a Cultura

O famoso prédio onde funciona o Palácio Gustavo Capanema, no Centro do Rio, receberá, a partir das 9h00 desta terça-feira (18), o Seminário Nacional de Comunicação para a Cultura.

O seminário, que acontecerá no Auditório Gilberto Freyre tem como objetivo iniciar um grande debate nacional sobre políticas públicas de comunicação para a cultura e reunir ideias que circunscrevam e conceituem esse campo a partir da perspectiva do poder público, das universidades, dos (as) ‘fazedores (as) de cultura’, dos (as) comunicadores (as) populares e dos movimentos organizados que atuam nessa interface. Este Seminário será aberto à participação do público.

No evento, além de estimular uma reflexão e discussão sobre o campo da comunicação e da cultura, será apresentado o Programa Comunica Diversidade, em processo de construção no âmbito do Sistema MinC e coordenado pela Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura. O Programa tem como intuito estimular iniciativas que ampliem e promovam o direito à comunicação e o exercício do pleno direito à liberdade de expressão cultural.

O Seminário será realizado no Auditório Gilberto Freyre do Palácio Capanema, à rua da Imprensa, 16, Centro, RJ, no dia 18 de setembro, das 9:30  às 19:00. Confira aqui a programação do Seminário.

Oficina de Indicação de Políticas Públicas para Cultura e Comunicação

A Oficina de Indicação de Políticas Públicas para Cultura e Comunicação será restrita a cerca de 120 convidados e representa o momento de formulação, pela sociedade civil, da política pública de comunicação para a cultura que orientará a elaboração de um plano setorial composto das ações que entrelaçam a comunicação à cultura para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), até 2020.

Durante dois dias da Oficina, a pluralidade de vozes que sustenta a polifonia brasileira – negros, indígenas, intelectuais, ativistas, pessoas com deficiência, pessoas em sofrimento mental, comunidades tradicionais, fazedores da cultura popular, mulheres, representantes do movimento LGBT, do governo federal, ribeirinhos, pontos de cultura, midialivristas, segmentos organizados de rádio, televisão, audiovisual e internet, nas suas dimensões independente, comunitária, pública e privada – estará reunida para contribuir na proposição de ações de Comunicação para a Cultura, que resultarão no Programa Comunica Diversidade, do Ministério da Cultura.

As ações estabelecidas no PNC serão desdobradas em ações mais específicas no sentido de abarcar os cinco eixos do Programa, a saber: Eixo 1 – Educar para Comunicar, Eixo 2 – Produção e Distribuição de Conteúdos Culturais, Eixo 3 – Meios para a Comunicação, Eixo 4 – Comunicação e Protagonismo Social e Eixo 5 – Comunicação e Renda, buscando debater e consolidar o Programa Comunica Diversidade como uma agenda central no âmbito da cultura.

A Oficina acontece no Hotel Scorial, à rua Bento Lisboa, 155, Largo do Machado, RJ, nos dias 17 e 19 de setembro, das 9:30 às 19:00. Confira aqui a programação da Oficina.

Promovidos pelo Ministério da Cultura e Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) esses eventos constituem um processo político que pretende elaborar, de forma colaborativa, uma política pública de comunicação para a cultura para o Brasil contemporâneo. Ao final, será produzido um documento com os termos pactuados para o estabelecimento do Programa.

Fonte: http://culturadigital.br/comunicadiversidade/2012/09/17/os-seis-eixos-do-programa/

Movimento nacional pede revisão do marco regulatório para as comunicações

Na semana em que o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) completou 50 anos, entidades da sociedade civil lançaram campanha pedindo revisão do marco regulatório para as comunicações.

A iniciativa intitulada “Para Expressar a Liberdade – Uma Nova Lei para um novo tempo” nasceu em maio deste ano, durante o Seminário Desafios da Liberdade de Expressão, promovido pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC. Porém, a mobilização para a elaboração de uma nova proposta de lei geral para as comunicações no País vem sendo amplamente discutida desde 2009, quando o poder público, o setor empresarial e a sociedade civil se reuniram na I Conferência Nacional de Comunicação.

A ação busca, além da revisão do marco regulatório em vigor, a instauração de um debate democrático para as políticas públicas de comunicação. Um dos principais argumentos trazidos pelos representantes do movimento é o de que o marco atual não promove a diversidade e o pluralismo, nem propicia a prática de princípios constitucionais do setor. Segundo a advogada do Instituto de Defesa do Consumidor, Veridiana Alimont, “a liberdade de expressão se garante quando todos têm condições de se expressar, seja tendo acesso a serviços essenciais, como o acesso à banda larga, seja tendo uma regulação e políticas públicas que garantam a diversidade de vozes e a pluralidade de ideias nos meios de comunicação em geral”.

Apesar das pressões, o Ministério das Comunicações informou que o projeto do novo marco regulatório, apresentado no final do governo Lula, ainda está em análise. Desta maneira, não há previsão de quando será levado à consulta pública.

Sugestão de Fontes

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC
secretaria@fndc.org.br
Telefone: (61) 3244-0665

Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
intervozes@intervozes.org.br
Telefone: (61) 3341.3637

Fonte: Andi – Agência de Notícias dos Direitos da Infância

Nota de rodapé para o Cinema Popular Brasileiro

LB

Quem conseguiu ler o post do João Rocha (ele não é meu amigo) no grupo Macaé Cine? Ele cita meu nome e eu fui excluída desse grupo. Rúben Pereira tá aqui lendo essa postagem do meu lado e os caras me excluíram em função da grita que dei semana passada, depois de tentar diálogo centenas de vezes via mensagem fechada com a Thalita, organizadora do projeto, e não obter êxito.

Era pra ser um post, mais um, quem sabe não seria levada a mais um bate bola, ops, bate boca desnecessário nesta rede…

Desnecessário, vírgula!

Aliás, pra quem só lê minhas gritas virtuais e não sabe o que há por trás delas, fique esperto e deixe de ser malicioso(a), pois estas só chegam pro universo virtual aberto, público, depois de eu ter tentado de todas as formas possíveis e imaginárias o diálogo amistoso e saudável, produtivo para todos, e isso é razoável para uma jornalista, que, como todos aqui (todos não afirmaria… tem muita gente perdida na rede ainda, e como tem!!!), tenho, e muito, o que fazer nesta encarnação além de tentar buscar o diálogo com o mundo pelas redes sociais esquizofrênicas…

Netqueta não existe! Essa moda no Brasil de não expor as pessoas pela rede é inviável com o que a rede se propõe a ser! Tem que expor mesmo! O cara luta anos pela lei da transparência no Brasil e no Facebook não admite que os antiéticos sejam revelados e expostos em suas entranhas! Que lógica tem isso? Muita demagogia, sabe. O povo tem o que merece…

E cá pra nós, povo brasileiro, aqui no Brasil ninguém ainda sabe usar a rede dentro de toda a sua potencialidade, não é mesmo? Tem muita gente só apertando enter por aí… e apertando onde não era pra apertar!

Sobre o tal rapaz João Rocha que preferiu falar de mim por traz, excluindo-me de seu grupinho fechado no facebook e na vida real (srsrssr) e sobre seu ‘({[projeto de cinema]}’, o que eu penso a respeito – ainda que ele não tenha me perguntado diretamente e tenha preferido expor o que pensa sobre mim e seu projetinho apenas para seu grupo fechado no face… (srsrsr) -, é que ele não entende realmente o que é e como funciona a cadeia produtiva do cinema, como funciona essa cadeia aqui no Brasil, como funciona essa mesma cadeia nos grotões onde ainda não existe cinema e como funciona essa cadeia nas cidades emergentes onde predominam as salas comerciais.

No meu entendimento ele está brincando de fazer exibição de cinema, e isso é sério pra caramba porque diz respeito exatamente a uma discussão que vem sendo travada há décadas no cinema brasileiro por quem faz a política pública no setor. E ainda que seja enfadonha a indagação: Que cinema queremos? Será que esse rapaz sabe responder isto?

E ele pessoalmente em sua mostra, que quer ele com este cinema? Um festival megalômico, que não deveria atender a um desejo privado, mas sim fundamentar-se no caráter de utilidade pública. O problema é que neste projeto acontece justamente o inverso. O que seus produtores argumentam e tomam como a maior justificativa para  a manutenção do projeto na cidade, não é o clamor dos cinéfilos locais, pois nem isso o cineclube Macaba Doce, que existe há três anos em Macaé, conseguiu criar no cenário dada sua inércia fatal… Eles não tem sequer um público fiel, um público que dissesse: sim, queremos esta mostra em Macaé, pois ela é necessária para a cidade, nela nós nos vemos, com ela nos identificamos! Não. Nesse projeto do João Rocha e amigos, fica clara que a proposta do autor é a autopromoção – haja vista os troféus idênticos aos do Oscar estadunidense e do tapete vermelho colocado na porta do Solar dos Mello, durante a mostra no ano passado, a primeira edição do projeto.

Isso é extremamente sério na medida em que há uma turma que apóia o surgimento de uma mostra em qualquer esquina do Brasil, atualmente. São escolas diferentes. Eu penso mais antes, prefiro me associar a um projeto já existente antes de ousar lançar outro igualzinho em paralelo quase que pra disputar público, um público que, diga-se em negrito, ainda precisa muito ser educado para assistir cinema… Os caras acham bom ter uma mostra em qualquer esquina, mas não oferecem estrutura para isso. Refiro-me ao Estado, aos modelos vigentes de financiamento e ‘apoio’ para estes projetos. Então isso é um dos pontos de um grande debate no setor… só esclarecendo quem dá pitaco sem saber que a coisa tem uma dinâmica outra…

Geralmente essas mostras não geram empregabilidade e não têm sustentabilidade financeira, seus proponentes não têm relações mais consolidadas com os locais onde fazem essas mostras, mas pro relatório que a ANCINE redige no fim do ano, esses cara são bons porque entram pra cadeia e ajudam a criar um falso índice a respeito do cinema nacional e sua cadeia produtiva.

Hoje, no Brasil, a maioria das aferições que a ANCINE faz para a coleta de dados e por fim, a criação de relatórios e índices a respeito do desenvolvimento da indústria são bastante questionáveis, ainda que exista em paralelo e em contraste com isto que afirmei, dentro mesmo do corpo desta agência reguladora, pessoas sérias tentando trabalhar honestamente.

Voltando a grita (a minha), e ao fato de o tal João Rocha ter me excluído de seu grupinho…  ainda tem quem diga que esse povo é do bem… dúvidas? A cada segundo tenho certeza de que não há alguma… quanto mais for expurgada por pessoas como essas, mais perto do que tanto busco encontrar estarei. Quem age comigo desta maneira, ou seja, repelindo-me, livra-me de sua companhia aduladora e medíocre.

Infelizmente Rubinho disse que não vai comentar o post pra não pegar mal pra ele. Agora veja, o cara fala tanto em cultura, defende tanto a cultura e quando tem que abrir a boca, prefere se calar… realmente devo estar tentando diálogo com quem não quer dialogar comigo.

Mas de tudo sempre fica uma mensagem, ainda que secreta dentro de nós…

Por fim, gostei de saber que esses anos todos trabalhando em prol do acesso das populações mais carentes à cultura, à educação, à arte, à comunicação e por fim, ao cinema brasileiro não foram em vão. Ajudaram a iluminar suas mentes e fizeram com que compreendessem que para abrir qualquer pauta sobre o assunto ‘exibição de cinema’, seja em Rio das Ostras, Macaé… região, uma notinha de ropapé a Leonor Bianchi e ao seu Cinema Popular Brasileiro vocês não tem como não dar, ainda que secretamente, entre vocês mesmos.

Humildade é para os sábios, não um dom que todos podem lançar mão.

Obrigada pela nota de rodapé que eu mesma não li… para o bem ou para mal. Para além do bem e do mal estou eu desta lógica binária grega, arcaica. Prefiro o devir no meio do caminho, a sinapse no discurso, um lapso no pensamento…

Senado toma decisão histórica em defesa do Jornalismo

A FENAJ e seus 31 sindicatos filiados vêm a público agradecer aos 60 senadores brasileiros que, no início da noite de hoje, aprovaram em 2º turno a PEC 33/09, que restabelece a exigência do diploma de curso superior em Jornalismo como condição para o exercício profissional. O Senado, absolutamente sintonizado com a opinião pública e com a categoria dos jornalistas, deu um passo fundamental para a correção de uma decisão obscurantista do STF, que eliminou a exigência do diploma para acesso à profissão. Os jornalistas e a sociedade brasileira agradecem este ato em defesa do Jornalismo.

A FENAJ agradece especialmente ao senador Antônio Carlos Valadares, autor da PEC 33, ao senador Inácio Arruda, que fez a relatoria da matéria, e à senadora Lídice da Mata, que cobrou daqueles que buscavam protelar a apreciação da proposta o compromisso público, assumido há meses, de votá-la. Eles foram incansáveis na defesa da PEC, demonstrando uma compreensão singular da importância do Jornalismo nas sociedades democráticas e do papel do profissional jornalista. Igualmente, agradecemos ao presidente da sessão desta terça-feira, senador Casildo Maldaner, e aos líderes partidários que colocaram a votação da PEC33 entre as prioridades da casa. Também agradecemos a todos os senadores que apoiaram a proposta e que se empenharam pela sua aprovação.

A exigência da formação superior em Jornalismo é uma conquista histórica dos jornalistas e da sociedade. Depois de 1969, quando foi instituída, esta exigência contribuiu decisivamente para modificar a qualidade do Jornalismo brasileiro, representando uma das garantias ao direito à informação independente e plural, condição indispensável para a verdadeira democracia.

O diploma de jornalista foi derrubado da nossa legislação profissional por decisão do STF em 17 de junho de 2009 que permitiu que qualquer cidadão, sem qualquer formação, possa exercer esta profissão de grande responsabilidade social. A decisão da maior corte de Justiça representou um retrocesso não somente para a categoria dos jornalistas, mas para toda a sociedade brasileira, que perde com a desqualificação do Jornalismo.

O Congresso Nacional respondeu de pronto a este processo de judicialização da vida nacional, de caráter nitidamente conservador. No mesmo ano de 2009, foram apresentadas duas PECs restabelecendo a exigência do diploma para o exercício profissional.

Hoje, após a aprovação da PEC 33 no Senado, a categoria e a sociedade voltam suas atenções para a Câmara dos Deputados, que terá de apreciar a PEC 33 em conjunto com a PEC 386, de autoria do deputado Paulo Pimenta e relatoria do deputado Maurício Rands. Ambas têm o mesmo propósito: resgatar a dignidade dos jornalistas brasileiros e contribuir para a garantia do jornalismo de qualidade.

O momento é de comemoração da grande vitória, mas a mobilização dos jornalistas brasileiros, organizada pela FENAJ e pelos Sindicatos de Jornalistas de todo o país, apoiada por entidades do campo do Jornalismo como o Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ) e a Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), e respalda pela energia contagiante de estudantes de Jornalismo que engajaram-se em manifestações desde a fatídica decisão do STF em 2009 até a vigília no Senado nesta sexta-feira, vai continuar para que a PEC seja aprovada em tempo recorde na Câmara dos Deputados.

A vitória é nossa e a fazem os que lutam!

Diretoria da FENAJ e Sindicatos de Jornalistas do Brasil.

Brasília, 7 de agosto de 2012.

Fonte:SJPMRJ

Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)33/2009 , conhecida como PEC dos Jornalistas. A proposta, aprovada em segundo turno por 60 votos a 4, torna obrigatório o diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. A matéria agora segue para exame da Câmara dos Deputados.

Apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a PEC dos Jornalistas acrescenta novo artigo à Constituição, o 220-A, estabelecendo que o exercício da profissão de jornalista é  “privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação”.

Pelo texto, é mantida a tradicional figura do colaborador, sem vínculo empregatício, e são validados os registros obtidos por profissionais sem diploma, no período anterior à mudança na Constituição prevista pela PEC.

A proposta tenta neutralizar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009 que revogou a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. De 1º julho de 2010 a 29 de junho de 2011, foram concedidos 11.877 registros, sendo 7.113 entregues mediante a apresentação do diploma e 4.764 com base na decisão do STF.

Debate

A aprovação da PEC, no entanto, não veio sem polêmica. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) lembrou que o STF julgou inconstitucional a exigência do diploma. Para o senador, a decisão do STF mostra que a atividade do jornalismo é estreitamente vinculada à liberdade de expressão e deve ser limitada apenas em casos excepcionais.

Na visão de Aloysio Nunes, a exigência pode ser uma forma de limitar a liberdade de expressão. O parlamentar disse que o interesse na exigência do diploma vem dos donos de faculdades que oferecem o curso de jornalismo. Ele também criticou o corporativismo, que estaria por trás da defesa do diploma.

– Em nome da liberdade de expressão e da atividade jornalística, que comporta várias formações profissionais, sou contra essa medida – disse o senador.

Defesa do diploma

Ao defenderem a proposta, as senadoras Ana Amélia (PP-RS) e Lúcia Vânia (PSDB-GO) se disseram honradas por serem formadas em jornalismo. Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a aprovação da PEC significa garantir maior qualidade para o jornalismo brasileiro.

O senador Paulo Davim (PV-RN) destacou o papel da imprensa na consolidação da democracia, enquanto Magno Malta (PR-ES) disse que o diploma significa a premiação do esforço do estudo. Wellington Dias (PT-PI) lembrou que a proposta não veta a possibilidade de outros profissionais se manifestarem pela imprensa e disse que valorizar a liberdade de expressão começa por valorizar a profissão.

Já o senador Antonio Carlos Valadares, autor da proposta, afirmou que uma profissão não pode ficar às margens da lei. A falta do diploma, acrescentou, só é boa para os grandes conglomerados de comunicação, que poderiam pagar salários menores para profissionais sem formação.

– Dificilmente um jornalista me pede a aprovação dessa proposta, pois sei das pressões que eles sofrem – disse o autor.

Valadares contou que foi motivado a apresentar a proposta pela própria Constituição, que prevê a regulamentação das profissões pelo Legislativo. Segundo o senador, se o diploma fosse retirado, a profissão dos jornalistas poderia sofrer uma discriminação.

– A profissão de jornalista exige um estudo científico que é produzido na universidade. Não é justo que um jornalista seja substituído em sua empresa por alguém que não tenha sua formação – declarou o senador.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Rio das Ostras, Rosemberg Cariry, e os Núcleos Audiovisuais de Desenvolvimento Sustentável

LB

O Conselho Superior de Cinema terá sua diretoria renovada. Rosemberg Cariry, que presidia a atual gestão enviou um e-mail, que deveria ser lido por todos que pleiteiam cargos no setor de Cultura nos próximos mandatos políticos.

Estou temerosa pelos rumos que as discussões sobre cultura – e dentro dela o setor audiovisual -, vem tomando em Rio das Ostras. Pelo que consta, querem transformar Rio das Ostras numa ‘roliúdi’ roceira metida à besta e superfaturada. Vejo o caminho inverso do que Rosemberg fala em seu documento acontecer aqui em casa, por que seria?

Em tempo… a…

Cultura (gestão) tem que ser feita e pensada por gente do lugar. Não adianta falar de glocalização, de absorção de culturas e transcriação de saberes e tradições porque isso não funciona na vida burocrática. Fica lindo apenas nos livros densos de antropologia, mas no gabinete e nas ruas, nos muros, nas telas, a cultura é feita de outra maneira. E quem pensa essa cultura, para vibrar por ela, precisa sentir-se pertencente ao lugar, a essa cultura. A afirmativa não é hermética, apenas uma identificação do que funciona e do que não funciona na gestão deste setor.

Não gostaria de ver a nova gestão que virá – seja qual for – suplantar as iniciativas culturais que brotam do povo, dos agentes culturais locais, mas sei que o caminho para que o setor tenha uma gestão coletiva e coerente com o modelo mais básico de gestão cultural que está rolando mundo afora e Brasil a dentro, será de muita luta e alguns desgaste, prevejo.

Leia a carta e-mail enviado por Cariry.

IDEIA PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DOS NÚCLEOS AUDIOVISUAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (correspondentes aos núcleos de agricultura familiar)

Valorização, consolidação e inclusão das micro, pequenas e médias empresas, voltadas para a produção audiovisual regional, já instaladas ou que venham a ser instaladas, de forma a integrá-las no processo nacional de desenvolvimento sustentável do audiovisual.

Um breve diagnóstico aponta que muitas destas micro, pequenas e médias empresas, ONGs e núcleos familiares, ligadas a atividades audiovisuais, tematicamente especializadas na produção de vídeos (cantorias, romarias, turismo, religiões afro-brasileira, espiritismo, música, futebol e etc) devem ser atraídas para a inclusão legal, através do apoios às suas atividades produtivas e treinamento especializado das suas equipes.

Isto significará milhares de micro, pequenas e médias empresas incluídas ao processo de legal do crescimento econômico brasileiro e as pequenas e micro empresas irão produzir centenas de horas de conteúdo audiovisual, tecnicamente melhorado, que poderão fluir não apenas no mercado informal de DVDs (como acontece agora), mas também nas TVS comunitárias e públicas e mesmo em algumas salas, através de circuito popular de exibição digital, a exemplo de alguns filmes de longas-metragens que fazem imenso sucesso no mercado informal. Terá especial atenção, neste programa, as pequenas produtoras de filmes de Arte que trazem prestígio para a nação e valorizam o nosso capital simbólico, neste caso se aposta também na juventude e na renovação de linguagem.

Através de uma ação interministerial (Ministério da Cultura, Ministério da Educação, Ministério da Indústria e Comércio, Ministério de Ciência e Tecnologia, Ministério do Trabalho, Ministério da Economia e etc) seriam criadas linhas de créditos específicos, editais específicos, programas de inclusão e de melhoramentos para as micro, pequenas e médias empresas, nas cinco regiões do país. A SAV e o SEBRAE, junto com outros ministérios e secretárias, podem trabalhar juntos neste projeto. Uma ação como esta vem de encontro aos esforços do governo federal para o crescimento e sustentabilidade da indústria e do processo econ�?mico brasileiro.

É preciso criar novos paradigmas e tirar do audiovisual o seu escopo excludente e a sua aura de inatingível, reservada apenas para as empresas de maior porte e os grandes produtores, em uma concentração de renda antissocial e contrária à integração nacional e ao pacto federativo.

Temos duzentos milhões de habitantes neste país e um filme nacional considerado de sucesso tem um 2 milhões de espectadores, portando todo o dinheiro investido na cultura vai para financiar o privilégio de 1% fs população, confinada ao espaço do shopping center. A pergunta que não quer calar é: existe vida inteligentes fora dos shoppings center? Por que não fazemos o menor esforço para que o cinema saia dos guetos dos shoppings center? A quem interessa este atual modelo? Perguntem ao homem Aranha e a resposta virá no extrato da sua conta bancária.

É preciso seguir o exemplo da agricultura familiar, responsável pela parte do alimento que chega à mesa do cidadão brasileiro. No caso do audiovisual estamos falando do pão do espírito, em “Padaria espiritual”, como queriam os modernistas cearenses, no ano de 1892, antecipando em 30 anos a semana de arte de 22.

No novo modelo, seriam financiadas também micro, pequenas e médias empresas de distribuidores e exibidores, com atuação regional e nacional. Volta-se à ideia dos cinemas de família (3 a 10 salas por empresa), em cidades pequenas e de porte médio, bem como os cinemas itinerantes (centenas de cinemas ambulantes, como na Índia), rodoviários e hidroviários, com apoio do BNDS, Banco do Nordeste e outros bancos de desenvolvimento regionais, SEBRAE, da SAV, da ANCINE e de outros ministérios através de um programa comum. Também os cineclubes seriam convidados a participar deste processo, retomando o exemplo do projeto do CINEPOP. Seriam assim financiadas, por todo o país, núcleos sustentáveis de micro, pequenas e médias empresas regionais de exibição e distribuição, de modo a criar um novo modelo social, econ�?mico e cultural para o cinema brasileiro. Podemos ser a Nova Índia, assegurando para o produto audiovisual brasileiro mais de 60% do mercado interno. Isto
significaria também uma grande injeção de recursos na economia popular, podendo tal projeto ser compreendido dentro das políticas de distribuição de renda e de compensação postas em prática pelo Governo brasileiro. Todas as salas seriam com exibição digital através de tecnologias já existentes, desenvolvidas pelas universidades brasileiras. Os cinturões digitais instalados no diversos estados contribuiriam para a difusão destes conteúdos audiovisuais.

Outra proposta que pode transformar por completo o panorama atual do audiovisual no Brasil e que, no mínimo, 50% de todos os filmes realizados no país, depois de cinco anos do seu lançamento, fossem submetidos a uma comissão pública, com membros de diferentes áreas da cadeia produtiva e das representações sociais, �?para serem licenciados, ao custo médio – por exemplo – de R$200.000,00 ou R$ 300.000,00 cada um, para exibição em todo os circuitos de TVs públicas, TVs Educativas, TVs comunitárias, de infovias (banda larga), hospitais, asilos de terceira idades, creches, sindicatos, comunidades quilombolas, etc e etc. Sendo também acessível o seu uso pelas escolas públicas e universidades brasileiras. Este programa será desenvolvido pela Programadora Brasil, devidamente transformada, com um conselho com representante de todas as regiões do país e não apenas do sudeste, que ampliará a compra de direitos também para distribuição em bancas de revistas e livrarias da produção nacional, a preços populares (tipo cinco reais um DVD). Ao mesmo tempo em que o produtor audiovisual brasileiro estaria sendo visto por milhões, estaria também sendo reforçadas as produtoras como pequenos núcleos sustentáveis de produção. Este dinheiro obtido com a venda das licenças financiaria ou ajudaria a financiar o novo projeto da pequena empresa e o surgimento de uma indústria sustentável e de um cinema verdadeiramente popular. Viveríamos um boom de desenvolvimento no setor.

PROJETO SUSTENTÁVEL DE DESENVOLVIMENTO AUDIOVISUAL REGIONAL

A SAV, juntamente com a ANCINE, cuidará de articular novos arranjos produtivos, através de Fundos Regionais Audiovisuais e projetos sustentáveis para o desenvolvimento audiovisual nas cinco regiões do Brasil.

A ideia de criação destes fundos e projetos sustentáveis para o desenvolvimento audiovisual, nas regiões, parte da premissa de que é preciso mudar o quadro que se está desenhando de forma concentracionário e asfixiante da diversidade, ampliando a produção audiovisual em todo o país, incentivando novos modelos de produção (novos arranjos produtivos) e de construção estética.

No Nordeste, a sugestão é de que o fundo seja composto por recursos do FSA, do FNE (Fundo Constitucional para Desenvolvimento do Nordeste), do Banco do Nordeste, do BNDES e por empresas públicas e privadas que já participam de muitas produções cinematográficas (trata-se agora de ordenar, de racionalizar, de melhor operacionalizar estes investimentos).

O Nordeste (assim como as outras regiões do Brasil) pode se tornar uma Nova Índia, no que se refere à produção do audiovisual popular. É preciso lembrar que a indústria do forró, do axé, dos festejos de São João (incluindo o mega negócio que é o carnaval no Nordeste), independente dos poucos méritos culturais e estéticos, cresceu à margem de todas as multinacionais do disco e mesmo das grandes redes de televisão e é hoje um negócio de milhões e milhões de reais, forçando a indústria de entretenimento do sudeste a ficar como seu reboque.
Se foi possível para estes setores é possível também para o audiovisual.

Quando falamos em região não estamos falando em espaços fechados e em econ�?micas estáticas. É preciso pensar os fundos regionais abertos para a produção inter-regional. Tudo isto, somado aos editais estaduais existentes, voltado apenas para os realizados dos estados, seria de grande importância e ajudaria a mudar o atual perfil da produção brasileira.

Uma outra ideia que toma corpo é que cada uma das regiões tenham uma TV Pública (TV NORDESTE, por exemplo), via satélite, reunindo o melhor das programações das TVs educativas, culturais, comunitárias e universitárias regionais. Em cada um destas TVS regionais haverá reserva de conteúdo para outras regiões, de tal forma que seja estabelecida uma grande e generosa rede de produção e exibição de conteúdo brasileiro. Todo o país poderia se ver via satélite.

O produtor Luiz Carlos Barreto apoia e integra todas estas ideias ao plano que ele está propondo, juntamente com várias entidades do cinema brasileiro, para discussão junto ao Governo Federal, ao MinC, à Ancine, à SAV e outras instituições.

Peço à secretaria do Conselho Superior de Cinema que deixe devidamente registrada em ata estas propostas que não são minhas. Em verdade, são propostas democráticas e transformadoras de amplos segmentos sociais da nação brasileira.

 

Passos firmes rumo ao Museu do Jornalismo

Durante aproximadamente seis horas, museólogos, pesquisadores, professores e jornalistas discutiram a criação do Museu do Jornalismo no Rio de Janeiro, no Seminário Jornalismo e Memória. Diferentes ideias e sugestões foram lançadas ao longo das quatro mesas de debates do evento, realizado na última quinta-feira (26/7), no Espaço Eliseu Visconti, da Biblioteca Nacional.

O projeto do Museu do Jornalismo é um desdobramento do Centro de Cultura e Memória do Jornalismo, criado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio em 2008, com o patrocínio da Petrobras. “O que a imprensa registra é o registro da memória do País, e a preservação desta memória é de extrema importância para a reflexão e compreensão da sociedade”, destaca a presidente do Sindicato, Suzana Blass.

Durante debate sobre constituição e sustentabilidade de museus, a responsável pelo Museu da República, Magaly Cabral, com 30 anos de trabalho na área, lembrou que abrir diariamente um espaço cultural para visitação não é tarefa fácil. “Mas a proposta do Museu do Jornalismo está muito bem encaminhada e a preservação da memória da imprensa melhora o próprio jornalismo”, afirma Magaly.

A gerente de museus da Secretaria Municipal de Cultura do município do Rio, Andréa Falcão, levantou a possibilidade de o Museu do Jornalismo ser levado ao Memorial Getúlio Vargas, na Praça Luís de Camões, ao lado do Hotel Glória, “num encontro entre a política e a poética”.

O Seminário Jornalismo e Memória foi realizado justamente para se pensar a constituição do Museu do Jornalismo, aos moldes do Newseum (em Washington D.C., EUA), e também a possibilidade de se estabelecerem parcerias para sua criação. Jornalistas com experiência em pesquisa junto a arquivos, Sérgio Cabral e Ruy Castro expuseram o quanto o Brasil perde quando deixa de preservar materiais simples, como recortes de jornais.

“Temos também que detectar pessoas que tenham esses arquivos. Tenho certeza de que naqueles grandes apartamentos em Copacabana há senhores já provectos que possuem acervos importantes”, lembrou Ruy Castro. “E quando eles falecerem, estes arquivos vão acabar num sebo”, completa.

Na última mesa do seminário, que contou com a participação de 70 pessoas na plateia, o ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas Aziz Filho destacou o protagonismo do Rio em sediar um museu voltado para o jornalismo. “Claro que qualquer cidade poderia fazer um Museu da Imprensa, mas no Rio temos facilidades para conseguir peças para o museu. Aqui funcionaram a TV Tupi, o Correio da Manhã, o Jornal do Brasil impresso, e temos a cidade mais fotografada do hemisfério sul.”

O evento também contou com as exposições do presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azêdo; do gerente de imprensa da Petrobras, Lucio Mena Pimentel; da superintendente de Museus da Secretaria de Cultura do estado, Mariana Varzea; e de Walter Santos, representante da Secretaria Municipal de Cultura.

Também palestraram no Seminário Jornalismo e Memória Sérgio Burgi (Instituto Moreira Salles), Pedro Sotero (Museu do Futebol), Alzira Abreu (CPDOC-FGV), Galeno Amorim (Fundação Biblioteca Nacional), Joëlle Rouchou (Casa de Rui Barbosa), Antônio Carlos Sartini (Museu da Língua Portuguesa) e Maria Arlete Mendes Gonçalves (Instituto Oi Futuro). O jornalista Marcelo Beraba participou como mediador.

Foto: Zezzynho Andraddy

Fonte: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro

SJPMRJ

Justiça localiza comprador de acervo da Bloch

A Justiça finalmente localizou o arrematante do acervo fotográfico da Bloch Editores. Luiz Fernando Barbosa foi notificado da decisão do Ministério Público, que o proíbe de vender o material, no dia 30 de junho. Assim, após nove meses, termina um complicado capítulo da novela sobre a extinta empresa de Adolpho Bloch.

Em outubro do ano passado, após o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio entrar com ação sobre o leilão do material pelo fato de a negociação não ter respeitado o direito autoral dos repórteres fotográficos, o Ministério Público decidiu pela antecipação de tutela, obrigando o comprador, que arrematou o arquivo por apenas R$ 300 mil, a manter as fotografias em local de conservação adequada.

Barbosa foi notificado pela Justiça em Miguel Pereira, no bairro de Barão de Javary. No material leiloado, além de cromos e negativos de revistas como Manchete e Fatos & Fotos, estão arquivos de jornais brasileiros e estrangeiros do setor de pesquisa da Bloch Editores, instalado no sétimo andar do histórico prédio da Rua do Russel.

“Tem muita coisa nesse acervo que nem está na internet”, destaca o presidente da Comissão de Ex-Funcionários da Bloch Editores, José Carlos Jesus. São periódicos históricos que documentam momentos importantes do País, como a morte de Getúlio Vargas e a gestão de Juscelino Kubitschek, além das fotografias que trazem o meio século de história noticiado pelas revistas.

Assembleia

Os assuntos da venda do material e a procura pelo comprador foram lembrados na assembleia de ex-funcionários da Bloch Editores, na última sexta-feira (29/6). O encontro também atualizou os profissionais que prestaram serviços à empresa, como jornalistas e gráficos por exemplo, sobre o andamento das ações em busca de seus direitos trabalhistas. Ao todo, são mais de 2 mil no aguardo de decisão judicial.

“Nós todos somos muito gratos às pessoas que vêm nos ajudando para conseguir os nossos direitos”, aponta José Carlos. Entre estas pessoas, o presidente da comissão de ex-funcionários citou a juíza da 5ª Vara Empresarial do Rio, Maria da Penha Nobre Mauro, o promotor público Paulo Cerqueira Chagas, o procurador-geral Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, e a síndica e o contador da massa falida, respectivamente Luciana Trindade da Silva e José Alkimin.

A próxima assembleia está marcada para 27 de julho.

Fotos: Ana Paula Migliari

Site: SJPMRJ

Os 150 anos da imprensa macaense serão lembrados em seminário

O jornal O Polifônico, a Escola Livre de Comunicação e Artes de Rio das Ostras e o Observatório da Memória Macaense convidam a sociedade a participar e a se mobilizar para a realização do seminário: 150 Anos da Imprensa Macaense: Do Monitor Macahense à Era da Informação Compartilhada e dos Blogs de Jornalismo Independente.

Infelizmente esquecido por toda a imprensa local e regional, que sequer deu uma nota sobre o tema na edição de ontem, o dia em que fora publicado o primeiro jornal macaense, 1 de julho de 1862, é lembrado por nós do jornal O Polifônico como um marco que merece atenção e estudo.

Leia o projeto e participe.

Projeto 150 Anos da Imprensa Macaense

Lembro que os convidados citados no projeto ainda estão sendo contatados por nós, não tendo os mesmos assumido ainda nenhum compromisso definitivo para com o mesmo.

LB

Abertas inscrições de atividades para II Fórum Mundial de Mídias Livres

Durante a Cúpula dos Povos, nos dias 16 e 17 de junho, diversos ativistas, pesquisadores e comunicadores da mídia alternativa se reunirão no campus da Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ) para o II Fórum Mundial de Mídia Livre. Gratuito, o encontro terá sua programação constituída pelos próprios coletivos e organizações interessadas.
Para fazer parte desta construção, basta inscrever sua atividade através de um formulário. Os formatos são abertos, sendo possível propor painéis, debates livres, oficinas, entre outras ações. O cadastro de propostas de atividades está aberto até dia 5 de junho.

Após outras edições – entre elas nacionais, mundiais e encontros preparatórios – o Fórum de Mídia Livre volta ao Rio de Janeiro para contribuir com o fortalecimento da agenda em defensa dos bens comuns, agregando comunicação e cultura às pautas em prol da justiça ambiental e social.
As atividades do Fórum ocorrem em torno de quatro eixos principais: direito á comunicação; políticas públicas; apropriação tecnológica e movimentos sociais. As atividades autogestionadas serão realizadas nas tardes dos dias 16 e 17 de junho.
Mais informações sobre o fórum em: http://cupuladospovos.org.br/2012/04/o-rio-vai-reunir-a-midia-livre-por-uma-outra-comunicacao-participe/

Seminário Desafios da Liberdade de Expressão, nesta sexta-feira, terá transmissão online

No dia 04 de maio, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC – realizará o seminário “Desafios da Liberdade de Expressão”, em São Paulo. O seminário terá transmissão online (garantida pelo circuito Fora do Eixo) acessível pela página http://www.ustream.tv/channel/fnd.

Os interessados/as poderão interagir e fazer perguntas pelo chat disponível na página.

O objetivo da atividade é envolver um conjunto amplo de entidades e lideranças nacionais para construir coletivamente uma campanha em defesa da liberdade de expressão e por um novo marco regulatório para as comunicações do Brasil.

O evento acontecerá nesta sexta, dia 4, das 9h às 17h30, no auditório do Sindicato dos Engenheiros (rua Genebra, 25 – Centro, São Paulo – SP).

FNDC

Assessores de Imprensa do Rio de Janeiro reúnem-se hoje, às 19h, para assembleia

Os empresários de assessorias de imprensa levaram mais de um mês, a partir da última reunião com os jornalistas, para enviar uma contraproposta que nada acrescenta às negociações. Agora, é hora de a categoria decidir os rumos para a convenção coletiva 2011/2012 de assessores de imprensa do município do Rio.

Nesta quinta-feira (26/4), às 19 horas, está convocada assembleia no auditório do Sindicato dos Jornalistas. O encontro vai debater as cláusulas apresentadas pelo Sindicato Nacional das Empresas de Comunicação (Sinco) e o que vem sendo reivindicado pela categoria.

Jornalista, sua mobilização é fundamental para garantir um bom acordo coletivo! Compareça à assembleia e convide colegas.

Na última contraproposta, enviada pelo Sinco na semana passada, os empresários sugeriram o reajuste de 4,4%, seguindo o índice do INPC de 2010. Este índice – uma grande piada vindo dos patrões, que lucram milhões com o mercado de comunicação – é pelo menos 2% menor que a inflação do último ano. Além disso, o Sinco insiste com o subpiso, propondo incluir no acordo coletivo 2011/2012 o salário de apenas R$ 1.350,00 para jornalistas com até um ano de profissão.

Nos últimos dois meses, diretores do Sindicato dos Jornalistas levaram aos profissionais em agências de comunicação panfletos da Comissão de Mobilização com o título “Piso não é teto!”O material compara o que é reivindicado pelos trabalhadores e o que vem sendo proposto pelos patrões.

Assembleia Assessores de ImprensaQuinta-feira (26/4), às 19 horas, no Sindicato dos Jornalistas(Evaristo da Veiga 16/17, Cinelândia)

Fonte: SJPMRJ

Marco regulatório das comunicações sai para consulta ainda este semestre, diz Paulo Bernardo

O ministro das comunicações, Paulo Bernardo, reiterou nesta terça, 17, que o marco regulatório da mídia terá questões relativas às telecomunicações. Segundo o ministro, a consulta pública deverá sair ainda no primeiro semestre e trará a discussão sobre a neutralidade de rede e sobre os bens reversíveis.

O Marco Civil da Internet que está sendo debatido no Congresso Nacional já vai discutir a questão da neutralidade de rede. A ideia é que o marco regulatório traga detalhes em relação a esse assunto. “Mesmo que se defina alguma coisa no Marco Civil, acho que tem que ser coerente com o que nós estamos planejando. Acho que essa questão é maior do que está colocada nesse projeto”, disse o ministro.

Ao que tudo indica, o marco regulatório também marcará o início da discussão sobre o fim das concessões em 2025. “Estamos cogitando levantar discussão sobre reversibilidade até porque isso é colocado como um fetiche, como se reversibilidade pudesse resolver todos os problemas. Isso é bem complexo, quando vencerem as concessões nós vamos recomprar os bens e nós não queremos pagar caro por uma infraestrutura defasada”, disse ele.

Se o marco regulatório da mídia já era um assunto complexo que demandaria anos de debate no Congresso Nacional, a inclusão de temas cruciais das telecomunicações poderá alongar ainda mais esse período. O próprio ministro reconhece que essa discussão é urgente, mas “não vamos resolver isso rapidamente”. Ele lembrou que a discussão da Lei 12.485/2011 demorou quase cinco anos no Congresso e o Marco Civil da Internet ficou cerca de um ano sendo debatido pelo Ministério da Justiça antes de ser enviado ao Congresso. O ministro participou do Seminário Tele.Sintese que acontece em Brasília.

Helton Posseti

Prêmio Abdias Nascimento lança catálogo em seis cidades

Nesta quarta-feira (21/3), Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, as comissões de Jornalistas pela Igualdade Racial do Rio de Janeiro (Cojira-Rio) e do Distrito Federal (Cojira-DF) farão o anúncio oficial do lançamento do catálogo da primeira edição do Prêmio Nacional Jornalista Abdias Nascimento.

O anúncio será realizado a partir das 10 horas, durante a sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal para a entrega do título de cidadã honorária de Brasília à militante Maria da Graça Santos.

A maratona de lançamentos do catálogo continua no dia 27 de março, em João Pessoa (PB). No dia 30, será a vez de Maceió (AL). Em abril, nos dias 12 e 25, será lançado em Salvador (BA) e Porto Alegre (RS) respectivamente.

No Rio, o evento ocorrerá em maio durante o anúncio da abertura das inscrições para a 2ª edição do prêmio. Na programação em todo o País, será apresentado um documentário com os melhores momentos de 2011. Cada lançamento é resultado da parceria com as Cojiras locais (dos sindicatos de jornalistas da Paraíba, Alagoas e Bahia) e com o Núcleo de Jornalistas Afro- brasileiros, do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul.

O Prêmio Nacional Jornalista Abdias Nascimento é uma iniciativa da Cojira-Rio, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, e tem o apoio da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). O patrocínio é da Fundação Ford, da Fundação W. K. Kellogg e da Oi.

O objetivo da premiação é estimular uma cobertura jornalística qualificada sobre a população negra brasileira. Lançando em 2011, a primeira edição mobilizou as redações em todo o país. Foram mais de 150 trabalhos inscritos divididos em sete categorias: Mídia Impressa, Televisão, Rádio, Mídia Alternativa ou Comunitária, Internet, Fotografia e Especial de Gênero.

O prêmio é uma homenagem ao ex-senador Abdias Nascimento, um dos ícones no combate ao racismo no Brasil. Além de importante atuação como ativista, artista e político, Abdias foi repórter do Jornal Diário e trabalhou em vários periódicos. Fundou o Jornal Quilombo e filiou-se ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro em 1947. Faleceu aos 97 anos, na noite de 23 de maio de 2011.

Acompanhe as novidades no site Prêmio de Jornalismo Abdias Nascimento.

Foto anúncio dos vencedores da primeira edição do prêmio: Flávia Viana/Oi Kabum

Fonte: SJPMRJ

Minicom autoriza 59 novos canais para a TV Câmara

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, autorizou nesta quarta-feira, 14, a operação de 59 novos canais digitais pela TV Câmara. Com a medida, a TV Câmara poderá transmitir sua programação em sinal digital aberto e gratuito em dezenas de cidades dos estados de São Paulo e de Minas Gerais, incluindo capitais e municípios do interior.

As consignações fazem parte do projeto de expansão do sinal da TV Câmara e vão integrar a Rede Legislativa de TV Digital. Cada canal digital poderá ser dividido em quatro opções de programação televisiva e será compartilhado com as outras emissoras da rede legislativa. Além da TV Câmara, a rede é formada pela TV Senado e pelas TVs das assembleias legislativas do respectivo estado e das câmaras municipais.

A implantação seguirá o seguinte cronograma:

• Março de 2012: Inauguração das operações em Ribeirão Preto, Barretos e Jaú
• Abril de 2012: Inauguração das operações em Porto Alegre, Fortaleza e Belo Horizonte
• Agosto de 2012: Inauguração de operações em Palmas, Goiânia, Cuiabá e Vitória
• Primeiro semestre de 2012: Inauguração de operações em Lavras, Sete Lagoas, Pouso Alegre, Jacareí, Bauru, São Carlos, Tupã, Campinas e Ourinhos.

A inauguração em outras cidades ainda depende da assinatura de acordos de cooperação com as câmaras municipais.

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